Ídolos de pés de barros. Da vacinação não obrigatória ao direito de festejar na pandemia

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Não siga líder (es). Seja o seu próprio líder. No final, o único responsável pelas suas ações é você mesmo. Reclamar, posteriormente, é possível. Não assumir-se, irracional

"Martelando" os modelos mentais

Negar fatos, pela liberdade de expressão, é um direito, ainda que a própria vida corra perigo mediato, ou imediato. Se uma pessoa, por algum motivo, queira se lançar na linha férrea, com certeza dirão que ela está "louca das ideais". Assim como os pais impedirão que seus filhos consumam veneno para rato, os usuários de via terrestre agirão para salvar, quando perceberem, outro ser humano que se coloca na linha férrea com um trem já próximo. Pelas ciências do comportamento humana, como a psicanálise, a psicologia e a psiquiatria, uma pessoa ao presenciar outra pessoa em situação de suicídio, como no exemplo mencionado e, por exemplo, nada faz para socorrer, e pode socorrer, ou é sádica ou a perplexidade é tanta que no momento fica estática. E se a pessoa ao presenciar tal cena resolve capturar o momento em que o trem passa sobre o corpo, o sadismo puro com o narcisismo — em busca de fama, a oportunidade de colocar nas redes sociais o "momento espetacular". Para completar, pagar para ter o vídeo disseminado rapidamente. Quanto mais "likes", melhor.

"Intelectuais" em tempos de pandemia. "Intelectuais" em tempos de "menos Estado". Como saber se as frases têm valor universal? Ou seja, qualquer, como efeito persuasor ao ato, deve ser universalizada, pois, do contrário, não é "verdadeira".

Algumas frases, em tempos de pandemia. Em seguida, minhas ponderações:

  1. "O Estado não tem o direito de impedir festas em minha residência" — Se é verdade que o Estado não tem o direito de intervir na propriedade privada, também é possível pensar na impossibilidade de o Estado intervir quando há violência doméstica, estupro de criança etc. Claro, tais exemplos chocam e são considerados, na atualidade, como sendo "bárbaros". Festa na propriedade privada, não faz mal a ninguém. Se assim for, o som alto não faz, a queima de plástico também não faz. Quanto ao plástico queimado, o ar leva para longe. Uma pessoa sabe que tem doença venérea e, mesmo assim, tem relação sexual. A outra pessoa não sabe da existência de doença. Quem não tem doença, nega-se usar preservativo. Quem tem doença, e sabe de sua existência, da sua omissão, o crime (art. 130, do CP). Agora, no caso do COVID-19, há os assintomáticos. Ainda que não tenham ciência do vírus em seus corpos, será possível dizer que não possuem culpa quando contaminam outras pessoas? A ciência já comprovou, os assintomáticos transmitem o vírus; pela lógica, pela empatia, o uso de máscaras. Ou será que os próprios familiares não devem ser respeitados em suas dignidades? Da aglomeração, sem máscaras, os aumentos de casos. Assintomático transita sem máscara, e quem quer usar, use. Disso, a possibilidade de quem tem alguma doença venérea dizer que tem, e caso a outra pessoa aceite ter relação sexual, sem preservativo, quem tem, pelo consentimento, não pode ser condenado. Se é possível conceber este tipo de contrato, as possibilidades de outros contratos pela autonomia da vontade. Assim, já que a redução da maioridade penal — recomendo ler Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros (jusbrasil.com.br), para condenações de crianças e de adolescentes, por saberem dos próprios atos quando cometem crimes, as crianças e adolescentes podem querer o contrato de "balinhas sortidas" — as crianças e os adolescentes concordam em ter relações sexuais em troca de balinhas. A consequência. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) não pode promover o combate à pedofilia e aos abusadores sexuais de crianças e de adolescentes. E a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é mais uma organização contra a liberdade individual.
  2. "Não acreditem na imprensa, ela mente" — A ideia é simples, a imprensa mente. Ora, se assim for, na troca de governo, o novo governo tem o direito de dizer a mesma coisa. Ou será que somente existe única verdade para determinado (s) governante (s)? Há contradição quando se fala "O Estado mente". O Estado é o Estado, ainda que mude o governo (federal, municipal ou estadual). Agora, se for admitir que o Estado não mente, por algum governo ser "verdadeiro", como fica? Qualquer livro sobre "Estado opressor" deve ser queimado, proibido, pois, das desinformações contidas, as mentiras. Assim, livros de George Orwell, de Ayn Rand etc., devem ser censurados, queimados. A única verdade é do governante supremo.
  3. "Não houve no Brasil racismo, e não há. Querem que os brasileiros se digladiem" — O que é liberdade? Liberdade, segundo os liberais e libertários, é a condição inerente ao ser humano, pelo direito natural. Autonomia da vontade e a autopossessão, como determinantes da liberdade individual contra a opressão do Estado. Cultura e seus valores. Aceitar e permitir a religião de outra cultura, assim como culinária, indumentária, para configurar "liberdade individual", não pode ter nenhuma lei impeditiva, isto é, os direitos sociais e culturais devem ser irrestritos. Por exemplo, durante o Império Persa, os povos dominados podiam continuar com suas culturas, mediante pagamentos de impostos. No Brasil, dificilmente uma pessoa poderá andar pelada na rua. A "cultura original" é dos povos indígenas. Os valores eram diferentes, ante do "descobrimento" do Brasil. Os povos indígenas eram vistos como seres humanos sem alma. Não foram exterminados (genocídio); as doutrinações, pelos jesuítas, como forma de "salvar os povos indígenas", pela aceitação dos valores sagrados da Igreja Católica. É de se considerar, também, a "salvação" por algum bispo, padre, quando estes, por motivos pessoais, defendem o direito do estupro marital? Ora, valores verdadeiros são imutáveis. O estupro marital deixou de existir, felizmente, pelo vexame internacional que o Brasil passou, já que não materializava a proteção ao gênero feminino. Depreende-se, a palavra "racismo" é uma dimensão muito maior do que o simples ato de se impedir o direito deambulatório, o direito de manifestação cultural, ainda que nas instituições de ensino.
  4. "As universidades ensinam ideologias" — Sim elas ensinam. Algum estudante pode estudar sem roupa? Numa tribo indígena, sim. Entre civilizados, não. Está em voga reconhecer Luís Gonzaga Pinto da Gama como advogado, por defender e libertar os escravos negros. Se há verdade "As universidades ensinam ideologias", a ideologia dos Direitos Humanos, em defesa de Luís Gonzaga Pinto da Gama, não deve ser aceita, pelo "mal" que produz na sociedade brasileira. É dizer, o rábula Luís Gonzaga Pinto da Gama é um mal para os "bons costumes". A Velha Rundle (FREYRE, Gilberto. Tempo morto e outros tempos. Trechos de um diário de adolescência e primeira mocidade 1915-1930. Apresentação de Maria Lúcia Garcia Pallares-Burke Biobibliografia de Edson Nery da Fonseca. 1ª edição digital. São Paulo. 2012, p. 129) deve ser reconhecida como "boa cidadã" pela ideologia de sua época.
  5. "Existe cristofobia" — O medo dos cristãos. O termo "homofobia" designa o medo aos gays. Não são todos católicos e evangélicos que repudiam o canal, no YouTube, "Pica das Galáxias", do apóstolo Arnaldo. O próprio apóstolo assevera a preferência de evangélicos pelo seu canal. De humor ácido, pelo uso da liberdade de expressão, o apóstolo ironiza os "falsos cristãos". Notem. Há divergências entre os próprios evangélicos e católicos. Há evangélicos e católicos contra a homofobia promovida por alguns bispos, padres. Para se alcançar alguma verdade é necessário História e seus fatos. Na questão da "verdade" quanto ao pecado da homossexualidade, a "verdade", que se encontra nas Escrituras Sagradas, de apedrejamento mulheres e homens adúlteros. É possível tal costume nos dias atuais? Não. Por quê? Porque o Estado é laico. E pela laicidade, a impossibilidade de apedrejamento. Enquanto o Estado era teológico, a possibilidade de apedrejamento. A Lei do Divórcio fora refutada pelos religiosos, pois a Lei era contra os princípios de Deus. É de se considerar, na atualidade, todos a favor da Lei do Divórcio são contra a tradição cristão. Logo, casos os defensores de tal Lei ajam contra os antidivórcio, a possibilidade da existência de "cristofobia"?
  6. "Há racismo reverso" — O racismo reverso é a conceituação de que existe racismo contra seres humanos não negros. As ações afirmativas em favor dos negros privilegiam estes. A "compensação histórica", pelas ações afirmativas, cria uma distorção constitucional, a de que todos são iguais perante a lei (art. 5°, II, da CRFB de 1988). Poderia tecer ponderações, contudo, melhor deixar para quem realmente sabe sobre racismo: A "galinha do preto" na hipocrisia do Estado teológico - YouTube ;
  7. "O Estado deve ser mínimo", "Não há dinheiro suficiente para os programas sociais" — Desde o impeachment de Dilma Rousseff , o Brasil não tem dinheiro para nada. Ainda assim, o aumento do teto remuneratório do funcionalismo público, os cartões corporativos e os supersalários dos congressistas etc. É de se estranhar quando os congressistas defendem "menos Estado", enquanto suas próprias palavras não condizem com suas acaloradas reivindicações. Por que não ter curso rápido sobre a Revolução Francesa para o exercício do mandato?
  8. "Querem transformar nossos filhos em gays" — No caso, o famoso "kit gay". A "ideologia de gênero", ninguém nasce homem ou mulher. Se os respectivos órgãos sexuais determinam a sexualidade e, por consequência, a identidade e o comportamento de ser homem ou mulher, como fica o ser humano hermafrodita? A livre escolha para decidir se quer manter ambos os órgãos ou não. Claro, para tal decisão, nenhuma influência externa, ou seja, nenhuma informação externa sobre "certo" ou "errado" sobre sexualidade e comportamento sexual. "Transformar nossos filhos em gays" pode soar como verdade, caso se admita que as crianças são "folhas em branco", isto é, nascem sem saberem dos valores dos adultos. Então, na premissa de "folha em branco", a sexualidade é produto do meio, dos valores dos adultos. Porém, admitir que toda criança será conforme o meio, o determinismo; não há livre-arbítrio. E as religiões ratificam o livre-arbítrio.
  9. "A CLT é um atraso ao desenvolvimento econômico" — "Coisificar", "instrumentalizar" o trabalhador. Tais palavras podem ter significados bem diferentes. Uma pessoa está desempregada, a pandemia gerou desempregos. Existe liberdade de escolha para o desempregado: ou nada faz, ou trabalha. Há diversas formas, desde ser profissional liberal ou trabalhar em aplicativo. No caso de aplicativo, o "empreendedor" deve concordar com as cláusulas contratuais redigidas pelo aplicativo. Aceita ou não. Vamos admitir, as mulheres devem entregar os produtos somente com calcinha, bem cavada nas nádegas, para agradar a clientela, a maioria formada por homens. Absurdo, dirão. Ora, não há absurdo, pois a ética empresarial funciona conforme os valores sociais — penso, posso estar errado, a sociedade atual jamais aceitaria publicidade de cigarro de tabaco com a imagem de uma criança fumando, ou Papai Noel tragando; nos anos de 1950 era "normal". Se não há nada demais, não há percepção social de que tal ato configura ato obsceno. A mulher é livre para prestar serviços através do aplicativo. Podemos considerar, as mulheres alemãs eram livres para se prostituírem. Neste período histórico, a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial e o Tratado de Versalhes. A miséria acometeu os alemães, o turismo sexual aumentou na Alemanha. As mulheres se prostituíam não pela simples escolha, mas por necessidade. A economia alemã entrou em colapso e, com ela, os empregos. Internamente, todos sem dinheiro. O turismo sexual, a possibilidade de se ter dinheiro para tentar comprar alguns alimentos. Entre a dor provocada pelos sucos gástrico em seus próprios estômagos e possivelmente a morte por inanição, é possível ser "racional" na escolha? "Racional" no sentido de: o direito de escolha entre não sentir dores estomacais ou se prostituir ou não. E o amor aos filhos? Qual mãe não se sacrificaria, em suas emoções, em seu próprio corpo, para garantir as existências dos amados filhos? A CLT protege a dignidade dos trabalhadores contra o poder econômico. Ainda assim, "A CLT é um atraso ao desenvolvimento econômico" . "Coisificar", "instrumentalizar" o trabalhador. Tais palavras podem ter significados bem diferentes. Sobre liberdade. Já mencionei, ainda encontrarei e disponibilizarei, uma publicidade sobre plano de saúde. A pessoa desempregada, em sua residência, recebia os empresários interessados em contratá-la. A pessoa desempregada perguntava qual tipo de plano de saúde a empresa oferecia. Não sendo da preferência da pessoa desempregada, a infelicidade do empresário. Notem. Isto é poder de barganha, o poder de decisão. Para isto, claro, num mundo capitalista, a necessidade de não precisar, urgentemente, de emprego. Qualquer estudante de Direito sabe que o poder econômico dita regras nos contratos. O Direito, então, age, para preservação da dignidade humana. Tal conhecimento deriva de estudos sobre o desenvolvimento das relações trabalhistas na História.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Afinal, qual a melhor maneira de viver e conviver? Quais valores podem ser considerados "corretos", "imutáveis"?

Se a dignidade humana é um valor preenchido, não pode ser relativizada conforme circunstâncias. Por exemplo, o mínimo existencial, a reserva do impossível. Se antes eram defendidos por muitos doutrinadores de Direito, atualmente não os são. Criou-se uma ideia: em crise econômica, não há como defender, peremptoriamente, o mínimo existencial e a reserva do impossível. Ora, o mínimo existencial e a reserva do impossível representam mais do que uma ideia; representam concretudes iluministas. E os iluministas agiram contra os privilégios do Estado absolutista. E defenderam uma economia de inclusão social como direito natural. Ainda que a propriedade privada fosse um direito natural, as propriedades deveriam, sim, atender às necessidades de todos os seres humanos (função social da propriedade), e não de específicos grupos humanos. A economia, então, não poderia ser instrumento a serviço do poder de determinados grupos humanos, enquanto outros seres humanos não tivessem oportunidades de ascensão social e econômica. O consumo, não como um fim, o consumismo, no entanto, um meio, uma necessidade humana. A dignidade humana não condiz com a miséria, com a fome, com a falta de possibilidade de estudar, de não sofrer interferências ideológicas capazes e impedir a busca pelo saber, pois o saber é liberdade individual.

Infelizmente, as transformações sobre a dignidade humana mudaram no decorrer da "evolução humana". Atirar numa pessoa desarmada é crime, o princípio da não violência, o direito natural de existir; muda tal conceito quando há a economia em jogo. Expulsar do hospital paciente inadimplente, pelo direito de propriedade, não é crime nos pensamentos de seus defensores; o o princípio da não violência é respeitado, assim como o próprio direito natural.

A ideia de que o Estado deve socorrer empresas para garantir a sua função social. A ideia de reduzir os salários e as jornadas de trabalho, para manutenção dos empregos. Sem empresas, não há empregos. Antes da Revolução Industrial, no século XVIII, os artesãos. Com a Revolução, os meios de produções se concentraram nas fábricas têxteis. As máquinas substituíram funções, outras funções foram criadas. Todavia, a concentração de poder de produção nas mãos de poucos seres humanos. O poder de barganha, como fora explanado acima, diminuiu — o exemplo do desempregado exigindo o plano de saúde. A capacidade do saber é condicionada pela oportunidade de estudar em instituições de ensino. Para isso, a necessidade de pagar pela obtenção de conhecimento. O conhecimento foi apropriado por poucos, o exercício profissional, pelo conhecimento comprado, também foi apropriado por instituições fiscalizadoras quanto ao exercício profissional. E são essas instituições que ditam regras profissionais. Qual é o mal? Dificilmente, em determinada década do século XX, acupuntura e Reiki não eram ciência, entretanto "superstições", "crendices", "charlatanices". Isso pelo motivo de grupos determinarem o que é "certo" ou é "errado" para a sociedade. E determinado grupo determinar para a sociedade é "ditadura".

Não siga, não acredite cegamente, no(s) líder (es) — jornalistas, governantes etc. Seja o seu próprio líder. No final, o único responsável pelas suas ações é você mesmo. Reclamar, posteriormente, é possível. Não se assumir, irracional. Se a realidade lhe parece dúbia entre o que falam e os comportamentos diversos, ainda assim, assume o seu destino; ninguém pode determinar, sem o seu consentimento.

Se a realidade lhe parece dúbia entre o que falam e os comportamentos diversos, o amor ao próximo, o amor aos familiares, aos parentes, aos amigos, o amor que nada espera em troca, sem medo, sem receio, então, assume o seu destino, não seja como uma folha desprendida da árvore que flutua ao sabor do vento. Amar é se sacrificar, como os pais se sacrificam pelos seus filhos, os avós pelos netos, o general pelos seus soldados, os soldados pelos outros soldados. No final de tudo, não o sacrificar-se pelo dever aos olhos alheios, o dever de si, consigo, com a vida alheia, está, ainda que não de seu círculo, uma vida que possui valor, por mais que seja divergente de sua concepção de vida boa.

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Se mesmo assim, diante das diversidades, de ideais, assumir que não há como conviver com as diferenças, lembre-se, também que, em algum momento, pela inconstância, pela mutabilidade humana, você também será mais um "desigual". E sendo "desigual", a exclusão, a perseguição.

Com este artigo, o Feliz Natal. Não são todos que celebram o dia 25 de dezembro. Ainda assim, a possibilidade de ser feliz, de acreditar, pois a fé é inerente a todos os seres humanos. Liberais e libertários têm fé no direito natural, ainda que não tenham como provar, cientificamente, por evidências palpáveis sobre direito natural, já que é metafísico; religiosos não têm como provar, de forma palpável, a existência de Deus.

Religiosos, mesmo sendo da mesma religião, divergem entre si; libertários e liberais divergem entre si; os filósofos divergem; a humanidade diverge. Se as divergências tomarem uma dimensão, como se presencia atualmente, insuportável, qual o destino da humanidade? Talvez, o mesmo destino provável, no ano de 1962, a guerra nuclear. "Provável", se a intolerância cegasse a própria razão, o amor. O ódio cego conduz ao próprio abismo.

REFERÊNCIAS:

DURANT, Will. Os Grandes Pensadores. Tradução de Monteiro Lobato. Companhia Editora Nacional. São Paulo.

MELVILLE, Herman. MOBY DICK. Publicado pela 1ª vez em 1851. Círculo do Livro. São Paulo: 1994.

The School of Life. Grandes pensadores [recurso eletrônico]/ The School of Life; tradução de Beatriz Medina. Rio de Janeiro: Sextante, 2018.

Sobre o autor
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet – A Revista do Administrador Público], JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação, Revista do Portal Jurídico Investidura. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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