Resenha Crítica do documentário “Tudo é Remix”, por Raphael Felipe Machado Campos. Direito UNDB 9AN, noturno.
É precioso contextualizar, inicialmente, a sociedade em que vivemos hoje e seu lugar no mundo das ideias, isso pois, quanto mais avançamos como coletividade – nos mais diversos setores, como entretenimento, indústria etc. –, mais difícil se torna o ato de ter uma ideia original.
Isso ocorre pois, com o passar das décadas, inúmeras são as pessoas que nos antecederam e grandes são as chances de dentre elas, existirem aquelas que despertaram interesse pelas mesmas coisas que seus sucessores – décadas a frente – também teriam. Assim, inicia-se o campo em comum, no qual pessoas distintas, em tempos distintos, poderiam ter tido a mesma ideia e ter desenvolvido o mesmo trabalho.
Porém, no mundo da propriedade intelectual, as coisas não encontram desfecho dessa forma. Se uma pessoa hoje desenvolve uma ideia que já foi pensada e executada há décadas atrás, não há como atribuir à essa pessoa a originalidade, tampouco autoria.
De uma análise detida do documentário assistido (Tudo é um Remix – Everything is a remix), perceber-se-á que é a partir desse exato exemplo que é contada a história da banda de Rock Clássico Led Zeppelin. Segundo conta o narrador, o fato é que os compositores, especialmente Jimmy Page e Robert Plant, “inspiravam-se” em outras músicas anteriores à sua época e não alteravam o suficiente para que pudesse lhes serem atribuído total autoria sobre as músicas.
Ocorre que a situação não é assim tão preta e branca, isto é, suficientemente simples para atribuir também à Page e Plant a alcunha de copiadores, isso pois é um desafio demasiadamente difícil de superar o ato de produzir músicas, ideias no geral, que não se assemelhem ou se vinculem a qualquer conteúdo já exposto mundo afora – em toda sua história e idade.
O avanço, o presente, o futuro, devido a isso, são inerentemente ligados – sempre – ao passado. Toda ideia tida hoje, nesse exato momento em que se escreve esta resenha, ou no momento em que é lido por outrem, de alguma forma se conecta a outras ideias e outros pensamentos já lançados na coletividade em algum momento da história.
Nesse ponto, pode-se até citar a famosa Lei de Lavoisier, veja-se: “Na natureza, nada se cria e nada se perde, tudo se transforma”.
Chega a ser incrível o quanto essa lei se amolda à seara da Propriedade Intelectual, haja vista que é exatamente essa a ordem natural das ideias e das criações no mundo da propriedade. Tal foi o caminho trilhado pela banda Led Zeppelin, assim como inúmeros outros, como brilhantemente ilustra o documentário assistido.
Ainda à égide dessa perspectiva, é válido citar a célebre frase do filósofo grego Parménides, que diz, de maneira simples: “nada surge do nada”, também traduzindo com precisão o contexto aqui delineado.
Trocando em miúdos, o contexto, tal qual exposto ao fim, ilustra uma sociedade na qual as ideias são tidas como propriedades e os indivíduos em coletividade, no geral, tendem a agir com protecionismos para com as suas propriedades.
Assim, se eu penso que certa ideia me pertence e o meu país, meu ordenamento jurídico, me incentiva e me apoia a proteger essas ideias, afastando-a dos demais, menos espaço criativo sobra para que alguém desenvolva uma verdadeira ideia nova, isto é, jamais pensada ou totalmente dessemelhante das já tidas.
À visto de todo esse contexto que aqui foi melhor explicitado, é imperioso asseverar que este não é o intuito do direito autoral, nem jamais foi. O próprio documentário, em certo ponto, relembra que o ato de direitos autorais de 1790 é intitulado “um ato para encorajar a aprendizagem”, enquanto que o de patentes é “promover o progresso das artes úteis”.
Portanto, e por fim, para que alcancemos a dita evolução social, é preciso abandonar o viés territorialista que hoje paira sobre o direito da propriedade intelectual, é preciso buscar, na origem, o verdadeiro animus da matéria, é preciso incentivar o crescimento intelectual, a aprendizagem e o progresso; e estes só serão alcançados a partir do conjunto de todo conhecimento já produzido até hoje, utilizando concomitância.
Se a evolução social é uma escada, cujo topo é ocupado pela melhor versão possível da nossa sociedade, na qual todos os nossos atuais problemas foram resolvidos, cada degrau é uma ideia já tida que precisamos subir, e os degraus mais acima só serão alcançados a partir do uso dos primeiros.
