Uma holding possui como principal objetivo administrar ou controlar empresas, diferentemente de empresas tradicionais que produzem bens materiais ou trabalham com prestação de serviços.
Então, o nome dado a uma empresa que tem como função a participação acionária majoritária em uma ou mais empresas é Holding.
Holding: significado do termo
Com procedência do inglês, a terminologia vem do verbo "to hold", que tem como significado segurar, manter, controlar.
Assim, através da obtenção de cotas ou ações em capital social, a definição de Holding sugere uma sociedade que visa participar de outras sociedades.
Para que serve uma Holding?
Primeiramente é importante entender que uma Holding possui apenas função administrativa em uma empresa ou escritório de contabilidade, então ela não exerce a função da produção de bens e nem da prestação de serviços.
Essa holding não produz conteúdo e nem realiza eventos, mas tem a função de administrar ambas empresas mencionadas.
As atividades comerciais são exercidas pela empresa que é controlada, enquanto as atividades administrativas são comandadas pela empresa que possui a maioria das ações, ou seja, 51%.
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Uma Holding tem como objetivo melhorar a estrutura do capital e são muito utilizadas por empresas de médio e grande porte, sendo as decisões de uma empresa sempre tomadas por ela por deter a maioria das ações ou cotas.
Como abrir uma holding
Veja como abrir uma holding: conheça as principais fases de um Planejamento Sucessório, Tributário e de Proteção Patrimonial e saiba como funciona a sua elaboração desde o início.
Provavelmente, deve ver amigos optarem por esse procedimento ou lê notícias nos jornais e internet mostrando os benefícios desse tipo de planejamento.
Certamente você já identificou que existem diversas formas de transmitir a herança, como a doação de bens, a elaboração de um testamento, através de seguros de vida ou mesmo um plano de previdência privada.
Nenhuma delas, contudo, consegue isoladamente atingir os mesmos resultados que um planejamento sucessório realizado através da constituição de uma holding.
Chegou ao ponto em que você concorda com as vantagens da estratégia e enxerga que a ferramenta realmente poderá ser útil para você, sua família e seus negócios.
Fase 1- Análise do patrimônio envolvido
Primeiramente para se abrir um holding, é preciso fazer a análise do patrimônio envolvido, seja ela dos instituidores, ou dos beneficiários.
Sendo nesta etapa a definição de estratégia para os principais negócios jurídicos, que são realizados para implantação do holding. É nesta etapa que se define o quantitativo de pessoas jurídicas necessários na estrutura.
Para se analisar os tipos societários adequados para o empreendimento que deseja exercer, é necessário fazer um apanhado de dados.
Fase 2- Entrevista preliminar com os sócios
Após terminar a parte anterior, será necessário a realização de entrevistas, podendo ser elas individuais ou em grupo. Essas entrevistas deverão ser feitas com todos envolvidos no Planejamento Sucessório.
Nesta fase, identifica-se o objetivo do instituidor do patrimônio e colhe seus dados para aconselhamento a respeito de critérios de gestão.
Fase 3- Planejamento tributário e definição dos tipos societários
Após analisar o patrimônio e conhecer todos os envolvidos na operação, é definido com o instituidor do patrimônio, os tipos societários (S/A, LTDA ou EIRELI), o objetivo social de cada uma, e o número de empresas envolvidas.
Fase 4 – Apresentação do projeto de estrutura societária de como abrir uma holding
Visando garantir que a vontade do instituidor do patrimônio seja plenamente respeitada, essa fase serve como revisão das anteriores.
Fase 5 – Elaboração da documentação e registro nos órgãos competentes de como abrir uma holding
Elaborada de acordo com os critérios definidos anteriormente, a documentação das empresas é então submetida à aprovação do instituidor do patrimônio.
Após ser validada, é colhida as assinaturas do envolvidos e posteriormente é passado ao Registro das empresas na Junta Comercial. É nessa etapa que acontece a transferência dos bens da pessoa física para a holding patrimonial.
Fase 6 – Implantação do acordo de acionistas, fideicomisso ou usufruto
Esta fase é a última a ser realizada antes da transferência da propriedade das quotas ou ações. Nela se define os critérios de gestão enquanto o instituidor do patrimônio estiver vivo, e também, em sua ausência.
Esta fase se apresenta como sendo extremamente importante pois nela que se garante a gestão dos bens, e também realiza-se a etapa do Planejamento Tributário de todo o processo.
Fase 7 – Auxílio nas declarações de IRPF e assessoria pós-conclusão de como abrir uma holding
Nesta faze há a necessidade de auxílio nas Declarações de IRPF, e também na gestão documental da sociedade criada, com elaborações de documentos referentes às Reuniões de Sócios, Assembleias Gerais ou Revisões Estatutárias.
Este momento se torna sensível pelo motivo de ser nessa etapa que aparecem algumas autuações fiscais. É nessa etapa que o empresário comunicará à Receita Federal o resultado de seu planejamento.
Por esse motivo, é importante contar com a orientação adequada de um profissional da àrea.
O profissional da área deve ser um advogado especializado na área societária e tributária, dessa forma o empreendimento será realizado dentro dos trâmites legais, com menor custo e sem riscos tributários.
Portanto, é necessário que o empreendedor esteja orientado, e por dentro das legislações necessárias para abrir uma holding.
As vantagens de ter uma holding
Entre as vantagens de se ter uma holding, podemos apontar: manter majoritariamente ações de outras empresas, ter o poder de controle e profissionalizar a gestão.
Há também as seguintes vantagens: ter grande mobilidade, não deve operar industrialmente, manter minoritariamente ações de outras empresas com a finalidade de investimentos.
Além de: assegurar a unidade e o controle, bem como a organização de um grupo internacional de empresas, criar uma alavanca financeira para promover e melhorar a transferência de empresas.
E também: equilibrar as políticas de crescimento interno ou externo, benefícios fiscais, facilidade de formação, agrupamento de capital, economia de operações de grande escala e riscos evitados.
Os riscos de ter uma holding
Entre os riscos que podem ser apresentados aos que possuem uma holding pode ser: excesso de capitalização, fraude, desvio de poder, exploração de subsidiárias, manipulação e concentração do poder econômico.
Também podem ser apontados como riscos, o monopólio secreto, a gerência, os acionistas minoritários, problemas de liquidez e ativos ou linhas de negócios não rentáveis.
