Nos últimos tempos, reiteradas vezes nos deparamos com manifestações extremistas de diversos seguimentos, e em sua maioria a desculpa ao comportamento é proveniente da religião. Colocando de lado e até menosprezando as leis atuais, mas será mesmo que os assuntos são tão díspares assim?
Para aclarar essas questões alguns temas serão trabalhados no direito e nas escrituras, fazendo uma correlação.
* será usado apenas a bíblia como comparativo de religião;
Na Política
Não é de hoje que a religião se mostra com uma boa ferramenta para angariar votos, e no ímpeto de acreditar que escolheu alguém de “Deus”, muitos nem verificam a contrariedade da posição quando confronta-se as escrituras e as regras atuais do sistema jurídico, vejamos;
Primeiro o estado é LAICO, ao menos deveria, pois é um dos princípios da nossa carta Magna de 88. O que significa? Que você tem liberdade de crença, é livre para expressá-la, e em razão dela não é inferior ou superior a ninguém, não pode ser tratado de forma diversa por sua escolha religiosa, ademais, o cenário político não pode usá-la para condicionamento ou limitação.
CF Art. 5º Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes; (...)
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Mas o que deus ensina deve ser seguido!!!. Não importa o direito dos homens, mas sim o divino, portanto, o cristianismo é o norte, sendo suficiente para que opte sempre àqueles que são de “Deus” e não se envergonham de pregar a palavra. Vejamos;
1 Timóteo 2:1-2 pg. 1517
“Antes de tudo, recomendo que se façam, preces, orações, súplicas, ações de graças por todos os homens; pelos reis e por todos que estão constituído em autoridade, para que possamos viver uma vida calma e tranquila, com toda a piedade e honestidade. ”
Mateus 22:17-21 pg.1311
Dize-nos, pois: o que te parece? É permitido ou não pagar imposto a César? Jesus, percebendo a sua malícia, respondeu: porque me tentais, hipócritas? Mostrai me a moeda com que se paga o imposto! Apresentaram-lhe um denário, perguntou Jesus: “De quem é esta imagem e esta inscrição?” “De César”, responderam-lhes.
Disse-lhe então Jesus: “Dai, pois a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.”
1 João 4:1 pg. 1552
Caríssimos, não deis fé a qualquer espírito, mas examinai se os espíritos são de Deus, porque muitos falsos profetas se levantaram no mundo.
Deuteronômio 1:13 pg. 215
Escolhei, de cada uma de vossas tribos homens sábios, prudente e experimentados, que eu ponha a vossa frente
Provérbios 29:2 pg. 812
Quando dominam os justos, alegra-se o povo; quando governa o ímpio o povo geme.
Conforme passagens acima é nítido a separação que se faz entre o reino e o mundo dos homens, assim como é incontestável os ensinamentos repassados para que se faça uma boa escolha, com critérios para que se verifique o melhor a ser escolhido, mas nunca tomar o nome de Deus em vão ou fazer dele seu palanque de votos.
E a razão é simples, suas ações são suficientes para comprovar se é homem de bem, vulgo de “Deus”, ou não, no entanto, o que se percebe ultimamente é que o uso do nome em vão são suficientes para a conclusão em detrimento da averiguação da correspondência das condutas.
Disparidade que se percebe logo após a eleição, pois as palavras o vento leva, e o que fica de fato são as condutas nada sagradas daqueles que nunca foram cristãos no sentido real, mas tão somente usurpadores de ocasião.
E o pior, a maioria, mesmo com a certificação da conduta totalmente destoante das aspirações iniciais, preferem acreditar e manter a “mentira” fabricada do que encarar o erro derivado da distorção da palavra, culminando na manutenção dos falsos profetas em prejuízo do povo. Omissão ainda mais prejudicial, pois, errar como diz o ditado é humano, todos estamos a mercê, mas permanecer no erro é burrice e acarreta severas consequências para toda a sociedade.
Neste ponto, a ideia não é que você, querido leitor, deixe de ser cristão ou mesmo desvalorizar esse dogma, jamais!!Tão somente, demonstrar a aplicação equivocada da palavra com as realidades atuais, pois no fundo um não está em dissonância do outro, e se abrirmos os olhos, veremos com clareza um caminho pacífico entre ambos.
Então, utilize das duas verdades, não escolham com fito único de partidarismo religioso, pois ele não é norte, mas escolham conforme os ensinamentos e das reservas legais quanto a inelegibilidade.
Priorizem pessoas de bem, que olham pelas minorias, que não são corruptos, que tratam como iguais os diferentes, protejam seu povo e não seus desejos particulares, não fomentem o ódio e guerras, preservem nosso lar e sua biodiversidade com responsabilidade, etc.
Escolha que baseada em critérios corretos garantem maior probabilidade de acerto, sem, contudo, resultar na eleição necessariamente de um intitulado cristão, pois não é o título de católico ou protestante que importa, o indispensável, para nosso bem, é que o escolhido queira de fato o melhor para todos e que suas palavras e ações reflitam esse desejo, mesmo que ao final, seja um umbandista a exemplo.
Preconceito e Empatia
Tema abrangente e bem difícil de ser enfrentado, por adentrar em questões polêmicas, nos quais discernimento e crença se põe em conflito, muito ocasionado por um entendimento limitado do todo, em despeito da aceitação da mensagem maior. A exemplo, foquemos apenas em três direções: Racismo, homofobia, desigualdade de gênero e social, as quais podem ser parâmetros para as demais áreas;
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (…) Pena: reclusão de dois a cinco anos. LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.
CF Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”
II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”
Princípio da dignidade da pessoa humana: em resumo, garante ao cidadão o exercício pleno de todos os seus direitos sociais e individuais.
Princípio da legalidade: garante aos indivíduos que somente em virtude de lei, será criado direitos, deveres e limitações, dos quais ficarão vinculados a seguir e obedecer, com aplicação de pena pelo descumprimento.
Romanos 15:7 pg. 1463
Por isso, acolhei-vos uns aos outros, como cristo nos acolheu para a glória de Deus
João 6:37 pg. 1392
Todo aquele que o Pai me der virá a mim, e o quem vem não o lançarei fora.
Atos dos Apóstolos 10:34-35 p. 1426
Então, Pedro tomou a palavra e disse: "Em verdade, reconheço que Deus não faz distinção de pessoas, mas em toda a nação lhe é agradável aquele que o temer e fizer o que é justo.
1 JOÃO 10:11 pg. 1551
È nisso que se conhece quais são os filhos de Deus e quais os do demônio: todo o que não pratica a justiça não é de Deus, como também aquele que não ama seu irmão. Pois esta é a mensagem que tendes ouvido desde o princípio: que nos amemos uns aos outros.
Nesse viés, o que o direito garante? Igualdade de ser diferente, de pensar diferente, de viver diferente, desde que não seja fato típico, ou seja, crime, fora essa questão tudo é permitido. E as escrituras? Amar deus sobre todas as coisas e amar o próximo como a si mesmo, ou seja, viver em harmonia, com respeito e obediência aos dez mandamentos.
Então porque uns se acham melhores do que os demais? Por serem héteros, homens, ricos ou brancos, a exemplo? Existe na lei que o direito só socorre a estes? Não. Existe nas escrituras algo sobre salvação seletiva, ou amor seletivo? Não.
Existe na lei a garantia das liberdades individuas para todos os seres humanos sem
qualquer distinção. E nas escrituras o exercício do livre arbítrio, e a possibilidade dada para todos de obter a salvação por meio do seguimento dos ensinamentos deixados.
Há mas no antigo testamento podia condenar escravos, há passagens sobre a obediência da mulher ao homem e há punições severas quanto as promiscuidades. Pois bem, concordo em partes, o antigo testamento, como o nome já diz é antigo, e como todo bom cristão sabe ou deveria saber, Deus mandou seu filho para cristalizar seus ensinamentos, mostrando ao homem por meio de suas ações, seu amor incondicional e ensinamentos a serem seguidos para obter a salvação.
Dito isso, vamos lembrar alguns pontos importantes? Primeiro, ele precisava ser oriundo de uma mulher? Não. Segundo, ele permitiu que uma mulher fosse subjugada e morta pelos homens apenas pelos seus pecados do corpo? Não. Fez diferença entre seus discípulos, mulher, homem? Não, apenas deu a cada um, papéis diversos, mas não menos importantes.
Quem é responsável por unir os apóstolos após a morte do homem, ou quem foi a única fiel até o fim, sem hesitar? Sua mãe, Maria, portanto, embora queiram acreditar no que lhe convém é certo que as escrituras deixam claro a importância da mulher e do homem, não fazendo em nenhum momento predileção por nenhum, ao contrário, dá a importância e condenação que cada qual merece por suas ações.
Nessa esteira, enfrentemos o racismo e homofobia, veja, o ensinamento D’ele, não foi amor ao próximo? Então como afirmar sem ser contraditório que não devo respeitar um gay, ou que devo me achar melhor que um negro? Ou menosprezar a mulher?
A resposta é, não existe, porque E’le não excluiu ou fez predileção a qualquer indivíduo por ser pobre ou rico, bonito ou feio, gay ou hétero, mulher ou homem, preto ou branco, sadio ou doente. Aceita a todos que queiram lhe seguir, e só cabe a E’le julgar as ações dos que os rejeitam e não a você, mero mortal.
Na lei da mesma forma, não há tipificação que criminalize ser pobre, negro, mulher, ou homossexual, mas há para quem desrespeite essas pessoas. E assim como no divino, na justiça dos homens, quem é apto a condenação não é você, leigo, mas um juiz, a exemplo.
E o que isso significa? Apenas e tão somente, respeitar o diferente e amar o seu irmão, seja ele preto, verde, amarelo, gay, lésbica e etc. pois se de fato é cristão, não há como proceder de forma diversa. Respeito que é insculpido também em lei, e garante a todos a punição para àqueles que possam se achar melhores do que os demais por características próprias, vulgo “superiores”, pois para viver em sociedade é imprescindível obedecer as regras legais que a alicerçam.
Apocalipse 3:17 pg.1559
Pois dizes: Sou rico, faço bons negócios, de nada necessito - e não sabes que és um infeliz, miserável, pobre, cego e nu.
Lucas 14: 21 Pg.1368
“[…] Sai, sem demora, pelas praças e pelas ruas da cidade e introduz aqui os pobres, os aleijados, os cegos e os coxos.
Deuteronômio 15:11 pg.231
Nunca faltarão pobres na terra, e por isso dou-te essa ordem: abre tua mão ao teu irmão necessitado ou pobre que vive em tua terra.
Provérbios 29:7 pg. 812
O justo conhece a causa dos pobres; o ímpio o ignora.
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Previdência social.
DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Lei de inclusão da minorias. LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004. Bolsa família
Nesse sentido, observa-se que tanto nas escrituras quantos nas leis o objetivo é a inclusão e garantia da igualdade a todos, sem exceção. Almejando que convivam pacificamente na medida de suas desigualdades, não sendo tolerado excessos as suas garantias fundamentais. Punindo os que se desviam do norte, cujo julgo é exclusivo de quem têm o poder de fazê-lo, tendo por finalidade a regeneração do indivíduo.
Conclusão
Antes de encerrar, para todas as questões lembrem-se:
Efésios 4:2 pg.1500
“Com toda a humildade e amabilidade, com grandeza de alma, suportando-vos mutuamente com caridade”
Efésios 4:32 pg.1501
Antes, sede uns com os outros bondosos e compassivos. Perdoai-vos uns aos outros, como também Deus vos perdoou, em Cristo.
O exemplo arrasta, então, não se ache melhor ou mais digno que o outro, para justificar excluí-lo, censurá-lo, agredi-lo ou tirar-lhe a vida pelo seu “erro”. Lembre que além dos fatos típicos existentes nestas condutas, a exemplo: Bullying, Racismo, preconceito, crime contra a vida, vias de fato, difamação, dentre outros, não há uma só passagem que fundamente tal conduta, pois, Cristo não forçou ninguém a segui-lo, ou mesmo condenou, matou ou agrediu para esse fim, apenas e tão somente demonstrou ser o melhor caminho, garantindo a cada um seu direito de escolha, e por fim, morreu por TODOS para remir seus pecados.
Portanto, seu mestre isento de pecado não excluiu prostituta, nem deixou de conviver com ladrões, não se eximiu de curar ou fazer milagres para os então marginalizados, ou deixou de perdoar e oportunizar nova vida até ao pior dos pecadores, pois é aberto a todos que queiram lhe seguir verdadeiramente, respeitando aos demais que optam pelo caminho diverso, cuja consequências são individuais oriundas de suas escolha, vulgo inferno.
Princípio da pessoalidade da pena e individualização da pena, ambos estabelecidos no art. 5º CF, respectivamente inciso XLV e XLVI, que em resumo garantem que cada um que violar as regras, terá punição segundo suas faltas, cuja pena não ultrapassa à pessoa condenada. Portanto, cada um só responde pelo que comete, seja de forma ativa ou passiva, por ação ou omissão, na medida de suas ações.
Leis que não preveem pena de morte e que objetivam obter a ressocialização do indivíduo. Portanto, não seja você, o diferenciado, livre do pecado, o detentor do julgamento, pois não há abaixo do céu quem possa atirar a primeira pedra:
Eclesiastes 7:20 pg.822
Não há homem justo sobre a terra, que faça o bem sem jamais pecar.
Pessoalidade da pena
Sendo assim, viva sua vida, seja exemplo que almeja aos demais, mas ao final entenda; não cabe a você a escolha do outro, pois cada qual só tem o domínio da própria vida, pela própria faculdade do livre arbítrio, e cabe a cada um responder por suas próprias ações, tanto na terra quanto no céu, portanto, faça a sua parte, respeite e ame o próximo, e deixe cada qual viver a sua vida;
1. Seu direito termina quando começa o do outro, (ditados populares)
Mateus 22:37-39 pg. 1312
2. Respondeu Jesus: " 'Amarás o senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu espírito (Dt 6,5). (..) E o segundo, semelhante a este é: Amarás teu próximo como a ti mesmo (Lv 19,18).
Por fim, norteando-se por esses últimos, poderá encontrar a paz e ser feliz, em dia com a lei e com sua religião.
BIBLIOGRAFIA
BÍBLIA SAGRADA. Edição Catequética popular. São Paulo, 28ª Edição. Ed. Ave Maria, 2018.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso dia 05/10/2020.
DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm. Acesso dia 05/10/2020.
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8213compilado.htm. Acesso dia 05/10/2020.
LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm. Acesso dia 05/10/2020.
LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm.
Acesso dia 05/10/2020.
