Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, um assunto que vem sendo muito abordado é em relação ao corte e ou redução de impostos sobre os vídeo games em geral, para tentativa de um aumento e melhoria no mercado.
Hoje o Brasil ocupa o 3º maior mercado de consumo de games no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China, porém ocupa apenas a 12ª colocação em rankings sobre potencialidade de crescimento de mercado nacional no que diz respeito a games. Falta mão de obra, faltam investimentos mínimos na área, mesmo sendo uma das áreas mais promissoras atualmente em nosso país.
Um dos maiores motivos para tanta disparidade no que diz respeito ao consumo x economia central de mercado é certamente o alto índice de impostos sobre jogos eletrônicos. Então aqui fica o questionamento, você sabe quanto paga de impostos em algo relacionado a um vídeo game? Neste artigo demonstraremos de forma clara e simplificada a alta carga tributária sobre tal tema, e o motivo do governo atual querer tanto baixar as mesmas.
Hoje, devido à forte influência de agências reguladoras e falta de estrutura, as grandes empresas de ‘games’ tem sede somente estrangeira. Tal fato faz com que tenhamos que importar consoles, jogos etc., e é ai que começa o problema.
Um artigo importado já é incidente de imposto, para entrar no brasil hoje, o Estado já cobra 50% do valor do produto de imposto de caráter federal, como podemos ver em consulta a Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados, a tabela T.I.P.I. da Receita Federal.
Imagine que um console entre no Brasil, já com a conversão de moeda estrangeira para nacional, a R$ 1.000,00 (mil reais), só o fato deste ser importado já aumenta o valor do mesmo para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sem mesmo o comerciante que o revenderá ou o comprador ter o aparelho em mãos. Este imposto é cobrado pelo Governo Federal, ou seja é destinado aos cofres da União.
Não obstante a este imposto absurdamente alto, ao chegar em determinado Estado da nação, outros impostos irão incidir e serão cobrados sobre o produto. Vamos usar o Estado de São Paulo como exemplo. Este console, que entrou a mil reais, teve tributação Federal e foi para mil e quinhentos, para ser revendido terá que ser pago mais um imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou ICMS. Hoje no Estado de São Paulo, o mesmo, atualizado em 2019, tem alíquota de 18% sobre o valor da mercadoria.
Ou seja, além dos 50% de imposto já pagos na importação, o Estado, desta vez representado pelo Governo Estadual irá gerar uma cobrança de mais 18% em cima do valor do console.
Sendo assim, nosso console, adquirido a mil reais no exterior, tributado federalmente chegando a mil e quinhentos reais, agora receberá um adicional em seu valor de R$ 180,00 reais, somando um total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Note-se que o console ainda não chegou na mão do vendedor e está distante de chegar na mão do comprador que já pagou dois impostos, aumentando significativamente seu valor.
Por fim, ainda temos mais um imposto, sim, não acabou nossa árdua batalha. Dependendo da cidade em que você reside, ao comprar o console para revenda, você ainda irá pagar o chamado Imposto Sobre Serviços, este imposto varia de cidade para cidade, podendo ter sua alíquota entre 2 e 5% sobre o valor do produto. No nosso exemplo prático do console, nosso produto, já custando R$ 1.680,00 teria mais um acréscimo de 50 reais em seu valor, totalizando R$ R$ 1.730,00.
Aqui encerra-se as etapas de imposto no produto, porém, entra a de lucro do revendedor, este lucro normalmente varia de 30 até 70%, dependendo de loja para loja, Estado para Estado etc.
O ponto principal, a conclusão à qual chegamos é que se torna impossível ter acesso a produtos importados muito em consequência aos impostos cobrados.
Num exemplo simples como o citado neste artigo, vimos um produto originalmente adquirido por mil reais, chegar ao valor de mil setecentos e trinta reais SOMENTE POR CONTA DOS IMPOSTOS, sem contar o lucro do revendedor que é impossível de se calcular com precisão.
Tal tipo de cobrança absurda por parte do Estado encareceu de forma significativa o valor de tudo ligado a games e tecnologia, o que levou a uma alta demanda por produtos, porém uma baixa oferta, pois devido à falta de visão politico-econômica, se tornou um risco muito grande se investir neste mercado, seja se especializando (estudando) ou até mesmo sendo vendedor do setor, empresário.
Talvez por tal motivo o governo atual estude mudar essas alíquotas, simplificar o imposto, pois quanto menos a carga tributária e óbice estatal, de certo é que há mais livre comércio, geração de empregos e consequentemente uma economia mais forte e estabilizada no setor especifico.
Fontes: Fazenda do Estado de SP, Receita Federal.
