A multiparentalidade no contexto do Direito de Família

Uma reflexão crítica e analógica do caso Gugu

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{C}[1]{C} Pós Graduanda em Direito Penal e Criminologia – Uninter. Especialista em Direito Penal Econômico – FGV. Bacharel em Direito – FAC. Licenciada em Pedagogia – Bagozzi. Especialista em Direito Educacional – Uninter. Administradora e Criadora da @Sd JurisAdvogando.

{C}[2]{C} Bacharelando em Direito pela FAC. E-mail: [email protected]

[3]{C} LEITE, Renata Bastos. A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica.  UNECEUB - Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais – FAJS- Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/12446/1/20965980%20Renata%20Leite.pdf. Acesso em: 01/08/2020. 

{C}[4]{C} LÔBO, Paulo. Código Civil comentado. Famílias. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2011.

{C}[5]{C} ENGELS, Friedrich. A origem da família da propriedade privada e do Estado. São Paulo: La fonte, 2017.

{C}[6] BOSSERT, Gustavo. ZANNONI, Eduardo. Manual de derecho de família. – 6ª edição. - Buenos Aires: Editorial Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2004.

{C}[7] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: família. 17ª edição. – São Paulo: Atlas, 2017.

{C}[8] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: família. 17ª edição. – São Paulo: Atlas, 2017.

{C}[9] DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias (livro eletrônico).  4ª edição. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

{C}[10] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Secretária de Editoração e Publicação. Brasília. 2015.

[11]{C} https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em 11/08/2020.

{C}[12]{C} PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. V / Atual. Tânia da Silva Pereira. – 25ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

{C}[13] DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias (livro eletrônico). 4ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

{C}[14] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Secretária de Editoração e Publicação. Brasília. 2015.

{C}[15] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277/DF. Requerente: Procuradoria Geral da União. Relator Min. Ayres Britto. 05 de maio de 2011. Lex: jurisprudência do STF, Brasília, maio 2011. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 12/08/2020.

[16]{C} VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: família. 17ª edição. – São Paulo: Atlas, 2017.

[17]{C} LOBO, Adriana da Silva. Adoção: Conceito e Evolução Histórica. 2015. Disponível em: https://www.webartigos.com/#ixzz4yKuWxQOu. Acesso em: 10/08/2020.

{C}[18] PORTO EDITORA (Brasil). Dicionário da Língua Portuguesa: com Acordo Ortográfico. Disponível em: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/parentalidade. Acesso em 12/08/2020.

{C}[19]{C} KÜMPEL, Vitor Frederico e PONGELUPPI Ana Laura. Coparentalidade. 2017. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/registralhas/260401/coparentalidade. Acesso em 12/08/2020.

{C}[20]{C}PAIS AMIGOS. Coparentalidade. 2017. Disponível:  https://paisamigos.com/coparentalidade/. Acesso em 12/08/2020.

{C}[21]{C} PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: uma abordagem psicanalista. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

{C}[22]{C} GRZYBOWSKI, L. S. & Wagner, A Casa do pai, casa da mãe: a coparentalidade após o divórcio. Psicologia: Teoria e Pesquisa. 2010,

{C}[23] PAIS AMIGOS. Coparentalidade. 2017. Disponível:  https://paisamigos.com/coparentalidade/. Acesso em 12/08/2020

{C}[24] FRIZZO, Giana Bitencourt et al. O conceito de coparentalidade e suas implicações para a pesquisa e para a clínica: implication for research and clinical practice. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. 2005.

{C}[25] BRASIL. Código Cívil. 2ª edição. São Paulo. Saraiva. 2018.

{C}[26] BRASIL. Código Cívil. 2ª edição. São Paulo. Saraiva. 2018.

 

{C}[27]{C} GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e atos unilaterais, volume 3/ Carlos Roberto Gonçalves – 13. edição. – São Paulo: Saraiva, 2016.

[28]{C} AGUIAR, Francisco Paulino de. LIRA, Penélope. Coparentalidade: Negociação da Criação do Filho. 2018.  Disponível em: http://files.revista-academica-online.webnode.com/200000401-6d3616e31e/artigoCoparentalidade.pdf. Acesso em 20/08/2020.

{C}[29]{C} NERO, Marisa Dell. Coparentalidade: implicações psicológicas e jurídicas. Direito Civil. Conteúdo Jurídico. 2018. Disponível em: https://cont-psicologicas-e-juridicaseudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51795/coparentalidade-implicacoes. Acesso em: 28/08/2020. 

 

{C}[30]{C} NÓBREGA, Andréia Cristianni Firmino de Andrade daGugu Liberato: reconhecimento do contrato de coparentalidade. Justificando Mentes Inquietas pensam Direito. 2020.  Disponível em: https://www.justificando.com/2020/03/10/gugu-liberato-reconhecimento-do-contrato-de-coparentalidade/. Acesso em: 22/08/2020.

[31]{C} GONÇALVES, Carlos Barroso. Direito Civil Brasileiro, volume 6: direito de família / Carlos Roberto Gonçalves – 13ª edição. – São Paulo: Saraiva, 2016.

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{C}[32]{C} BRASIL. Código Civil. Saraiva. 2018.

{C}[33]{C} DUDERSTADT, Bruna Nayara. Coparentalidade: aspectos jurídicos da paternidade/maternidade compartilhada. Universidade Federal de Santa Catarina - Centro de Ciências jurídicas departamento de Direito. Florianópolis. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/197742/TCC%20-%20Bruna%20Nayara%20Duderstadt%20(Reposit%C3%B3rio)-.pdf?sequence=1. Acesso em: 22/08/2020.

{C}[34]{C} GONÇALVES, Carlos Barroso. Direito Civil Brasileiro, volume 6: direito de família / Carlos Roberto Gonçalves – 13ª edição. – São Paulo: Saraiva. 2016.

{C}[35]{C}COSTA, Vanuza Pires da Costa. TEIXERA, Cláudia Magalhães. Da filiação Decorrente da Coparentalidade e a Validade Jurídica do Contrato de Geração de redução das desigualdades. Campus Palmas. 2019. Disponível em: http://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php/jice/9jice/paper/viewFile/9134/4183.  Acesso em: 15/08/2020.  Filhos. Jornada de Iniciação Científica e extensão. Ciência para a redução das desigualdades. Campus Palmas. 2019. Disponível em: http://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php/jice/9jice/paper/viewFile/9134/4183.  Acesso em: 15/08/2020. 

{C}[36]{C} AGUIAR, Francisco Paulino de. LIRA, Penélope. Coparentalidade: Negociação da Criação do Filho. 2018.  Disponível em: http://files.revista-academica-online.webnode.com/200000401-6d3616e31e/artigoCoparentalidade.pdf. Acesso em 20/08/2020.

{C}[37]{C} PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos. Consultor Jurídico. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-19/processo-familiar-familias-ectogeneticas-contrato-geracao-filhos. Acesso em: 15/08/2020.

[38]{C} BRASIL. Código Civil. 2ª edição. Saraiva. 2018.

[39]{C} COSTA, Vanuza Pires da Costa. TEIXERA, Cláudia Magalhães. Da filiação Decorrente da Coparentalidade e a Validade Jurídica do Contrato de Geração de redução das desigualdades. Campus Palmas. 2019. Disponível em: http://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php/jice/9jice/paper/viewFile/9134/4183.  Acesso em: 15/08/2020. 

{C}[40]{C} PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos. Consultor Jurídico. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-19/processo-familiar-familias-ectogeneticas-contrato-geracao-filhos. Acesso em: 15/08/2020.

{C}[41]{C} ENUNCIADO 117 DA 1ª JORNADA DE DIREITO CIVIL. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/758. Acesso em: 25/08/2020.

[42]{C} BRASÌLIA. Provimento n. 63, de 14 de novembro de 2017 (DJe de 17 de novembro de 2017). Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2525#:~:text=63%2C%20de%2014%20de%20novembro%20de%202017%20(DJe%20de%2017,e%20maternidade%20socioafetiva%20no%20Livro%2. Acesso em: 10/09/2020.

[43]{C} PANISA, Patrícia. O caso Gugu Liberato: os nós jurídicos (a desatar) de uma história a ser descrita ou reescrita?. Linkedin.  2020. Disponível em: https://www.linkedin.com/pulse/o-caso-gugu-liberato-os-n%C3%B3s-jur%C3%ADdicos-desatar-de-uma-hist%C3%B3ria-panisa?articleId=6635526452139827200. Acesso em: 10/09/2020. 

 

Sobre os autores
Sandra Mara Dobjenski

Advogada, pesquisadora de Direito Penal e Processual Penal e sobre a relação com a mídia nos casos de grande repercussão. Especialista em Direito Penal, Criminologia, Processo Penal e Direito Penal Econômico - UNINTER.

Rogério

Bacharelando em Direito.

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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O estudo vem com o intuito de divulgar novos olhares para a comunidade acadêmica. É por meio do artigo científico que o cientista, o jurista contribui com a expansão do conhecimento, e torna pública suas descobertas para toda a sociedade e para os colegas de profissão.

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