ONG THEMIS

1. BREVE INTRODUÇÃO

Fundada em 1993, por três advogadas, militantes de movimentos feministas e dos movimentos de direitos humanos, tendo como objetivo central, enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça. É uma organização com sede civil em Porto Alegre/RS. O nome Themis foi dado em alusão a deusa da justiça, que tem os olhos vendados e uma balança na mão. Significa Cega, representa imparcialidade, lei, ordem e proteção.

2. OBJETIVO PRINCIPAL

Sua missão é construir em conjunto com as mulheres, o caminho de acesso à justiça e fortalecer a cidadania que enfrente as desigualdades raciais, socioeconômicas e culturais. A Themis trabalha em duplo movimento, de um lado, auxilia sobre os conhecimentos do Direito para a população leiga, maioria de baixa renda; e também apresentar e explicar a realidade e o funcionamento do sistema judiciário.

3. ATUAÇÃO NO BRASIL

O curso mais importante oferecido pela rede é o de PLPs (Procuradoras Legais Populares), criado em 1993, tem como objetivo formar lideranças feministas, a partir de aulas conteúdo diversificado, como: Direito, Direitos Humanos das Mulheres, Instituições Jurídicas e outros temas pertinentes ao assunto. Após a conclusão do curso, elas detém o conhecimento e podem auxiliar outras mulheres nas comunidades. Entre as estratégias básicas da ONG, está o fortalecimento do saber, já que através dela, as mulheres adquirem conhecimento de seus direitos e do sistema judiciário; diálogo com operadores do Direito, buscando o entendimento dos mecanismos institucionais que preservam e reproduzem a discriminação contra mulheres, aqui são organizados cursos, seminários e workshops, incorporando a chamada teoria feminista do Direito ao debate jurídico local; advogar em casos estratégicos para proteger e elevar os direitos das mulheres no âmbito federal e internacional. Ao todo já foram 17 programas de formação de Promotoras Legais Populares e Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMCs). Em 2020, durante a pandemia, a ONG tem se destacado no combate à violência contra a mulher, realizando o monitoramento e o encaminhamento de informações ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar da comarca sobre a situação das mulheres que conseguiram medidas protetivas de urgência. Por causa da pandemia, o monitoramento vai ocorrer por telefone, para evitar aglomerações, já nos casos especiais, poderão contar com o apoio da Brigada Militar, além do auxílio dos postos de saúde e hospitais. Outro fator importante, é que a distribuição dos casos vai ocorrer de forma sistemática, já que as PLPs serão responsáveis por fazer a coleta dos dados e o envio. A partir daí, os magistrados decidem se o pedido de medida protetiva de urgência será deferido ou indeferido.

4. CONCLUSÃO

A sororidade feminina faz com que o projeto ganhe um destaque cada vez maior. A aliança firmada entre ONG e Estado, facilita o entendimento do mundo jurídico para as mulheres. Sabe-se que o mundo do Direito é composto por certo grau de dificuldade, o que não deveria ocorrer, termos jurídicos por exemplo, dificultam o entendimento dos casos, do andamento dos processos,etc. Durante todo o seu tempo de existência, a Themis recebeu auxílio de advogadas, promotoras, assistentes sociais, comunicadoras,cientistas sociais,,de manifestantes de ligas feministas e por isso tornou-se alvo de diversos estudos, também foram várias parcerias firmadas com organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos das mulheres. Cabe ressaltar, que é uma experiência de contribuição para a sociedade, mas além disso, tem o sentido de formação feminista. O que se percebe lendo relatos e até mesmo estudos, é que existe antes de mais nada, uma troca entre as mulheres, que até mesmo gera uma corrente de apoio para superar os problemas. Outro ponto interessante, é que aqui, diferente de outras organizações, o Estado não é a ponta do iceberg, ele não está na ponta, não é a base, mas sim as mulheres que se tornam líderes em sua comunidade. Ao mesmo tempo, não se pode dispensar o auxílio deste, existe sim, uma troca de saberes, que têm eficácia, portanto, ele acaba por ser uma espécie de ponte, ligando organização, sociedade e o próprio Estado.

REFERÊNCIAS

CONJUR. Promotoras populares reforçam atendimento às mulheres vítimas de violência no RS.

Disponível em : https://www.conjur.com.br/2020-mai-17/ong-feminista-ajudara-mulheres-vitimas-violencia-rs

Acesso em: 23 de setembro de 2020

LESINA, Eduardo. Sujeito na defesa das mulheres.

Disponível em : https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/empresas_e_negocios/2018/06/635074-sujeito-na-defesa-das-mulheres.html

Acesso em: 23 de setembro de 2020

RIBEIRO, Lívia. A experiência da Themis e a sororidade em prática.

Disponível em: http://www.justificando.com/2017/04/19/experiencia-da-themis-e-sororidade-em-pratica/

Acesso em: 23 de setembro de 2020

THEMIS. Site Oficial

Disponível em: http://themis.org.br/somos/historia/