INTRODUÇÃO
“Em um mundo em que mudanças estão ocorrendo rapidamente, a única estratégia que terá garantia de fracasso é a de não correr riscos.” Mark Zuckerberg.
Os costumes brasileiros, têm se revolucionado com o tempo. É sabido que a influência sobre a sociedade é real, dando-se o nome de direito consuetudinário, visto que o embasamento do direito mercantil, comercial ou empresarial, foi alternando-se de acordo com as necessidades de época.
Os ideais burgueses, advindo das organizações, trouxeram uma necessidade de reinvenção na área comercial, dando início aos mercados e atividades de livre trabalho, sob intuito de obtenção de lucro e câmbio de produtos.
Com toda evolução do direito privado, houve a carência da promulgação de leis, tendo em vista que o direito comercial é oriundo de atividades comerciais nutrindo o crescimento monetário. Acerca do apresentado, é importante haver atenção aos riscos, já que existe investimentos e a necessidade de clientes, para que haja a sobrevida das empresas.
Desta forma é essencial adaptações, para que durante toda a ascensão empresarial, faça cumprir o que se busca quando feito o Ato Constitutivo de Empresa - Declaração de Empresário.
Destarte, há a necessidade de dizermos que todo ato que envolve bens e serviços deve possuir boas estratégias, a fim de que consiga conter seus dispêndios, e manter-se firme no quadro atual, onde a concorrência é livre e realística.
I - A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL - ASPECTOS GERAIS
A cada dia que passa, o homem têm sido influenciado pelo capitalismo, e automaticamente o desejo do "ter" têm aumentado. Isso acarreta oportunidades elevando a necessidade do crescimento empresarial. A humanidade tem passado por evoluções no que tange todos os processos transacionais, gerando diversas influências no sistema jurídico brasileiro.
Os processos de troca são presentes na sociedade, desde os primórdios da humanidade, sendo preciso destacar alguns momentos enfrentados até chegar ao que chamamos de Direito Empresarial.
Podemos iniciar citando o período medieval, onde segundo pesquisadores era protegido pelo Direito Mercantil, uma vez que, visava assegurar todos os mercadores da época. Posteriormente, surge o Direito Comercial, onde começou a traçar limites, além de trazer notoriedade.
A Evolução do Direito Comercial é definida por fases, marcando todo o Sistema, fazendo-se necessária, a citação:
Primeira fase, onde teve seu marco na Idade Média, tendo caráter subjetivista. Toda relação jurídica era definida por aqueles que partilhavam da atividade mercantil;
Segunda Fase, já no período napoleônico, houve uma inovação, e, trouxe consigo uma percepção dos Atos de Comércio, tornando-se referência em todo o mundo;
Terceira Fase, há a evidência da Teoria da Empresa, sendo disposta no Código Civil Italiano, e, aprimorando-se com o tempo.
Atualmente, é vigente o Direito Empresarial, onde foi trazido novos conceitos para a empresa. O Código Civil Brasileiro, não abordou a definição exata, entretanto, destacou o conceito de Empresário (ART 966,CC c/c 1.142, CC)
ART 966 - "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços."
ART 1.142 - "Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária."
Diante aos artigos apresentados, constata-se que uma empresa é constituída por meio de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, desta forma, empresário será todo aquele que obedecer os requisitos do ART 966, CC. Não sendo necessário o registro oficial para receber o devido título.
II - DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS EMPRESAS NO PERÍODO EPIDÊMICO
Gerir uma Empresa nunca foi uma tarefa fácil, independente dela ser de pequeno, médio ou grande porte. As dificuldades na grande maioria das vezes serão as mesmas. O mundo atual não é mais o mesmo, a cada dia passamos por mudanças na sociedade, sendo necessária a reinvenção dos negócios para manter as empresas ativas.
A realidade epidêmica afetou diretamente as empresas existentes, atingindo toda a economia, logo, todos os fatos vigentes, demonstram uma falha em todos os setores, tanto os governamentais, como os organizacionais.
Assim, decidimos destacar 4 dificuldades encontradas:
Falta de Planejamento:
O planejamento para uma empresa é fator preponderante para que sejam alcançadas suas metas. Quando há a ausência deste, todo o trabalho é feito de maneira desorganizada.
É importante que o Empresário, saiba onde quer chegar, e tenha consciência do que irá enfrentar em toda a trajetória. Ressalta-se também, a necessidade de conhecer bem os clientes que atende, para que desta forma o serviço prestado seja de qualidade, além de pontual. Atualmente, com a crise epidêmica, ficou claro a importância das empresas se planejarem, caso contrário, terão sérias consequências, como acumulação de dívidas, ou, na pior das hipóteses, o fechamento da mesma.
Má Gestão:
A empresa, para manter um destaque no ramo em que atua, precisa ter bons gestores. Uma má gestão, pode acarretar diversas situações desagradáveis, como: colaboradores insatisfeitos e falta de comunicação.
A consequência de uma má gestão, será preponderante no que tange às projeções desenvolvidas pela Empresa. Os colaboradores são essenciais dentro de um negócio. Ademais, para que tudo seja feito da melhor forma é necessário que haja diálogo.
A Burocracia Enfrentada:
Empreender no Brasil, nunca foi uma tarefa fácil, ainda mais quando trata-se de pequenas empresas. Isso acaba muitas vezes levando os "Empresários" a optarem pela irregularidade, visto que encontram dificuldades quanto a facilitação de crédito, bem como o aumento do custo operacional.
Tributos Extremamente Altos:
O Brasil é um dos países com as maiores taxas de tributo do mundo, o que impede muitas vezes a sobrevivência de empresas em geral. Segundo a pesquisa, da CNDL/SPC (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Serviço de Proteção ao Crédito), 96% dos empresários enfrentam barreiras no que tange a alta carga tributária.
Logo, mediante a apresentação destas dificuldades aqui citadas, vemos a necessidade de uma medida protetiva para com as pequenas, médias e grandes empresas, afinal, são elas que geram estabilização na economia do país, além de gerar empregabilidade, concebendo a circulabilidade monetária.
Uma das soluções dadas pelo Governo Federal, foi a possibilidade de parcelamentos tributários, o que ajuda em tese, os empresários, a estender um pouco mais o prazo de pagamento, além dos valores serem mais "favoráveis".
Destarte, durante o período atual de SARS-CoV-2, os responsáveis pelo setor econômico do país, tiveram que agir de maneira rápida, caso contrário, haveria ainda mais desgastes.
III - ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA DIRIMIR CONFLITOS DURANTE A EPIDEMIA
A ideia do presente artigo, não é apontar estratégia de sucesso. Mas tem por intuito, elucidar os possíveis meios de sobrevivência da empresa. A necessidade de se reinventar e criar estratégias para prosperar, ou ao menos sobreviver durante e pós pandemia (COVID-19) tornou-se uma luta para os empresários. Para isto houveram muitos debates, buscando retratar formas e fontes de sucesso, dando importância às seguintes estratégias:
1) Oferecer produtos, adaptados à nova realidade;
2) Priorizar projetos com melhor custo-benefício, ao otimizar os gastos com projeto, tendo por utilização aquilo que se possui, torna-se lógico que é possível;
3) Treinar todos os funcionários para possíveis necessidades;
4) Cortar custos exorbitantes.
As estratégias apresentadas visam demonstrar possibilidades para evitar problemas internos em uma organização e, desta forma, dispor de uma possível solução mais contundente.
CONCLUSÃO
Por consequência, é evidente a necessidade de se criar meios estratégicos e formas de se reinventar, na medida em que a sociedade cobra, sendo notório a relevância do assunto. Assim, o tema é de extrema importância, bem como o conhecimento do assunto cada vez mais essencial não somente para os responsáveis das empresas, cujo o qual, exercem este papel significativo na sociedade, como também para aqueles que irão executar as atividades contábeis e de consultoria em geral.
A análise mercadológica se faz essencial justamente para se conhecer a essência daquilo que se pretende aplicar e, meios de fomentar a economia das empresas, devendo-se lembrar que em um cenário onde o dólar americano (US$) e a moeda europeia (€) se encontram em alta, tudo subirá. Logo, exigindo-se economia e contenção dos gastos, bem como a importância de haver uma gama de opções para que continuem atingindo o objetivo central da empresa e, assim conseguir se manter no setor em que atua.
