Apesar, de nos ultimos anos, muito ter se avançado no quesito dos direitos e a proteção da mulher em matéria legislativa, sua efetividade e a própria política pública ainda deixam muito a desejar, fazendo com que as mulheres sintam-se literalmemte inseguras e desprotegidas em seu próprio lar, trabalho ou lazer.
A violência doméstica no País nos últimos anos e principalmente em tempo de pandemia, subiram alarmantemente, tanto que a ONG (Organização Não Governamental), denunciou que vários casos de violência contra a mulher estão parados na Justiça, aguardando andamentos e providências judiciais.
A Lei Maria da Penha (11.340/06) é a principal legislação do Brasil de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A legislação é perfeita, mas, falta-lhe efetividade, pois, as políticas públicas não dão respaldo para a sua execução e efetividade.
Vejamos os casos de feminicidios ( assassinato de mulheres em decorrência do gênero) no País, que quando conseguem ir a Júri, são tratados como simples "crime passional".
Apesar da Contiuição Federal reconhecer a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, os movimentos feministas ganharam força e garantiram a mulher seu espaço na sociedade, ainda existe resquícios de uma sociedade conservadora, machista e repressora, determinando comportamentos retrógrados e injustiças, tornando as normas garantidoras de igualdade ineficazes.
