Introdução
O presente artigo visa descrever e apontar como é a carga tributária no Brasil, buscando analisar como funciona os impostos cobrados no Brasil. A carga tributária varia de país para país, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, devido altos gastos públicos.
Primeiramente precisamos saber que existe um ramos do direito que trata das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder que se chama Direito Tributário. A tributação exerce um papel fundamental no Estado, porque possibilita a população a garantia do fornecimento de seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre outros, trazendo o desenvolvimento socioeconômico.
Diante disso, o objetivo do presente artigo será abordar como é a carga tributária no Brasil, pesquisar o que são impostos, para o que eles servem, o papel dos impostos e como é a carga tributária por Estado, analizar a alta carga tributária no Brasil e o porque são tão altos os impostos no país.
Neste artigo, a metodologia que utilizaremos será a “metodologia qualitativa”. Faremos a análise sobre o Sistema Tributário Nacional, por meio de informações sobre a sua elevada carga tributária. De forma que proporcione e abranja uma compreensão mais detalhada desses impostos. A causa de se pesquisar sobre o tema, se dá diante da complexa tributação que é cobrada no nosso país e busca entender como funciona e como se porta e estabelece a legislação em relação a esses impostos. O artigo terá como referencial artigos acadêmicos, blogs jurídicos relacionados com o assunto, monografias e entrevistas.
Referencial Teórico
Sabemos que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, uma das causas para essa alta carga tributária é o aumento dos gastos públicos. A cada ano aumenta o rombo nas contas públicas e nós cidadões que pagamos esta conta por meio dos impostos. Como os gastos públicos aumentam, sobem também os impostos que devem ser pagos pela população. O maior prejudicado por esta situação é o próprio cidadão. Existe um outro grande problema relacionado aos altos impostos brasileiros que é a falta de retorno dos impostos pagos pela população em favor dela mesma. Há muito pouco investimento em educação, segurança, saúde, saneamento básico, entre outros setores, a população acaba precisando gastar ainda mais dinheiro para garantir serviços de qualidade no qual deveria, ter acesso gratuito. O cidadão que não pode pagar por serviços e produtos de maior qualidade acaba, ficando a mercê de serviços básicos como educação e saúde de pouca qualidade. Este acaba sendo, o resultado real da má administração da arrecadação de impostos sendo assim, contribuinte é quem “paga o pato”. A redução nos gastos públicos e uma correta aplicação dos impostos em prol dos cidadões poderiam melhorar a qualidade de vida da população brasileira e levar o Brasil a atingir patamares inerentes a países desenvolvidos, onde a economia e a qualidade de vida são sólidos e equivalentes. Quando falamos em impostos são tributos arrecadados por todo e qualquer governo com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e financiar projetos que auxiliam a população nos mais diversos setores, como educação, saúde, transporte, segurança, entre outros. Por isso, os tributos são de grande importância para qualquer nação desde os tempos mais antigos. O Brasil está entre os países com as mais elevadas cargas tributárias do mundo junto aos países como os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Portugal, entre outros. Os impostos tem um papel importante que é aumentar o desenvolvimento social e financiar projetos voltados à população como a educação, transporte, saúde, segurança, cultura, entre outras áreas. E por isso que o pagamento de tributos é obrigatório. São eles que mantém uma sociedade em pleno funcionamento e devidamente abastecida por serviços básicos. As receitas tributárias no Brasil não são distribuídas igualitariamente entre os estados e municípios, o que dificulta o acesso a serviços públicos com padrão mínimo de qualidade sobretudo em cidades e estados mais frágeis economicamente.
Cada região possui uma carga tributária diferente, a menor é no Sul, com os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina possuem o menor percentual de rendimentos tributáveis pagos ao governo, com4,7%, 5,32% e 5,6% respectivamente.O Estado do Mato Grosso é o estado com maior percentual, com 8,62%. O Estado de Goiás possui a alíquota de 5,48% a terceira menor. Ainda no Centro-Oeste, os 6,30% e 6,32% de Distrito Federal e Mato Grosso.
O Nordeste, com a alíquota de 8,1% da Bahia sendo a segunda maior do país. Piauí, Alagoas e Ceará apresentam percentuais de 7,55%, 7,39% e 7,17%, números consideravelmente acima da média de 5,2% determinada pelo Simples Nacional. Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, e Maranhão completam a lista com 6,99%, 6,86%,6,81%, 6,44% e 6,16%.
O Norte vem logo atrás com os altos números de Amapá, Acre, Amazonas e Roraima: 7,84%, 7,55%, 7,2% e 7,1%. Pará e Rondônia possuem números abaixo da média regional, com 5,73% e 6,05%.
Já o Sudeste é a segunda região de menor média devido ao desempenho de 5,3% e 5,72% de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Minas Gerais e São Paulo contrastam seus vizinhos regionais com 6,38% e 7,32%.
Por fim, o Brasil como já dito é um dos países com maior carga tributária do mundo, mas com uma má administração desses impostos para a melhoria do país e a favor de seus cidadões.
Considerações finais
O presente artigo apresentou o entendimento e a importância dos tributos no Brasil, observa-se que é um país com alta carga tributária e com um aumento de gastos públicos que aumentam os devidos impostos. Outro ponto objeto de discussão no presente artigo foi o entendimento dos impostos cobrados no Brasil e o porque desses aumentos e como afeta não só os contribuintes mais também as empresas.
E também destacamos no presente artigo como cada Estado cobra seus impostos, pela questão dos tributos estaduais e municipais possuírem alíquotas diferentes conforme a região em que são cobrados.
Concluimos que cabe a nós cobrar enquanto cidadões os políticos por melhorias e mudanças, para que esses impostos sejam utilizados da melhor maneira possível e corretamente, sempre a favor do Brasil em seu crescimento e a nós cidadões.
Referências
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SANTANA. Adalberto Santos. O direito tributário e sua elevada carga tributária no Brasil. Disponível em: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/36497/o-direito-tributario-e-sua-elevada-carga-tributaria-no-brasil>. acesso em: 25/05/2020.
STUDIO. Redação Grupo. Carga Tributária por estado: quais regiões do Brasil pagam mais impostos?. Disponível em: <https://blog.grupostudio.com.br/studio-fiscal/carga-tributaria-por-estado-quais-regioes-do-brasil-pagam-mais-imposto/>. acesso em: 25/05/2020.
