Abertura de Mercado no Brasil – História e Impactos no Cenário atual

22/09/2020 às 15:01

Resumo:


  • O Brasil era extremamente fechado comercialmente até o final da década de 1980, com políticas protecionistas que resultaram em inflação alta e baixa qualidade de produtos.

  • A abertura comercial iniciada no final dos anos 80 e aprofundada na gestão de Fernando Collor em 1990 expôs a ineficiência da indústria nacional e trouxe resistência, mas também maior eficiência e competitividade.

  • Atualmente, o Brasil ainda é considerado uma das economias mais fechadas do mundo, e a experiência da abertura nos anos 90 pode servir de lição para melhorar a eficiência da produção nacional e integrar mais o país ao comércio internacional.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

A história pode ajudar o Brasil a superar mais rapidamente as dificuldades econômicas de 2020

No final da década de 1980, o Brasil era apenas mais aberto comercialmente do que a Albânia – tal fato ilustra bem nossa posição frente ao cenário global e as dificuldades enfrentadas pelo país até aquele momento. Praticamente, produzíamos tudo o que era consumido, a concorrência em diversos setores não existia, e a produção de vários itens (oferta) era menor do que a demanda. O resultado dessa combinação de fatores era uma inflação sem controle, além da baixa qualidade dos produtos. 

A preocupação de que produtos importados, mais baratos e de melhor qualidade acabariam com a indústria nacional e os empregos gerados por ela, justificaram um longo período de políticas quantitativas e tarifárias impostas pelo governo. Ou seja, era possível apenas comprar em quantidades bastante limitadas de outros países, e com impostos que muitas vezes inviabilizavam esse tipo de operação. 

A abertura comercial no Brasil teve início no biênio de 1988/1989, mas foi de fato aprofundada em 1990 – ano de posse de Fernando Collor. Naquele cenário, os empresários estavam acostumados com a baixa concorrência, e a abertura do comércio com o mundo exporia a ineficiência do mercado interno – logo, as medidas de abertura sofreram grande resistência. Por outro lado, uma das condições para que instituições como FMI e Banco Mundial concedessem crédito para países em desenvolvimento como o Brasil, era a abertura parcial da economia – ou seja, a realidade mundial logo acabara impondo seu ritmo. 

Abrir a economia trouxe vários benefícios: maior eficiência, menores custos de produção devido ao acesso a insumos mais baratos e, consequentemente, menores preços dos produtos. Novos hábitos de consumo foram criados, pois produtos que até então não existiam no país passaram a ser demandados pela população. Além disso, houve melhora na distribuição de renda devido à redução das margens de lucro das empresas (até então protegidas pela reserva de mercado), e ao aumento de competitividade que elas foram obrigadas a aderir. 

A experiência brasileira de abertura comercial é um exemplo dos efeitos positivos da relação comercial ampliada entre países – mas esse processo parece estar em estagnação nas últimas décadas. O coeficiente de importação de bens e serviços sobre o PIB, no final do governo FHC em 2002, chegou a 13%, frente aos 12% em 2017. Ainda hoje, a questão da abertura econômica continua em debate: somos uma das economias mais fechadas do mundo – atrás até mesmo da vizinha Colômbia. Países com maior abertura comercial têm se saído melhor que o Brasil em termos de crescimento do PIB, exemplos disso são Austrália, China e Coreia do Sul, cujos coeficientes de abertura são maiores e, não por acaso, seus índices de desenvolvimento também. 

Apesar das dificuldades impostas em 2020 a todas as economias do mundo, é possível usarmos a experiência da década de 1990 a nosso favor para sairmos mais rapidamente dessa e das futuras crises. Menores tarifas e quotas de importação poderiam contribuir novamente com uma melhora na eficiência da produção nacional, permitindo a entrada de insumos e maquinário mais baratos, além de produtos acabados com maior tecnologia e preço baixo. Tais fatores também poderiam estimular investimentos em desenvolvimento e tecnologias nacionais de empresas que hoje ainda não possuem grandes concorrentes em seu setor. 

Para quem exporta, o cenário atual do Real cada vez mais desvalorizado permite um aumento imediato das receitas. Se avaliarmos a desvalorização do Real frente ao Dólar, nossa moeda é a que mais sofreu nos últimos anos em todo o mundo. A China tem mantido sua moeda desvalorizada artificialmente nas últimas duas décadas, com foco no comercio exterior e na ampliação do seu parque fabril: esse modelo, inclusive, pode ser o caminho para que países em desenvolvimento possam melhorar seus índices de crescimento e de renda. 

Hoje o Brasil exporta soja, milho, arroz, feijão, petróleo, ferro, manganês e muito mais. E também importa muito. Importa maquinário, importa roupas, importa tecidos, importa eletrônicos, entre outros, a lista é grande. Mas mesmo assim está muito distante de realmente ser um país integrado ao comércio internacional.

A competição é o caminho mais rápido para o progresso. Trinta anos após o início da abertura comercial do Brasil os desafios ainda são os mesmos, mas o patamar é outro.

Sobre o autor
Pedro Medeiros

Administrador graduado com especialização em comércio exterior e economia, atualmente estudante de direito por paixão. Carreira de mais de 22 anos de experiência em comércio exterior.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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