I – INTRODUÇÃO
O vocábulo “Discriminação” é classificado como um substantivo feminino, cujo sentido mais simples desta palavra versa a discriminação com um fenômeno sociológico. Por conseguinte, esta vem a ocorrer na presença de uma atitude contrária diante de uma característica particular e diferente. Assim sendo, uma pessoa pode ser discriminada em razão de raça, do gênero, nacionalidade, religião, orientação sexual e por uma circunstância social.
II - A RAÇA ARIANA
A conceituação da Raça Ariana, atingiu a ápice no período entre o século XIX e XX, cuja noção foi ocasionada pelo achado da família de línguas indo-europeias, onde etnólogos do século XIX entenderam que todos os povos europeus de etnia branca-caucasiana descendiam do pretérito povo ariano. Essa foi a tese abraçada, à época, pelas correntes europeias de caráter nacionalista. Por conseguinte, essa tese foi acatada efusivamente pelo Partido Nazista da Alemanha, e associaram esse conceito como de identidade nacional a raça ariana do povo germânico, de unidade étnica, com o esteio de impulsionar o moral e o orgulho nacionais do povo alemão, que se encontravam desolados, em face da derrota na Primeira Guerra Mundial, aliadas as condições tidas como humilhantes pela rendição, determinadas pelo Tratado de Versalhes.
Quanto a origem da palavra Ariana, vem o vocábulo “Ario” do sânscrito “arya” (nobre), que está alusiva à tese sobre a existência de um povo ariano diferente, ora denominado de proto-indo-europeu, que deu origem às primitivas línguas indo-europeias. Ademais, a raça ariana era subdividida no ideário nazista, como Raça Nórdica (dolicocéfala loira), Raça Alpina (braquicéfala morena) e Raça Mediterrânea (dolicocéfala morena).
Na conceituação nazista, a raça ariana estaria entre as três grandes raças humanas, e que a palavra ariana serve para designar a raça branca ou causasóide descendente das antigas tribos, que tiveram origem na região sul, que hoje é a Rússia, em torno de 7 a 8 mil anos, cuja expansão ocorreu por toda a Europa.
Quanto ao conceito racial de superioridade germânica, ressaltado pelo nazismo por meio da associação com a raça branca ariana, de acordo com Phillip Wayne Powell, em 1985, iniciou-se na Alemanha do século XV, quando o povo germânico começou a ressentir-se de que os italianos olharem para ele, com desdém, ou seja, como um povo inferior e atrasado. Porquanto, desde a era romana até a primeira e segunda Guerra Mundial, fatores negativos levaram o povo alemão ser humilhado continuamente.
A melhor explanação e mais aceitável era de que, à época, esses povos eram deveras inferiores, com base no notório: o fenótipo deles. Porém, muitos povos poderiam ser civilizados em aspectos diferentes, a exemplo dos povos germânicos e nórdicos. Estes eram possuidores de crenças, costumes e com princípios morais consolidados, além da liberdade e aversão ao domínio e a escravidão. Contudo, em face das invasões sucessivas praticadas, principalmente pelos romanos, os povos germânicos criaram um sentimento de unidade racial e nacional, em razão da maneira como eram tratados pelos romanos, que desprezavam todos aqueles povos que não aceitassem à sua maneira de viver. No entanto, os povos germânicos permaneceram séculos separados geograficamente e politicamente para, tão somente a partir do século XV, consolidou-se a nação germânica. Porém, somente no século XIX os povos germânicos unificaram-se como uma nação. Daí a ideia nazista, que espelha o sentimento reprimido de milênios de opressão e subjugo daqueles conquistadores.
Com a implantação do nazismo na Alemanha, sob o controle da SS (organização militar nazista) e do Heinrich Himmler, foi instituído o programa secreto denominado Lebensbom (fonte de vida) em alemão, um programa tinha como objetivo, de qualquer modo, preservar a pureza da raça ariana, contrário ao Holocausto.
De efeito, com o esteio de Adolf Hitler de criar uma raça perfeita, finalmente concretizava-se de fato, pois estava convencido de que apenas os arianos puros deveriam ser os governantes do mundo. Nesse sentido, criou um laboratório da SS, visando realizar experimentos, com a nova geração da elite nazista.
Quanto ao ingresso de mulheres grávidas no programa Lebensbom, que estava condicionado a manter as características raciais específicas e rigorosas, devendo ter essencialmente pele branca, olhos azuis, cabelos loiros e estatura alta. Ademais, era perquirido sobre a identidade do genitor (com a mesma fisionomia) e para verificar que não apresentavam problemas genéticos. Nesse caso, Himmler incentivou a procriação de seus oficiais da SS com mulheres qualificadas no programa, na busca do nascimento de crianças arianas mais puras. E, em razão da escassez de crianças arianas puras na Alemanha, o programa Lebensbom foi ampliado aos países ocupados no norte e oeste da Europa, mormente na Polônia e na Noruega. Nesta, a raça ariana foi originada, uma vez que os antigos vikings eram tidos como progenitores da “raça perfeita”, uma vez que os escandinavos tinham aparência física ideal da raça ariana, assim como o sangue puro. Assim, eles criaram clínicas exclusivas para o nascimento de crianças de mães norueguesas com militares alemães.
Nesse período nazista, milhares de crianças que possuíam as características de um ariano puro, foram sequestradas de seus lares, como o escopo de ser enviadas para a Alemanha e criadas por famílias nazistas onde, em abrigos especiais, recebiam nomes alemães, aprendiam a língua, a cultura, os costumes e ainda induzidos a ideologia nazista. Por outro lado, quando essas crianças sequestradas não tinham as características de ariano puro, eram levadas a campos de concentração e, destarte, exterminadas para impedir a propagação de seus genes impuros.
Porquanto, para Adolf Hitler o Arianismo significava a exterminação dos semitas, extirpando aqueles considerados diferentes dos alemães, dentre eles os negros, os mestiços, os judeus e descendentes dos hebreus.
Esse idealismo ariano alemão, que imperava naquela época, era por demais forte, em face da certeza e possibilidade de ser criada uma raça superior. Assim, o extermínio das raças, das etnias diferentes, mormente dos judeus, criou-se um Estado Eugênico, racista e bastante perigoso, uma vez que durante os 12 anos de Estado Nazista, a perseguição e morte sistemática de 12 milhões de Judeus, fático conhecido como Holocausto.
III – A MISCIGENAÇÃO BRASILEIRA
De acordo com o conceito de Miscigenação ou mestiçagem, define-se pela mistura de elementos de distintivas etnias, religiões, artes, que deverão originar um terceiro elemento. Porquanto, a miscigenação é uma das particularidades marcantes do povo e da cultura brasileira.
É cediço que a população é miscigenada por natureza, motivada em face da mistura de diversos grupos humanos ou inúmeras raças que contribuíram para a formação da população brasileira, dentre grupos estão os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos.
Dantes do descobrimento do Brasil, o nosso território já era habitado pelos povos nativos, in casu, os índios, dentre suas diversidades grupais, estão como principais: Karajá, Bororo, Kaigang e Yanomani. Anteriormente, essa população indígena atingia em torno de 2 milhões de índios.
No pertinente a população africana, esta imposta a uma migração involuntária, quando foi capturada e conduzida para o Brasil, mormente entre os séculos XVI e XIX, quando desembarcaram no Brasil milhões de negros africanos, que vieram na condição de escravo para trabalhar no cultivo do café e da cana-de-açúcar.
Quanto aos imigrantes europeus, os primeiros que chegaram ao Brasil foram os portugueses, e de conformidade com o livro “Os Excluídos do Reino”, do historiador e professor do Departamento de História da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Geraldo Pieroni, cujo livro trata dos excluídos do reino português, durante o período de colonização do Brasil, quando resultantes de processos inquisitoriais, culminaram com a pena de degredo de Portugal e destinados ao Brasil, nos séculos XVI e XVII.
De acordo com pesquisas que perduraram em torno de 10 anos, com acesso de 26 mil documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, o precitado autor apresenta sua versão sobre os degredados portugueses, condenados pela Igreja Católica por crimes banais. Segundo o autor, “a maioria dos degredados para o Brasil foi condenado pela Santa Inquisição e as autoridades portuguesas, que se valiam desse fato, para proporcionar a exclusão social (...). Era uma forma de harmonização social e livrar-se dos maus elementos e dos indesejáveis. Por um lado, haveria a limpeza da sociedade portuguesa, por outro, significava também povoamento das colônias, já que população de Portugal era muito pequena”.
Dentre os dados encontrados por Pieroni, consta que mais de 50% das pessoas degredadas para o Brasil eram mulheres, acusadas de feitiçaria, blasfêmia e bigamia. Quanto a motivação para o degredo das mulheres, era porque elas não tinham força física para o trabalho, nos remos dos navios galés, local onde, normalmente, os homens condenados iam. Abaixo, trechos do precitado livro, infra:
“Em 1535, com a intenção de povoar as terras brasileiras, João III, ‘O rei Colonizador’, ordenou que daquele momento em diante os condenados a degredo para a ilha de São Tomé seriam enviados para o degredo no Brasil. E decretou, em 6 de maio de 1535 (...), que os jovens vadios de Lisboa que percorrem o Ribeira roubando carteiras e cometendo outros delitos (...) se incorressem nas mesmas faltas e fossem novamente presos, seriam degredados para o Brasil e para nenhuma outra parte”.
Em 1549, um outro documento em trecho revela, que ordenou a transferência do degredo da ilha do Príncipe para o Brasil, que se tornou, então, a “possessão d’além-mar preferida por Portugal, para o envio de criminosos metropolitanos”. O documento declara que “(...) não partiria nenhum navio de Lisboa para o Brasil sem que antes o governador da Casa do Civil tomasse conhecimento, a fim de comunicar (quais seriam) os degredados que cada navio deveria levar”.
No entanto, o autor contesta a versão que o Brasil teria sido colonizado por criminosos. Contudo, de acordo com suas pesquisas, as razões religiosas são pelo menos três vezes mais frequentes, do que os crimes, como roubo ou assassinato: “O período auge do degredo foi o século XVII e a maioria dos criminosos eram os cristãos novos”. Registra Pieroni.
Reportando-se sobre os “Cristão Novos”, no ano de 1931, Portugal conseguiu de Roma a indicação de um Inquisidor Oficial para o Reino em 1540, Lisboa promulgou o seu primeiro Auto-de-fé. Em seguida, a colônia brasileira passou a ser o local de exílio, para onde eram transportados os réus de crimes comuns, assim como judaizantes (aqueles que afirmavam, aparentemente, ser cristãos-novos, mas continuavam de forma secreta a professar a fé judaica. No entanto, em 1591, a paz acabou quando o Brasil recebeu a visitação do primeiro inquisidor, Heitor Furtado de Mendonça, encaminhado pelo Tribunal da Inquisição portuguesa. Daí por diante, iniciaram-se as delações daqueles que praticavam o crime de heresia, à época, as práticas de tradições e ritos judaicos, bem como bruxarias, feitiçarias, magias, os apóstatas, bígamos, sacrilégios e quaisquer outras condutas que ferissem os dogmas da Igreja Católica.
Nessa época, a perseguição aos Cristãos-novos brasileiros, chegou a representar mais de 80% dos processos da Inquisição portuguesa. Isto é devido à discriminação do povo hebreu condicionada como “assassinos de Cristo”, desde os primeiros dias do Cristianismo, seguido do interesse econômico, haja vista que os bens daqueles que se encontravam respondendo a processos inquisitoriais eram confiscados. Inúmeros historiadores brasileiros que chegaram a analisar os processos inquisitoriais, que se encontravam disponíveis na Torre do Tombo, em Lisboa, apresentaram detalhes históricos desses colonizadores brasileiros, que foram deportados, presos, processados, julgados e condenados às fogueiras da inquisição portuguesa.
No século XIX, o governo brasileiro passou a promover a entrada de grande número de imigrantes europeus e de asiáticos. Na primeira metade do século XX, em torno de quatro milhões de imigrantes desembarcaram no solo brasileiro. Dentre os principais grupos humanos europeus, destacaram-se os portugueses, espanhóis, italianos e alemães. Com relação os asiáticos, destacaram-se os japoneses, sírios e libaneses.
Destarte, diante de tanta diversidade de raças, culturas e etnias, o resultado só poderia essa miscigenação, com diversificada e grande riqueza cultural, tais como costumes, pratos típicos e outros.
No pertinente a formação da população brasileira, em 1500 a população nativa europeia era composta em torno de 2,5 milhões de pessoas. No período de 1500 a 1808, chegaram ao território brasileiro cerca de 500 mil portugueses. Já houve estimativa do IBGE de que o número de colonos portugueses alcançou no período de 1500 a 1760, em torno de 700 mil pessoas. Portanto, Portugal é tido como única fonte relevante de imigrantes europeus no Brasil até o ano de 1808, salvante um número não sabido de colonizadores que chegaram no século XVII, durante o domínio holandês de 30 anos no Nordeste brasileiro.
Em meados do século XVI até o ano de 1855, em torno de 4 milhões de escravos africanos foram mandados para o Brasil, em sua maioria procedente de Angola.
No último quartel do século XIX e na primeira metade do século XX, ingressaram no Brasil mais de 5 milhões de imigrantes, em sua maioria portugueses e italianos, cerca de 1,5 milhão cada, seguidos dos espanhóis em torno de 690 mil, 250 mil alemães, 170 mil japoneses, 100 mil árabes, mormente indivíduos que são hoje da Síria e Líbano, com passaporte turco-otomano e eslavos da atual Polônia, com passaporte russo.
Consequentemente, a população brasileira é caracterizada pela miscigenação, enquanto que o Brasil foi certamente colonizado por portugueses, cuja tendência foi de procriar com mulheres ameríndias e africanas. É cediço que no Brasil jamais existiram leis ou outras legislações que viesse a proibir a miscigenação, o que ocasionou e facilitou o contato sexual e amoroso entre indivíduos de origens étnicas distintas.
IV – CLASSIFICAÇÃO DA COR PELO IBGE
De acordo com o IBGE, com relação ao quesito “cor ou raça”, estão presentes os brancos, pardos, pretos, amarelo e indígenas. Por meio de um censo, que se realiza a cada 10 anos, o IBGE faz realiza a sua composição brasileira, mediante cor ou raça, que é anotada pela autodeclaração.
Segundo o ex-presidente do IBGE, Simon Schwartzman, essa classificação sempre foi objeto de crítica, por parte da população brasileira, que até hoje não gosta, tampouco se identifica com ela, uma vez que o termo “preto”, utilizado pelo IBGE, é alvo de rejeição pela maioria da população brasileira, assim como os termos “pardo” e “indígena”. Com relação ao termo “moreno”, não foi adotado pelo IBGE, mas é bastante acatado pelos brasileiros. Quando pesquisados pelo IBGE, de modo espontâneo, em torno de 32% dos brasileiros afirmam ser “morenos”; 6% morenos claros, enquanto o termo “pardo” é apontado por apenas 7% e o “preto” no percentual de 5%.
De conformidade, ainda, com a pesquisa de Schwartzman, a afirmativa de que “Os resultados confirmam que o Brasil não tem linhas de demarcação nítidas entre populações em termos de características étnicas, linguísticas, culturais ou históricas, o que faz com que qualquer tentativa de classificar as pessoas de acordo com estas categorias esteja sujeita a grande imprecisão”.
No decorrer dos anos, em virtude de pressão dos Movimentos Negros e em face da evidente influência do racialíssimo norte-americano, o governo do Brasil passou a adotar a nomenclatura “negro”, na junção da população preta e parda. Ao revés do vocábulo “moreno” que representa a tradição no Brasil, o termo “negro” representa o inverso completo. Movimentos negros que faz parte da tradição brasileira utilizar-se de várias categorias de cor, inibindo a criação de uma identidade negra de forma coletiva, a fim de que pudesse mobilizar-se para responder ao racismo.
Quanto aos que se consideram brancos, compõem-se em torno de 47,7% da população brasileira, em um somatório de 91 milhões de pessoas, espalhadas por todo o território brasileiro, embora tenha sua concentração maior nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Segundo uma pesquisa com mais de 32 milhões de brasileiros, onde em torno de 20 milhões se declaram brancos. Indagada sobre a origem étnica dos pesquisados de cor ou raça branca, 45,53% apontou ter origem brasileira, onde 15,72% afirmou ser de origem italiana; 14,50% portuguesa; 6,42% espanhola; 5,51% alemã e 12,32 outras origens, tais como africana, indígena, judaica e árabe.
Os precitados números são condizentes com o passado imigratório no território brasileiro. Assim, no período final do século XIX e início do século XX, logo após a Abolição da Escravatura, o Brasil passou a investir na vinda de imigrantes, com o fim de substituir a mão-de-obra africana. No período de 1970 e 1951, chegaram de Portugal e da Itália imigrantes em número quase iguais, pois, em torno de 1,5 milhão de italianos e 1,4 milhão de portugueses. Vindo da Espanha chegaram em torno de 650 mil imigrantes e da Alemanha na faixa de 260 mil imigrados. Daí o reflexo das porcentagens das origens informadas pelos brancos brasileiros.
Com relação aos pardos, de acordo com a definição do IBGE, esses são entes que se declaram mulatas, caboclas, cafuzas, mamelucas ou mestiças de negro com pessoas de outra raça. Conforme o censo do IBGE no ano de 2010, em torno de 43,1% da população brasileira autodeclarou-se como sendo da cor parda.
No pertinente aos que se declararam pretos, compostos de 7,6% da população brasileira, que alcançam o número de 15 milhões de pessoas, espalhados por todo o território brasileiro, embora em sua maioria esteja no Nordeste e no Sudeste.
É cediço que a escravidão no Brasil perdurou em torno de 350 anos, onde em torno de 4 milhões de africanos ou 37% de todos os escravos originados das Américas.
Quanto as pesquisas genéticas já sugeriram que a grande maioria dos brasileiros teriam mais de 10% traços marcadores genéticos africanos.
No que diz respeito aos indígenas que se autodeclararam compõem-se de 0,3% da população brasileira, com o somatório de 519 mil pessoas, cuja a população indígena pode ser localizada por todo o território nacional, embora mais da metade está concentrada na Região Amazônica do Norte e Centro-Oeste. Assim, são considerados índios todos os descendentes puros dos povos autóctones do Brasil, que vivem no ambiente cultural e de suas tradições.
Há comprovação, mediante estudos genéticos, de que milhares brasileiros possuem ascendência dos povos indígenas extintos há muitos anos. Porquanto, a maioria dos brasileiros que conduzem a carga genética predomina na Região Norte do Brasil.
No ano de 1500, com a chegada dos primeiros portugueses no Brasil, a população indígena era composta de aproximadamente 3 a 5 milhões de indivíduos. Contudo, já na metade do século XIX, a população indígena não passava de 100 mil indivíduos, mas no final do século XX atingiram em torno de 300 mil pessoas. Esse sumiço da população indígena nativa brasileira é devido, mormente, a quatro situações, o extermínio praticado pelos colonizadores; as doenças europeias, como epidemias; a miscigenação racial e, da perda de valores da identidade indígena durante séculos.
Atualmente, milhões de brasileiros são descendentes, em variados graus, dos povos indígenas. O IBGE, no ano de 2008, perquiriu sobre a origem familiar de brasileiros em diferentes regiões brasileiras, onde dos 21,4% dos entrevistados afirmaram descender de índios, com muitas famílias brasileiras apontam o mito dos avós indígenas.
Quanto aos amarelos, no ano de 2010 foi realizado o censo demográfico do Brasil, onde 2.084.288 pessoas se declararam amarelos, cuja concentração da raça é encontrada em São Paulo e no Paraná, mas populações menores estão espalhadas por todo o território nacional.
A maior parte dos amarelos brasileiros descendem dos japoneses, que migraram para o Brasil no período de 1908 a 1960, em face de problemas financeiros. Atualmente, o Brasil abriga a maior comunidade japonesa fora do Japão, enquanto que outros grupos amarelos estão em fase rápida de crescimento, dentre eles os chineses e coreanos, que em sua maioria integram o comércio nas principais capitais.
É sabido que nem todos os países obtiveram tão abastada interação diferenciada de raças e etnias iguais ao Brasil, a partir da chegada dos primeiros colonos portugueses. Porquanto, manifestou-se à miscigenação em massa com a raça indígena para, posteriormente a chegada dos negros escravizados, resultando em uma população tri-hibrida. Quanto aos portugueses, estes já trouxeram para o Brasil uma secular integração genética e cultural dos povos europeus, a exemplos dos ceitas e lusitanos. Embora os portugueses tenham como base apenas uma população europeia, com sete séculos de convivência com os mouros do norte da África e com os judeus, deixaram importante legado ao povo português. Estudos comprovam que entre 25% e 30% dos primeiros colonos portugueses que chegaram ao Brasil, eram de fato de origem judaica.
Quanto aos índios brasileiros não havia diferenças relevantes entre si, uma vez que todos são descendentes de um grupo de caçadores asiáticos, que chegaram às Américas há mais de 60 anos. No pertinente a cultura, os aborígenes brasileiros permaneciam inseridos em uma diversidade de nações, com línguas e costumes diferentes, mas com a chegada dos colonos portugueses, a maioria dos homens passou a ter relações e concubinatos com as índias.
No pertinente aos negros, houve uma estimativa por parte do projeto The Trabs-Atlantic Slave Trade Database, de que durante o tráfico negreiro desembarcaram no Brasil em torno de 5.099.816 africanos, que pertenciam a um grupo grande de etnias e nações. Portanto, em torno de 68% dos escravos desembarcados no Brasil, eram originados do Centro-Oeste africano. Na atualidade, estão nessa região os Estados de Angola, República do Congo e República Democrática do Congo. Em torno de 17,8% era originados do Golfo Benin, hoje localizado na parte leste da Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial e Gabão. Por outro lado, alguns escravos do Golfo Benin eram islâmicos e alfabetizados em árabe e já traziam para o Brasil, uma rica bagagem cultural. Aliás, muitos africanos miscigenaram-se com os portugueses e índios, passando a formar-se a raiz étnica da população brasileira.
O Século XIX foi marcado pela tentativa do governo brasileiro em “branquear” a população nacional. Nesse sentido, o governo libertou os descendentes de africanos, porém não concedeu assistência social ao ex-escravos, que foram abandonados a própria sorte, enquanto os escravos foram substituídos pelo emigrante europeu no período de 1870 a 1953, com a imigração em torno de 5,5 milhões de indivíduos, em sua maioria os italianos e portugueses, preferidos pelo governo, em face de serem brancos e latinos.
O intuito do governo brasileiro era de que os imigrantes brancos se casassem com os mestiços e negros, a fim de que a raça negra pura fosse solvida da população brasileira.
Em decorrência da entrada maciça de imigrantes europeus nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, a demografia do país foi modificada, pois, em algumas décadas a população branca superou a de origem negra e mestiça, em face do casamento entre imigrantes europeus e brasileiros, mas que alterou apenas o fenótipo, em vista de que, geneticamente, a população permanece mestiça.
Em virtude dos censos ocorridos no Brasil, já ficou constatado que 49,9% da população é branca, enquanto que a parda é de 43,2% e, em menor número a população preta é de 6,3%.
V - PERFIL GENÉTICO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
Estudos autossômicos mostram que a ancestralidade europeia é predominante na população do Brasil, em todas as regiões do brasileiras, cuja representação é de 62% a 77% da ancestralidade da população brasileira. Esse predomínio europeu entre os brasileiros é decorrente pela imigração de colonos portugueses desde o descobrimento do Brasil, que se multiplicaram muito rapidamente, especialmente através da miscigenação com mulheres indígenas e africanas, cuja colonização influenciou de forma decisiva a composição genética do atual brasileiro.
VI - FASES DO MOVIMENTO NEGRO
1ª FASE DO MOVIMENTO DA 1ª REPÚBLICA AO ESTADO NOVO
Na primeira fase do movimento negro organizado ocorrido no período de 1889 a 1937, entre a Primeira República e o Estado Novo, iniciada logo após a abolição da escravatura e a proclamação da República em 1889, a nova sistemática política não proporcionou praticamente ganhos nenhum em prol da população negra, sendo esta marginalizada politicamente relativa ao sufrágio e dentre os outros modos de participação política, seja socialmente, como psicologicamente, inclusive economicamente , em razão haver sido dada a preferência aos imigrantes europeus, diante das doutrinas do racismo científico e da teoria do branqueamento.
Com o intuito de converter essa espécie de marginalização, o ex-escravos libertados, juntamente com seus descendentes, aproveitando-se dos primeiros dias de República, criaram os movimentos de mobilização racial negra no Brasil, por meio de clubes, grêmios e associações, em vários estados brasileiros.
Nesse ínterim, surgiu a chamada Imprensa Negra, constituída de jornais publicados por negros, com o esteio de abordar suas questões. Nesta época, surgiu um dos principais dirigentes negros, José Correia Leite, que abordava sobre a necessidade de uma imprensa alternativa, com fonte de informação própria. Assim, na cidade de São Paulo, foi criado o primeiro jornal com esse estilo, denominado “A Pátria, de 1899 e, como substituto “Órgão dos Homens de Cor”, e outros.
No pertinente ao conteúdo desses jornais, eram publicados enfoques relacionados aos infortúnios que abalavam a população negra, nos âmbitos do trabalho, habitação, educação e da saúde, transformando-se em um palanque privilegiado para se idealizar soluções possíveis para os problemas do racismo na sociedade brasileira. Ademais, os textos desses periódicos criaram veículos para denunciar o regime de “segregação racial”, que estavam ocorrendo em várias cidades brasileiras, impedindo o negro de entrar ou frequentar determinados clubes, cinemas, teatros, hotéis, restaurantes, lojas comerciais e cultos religiosos, inclusive de certas escolas, praças e ruas públicas. Nessa época, o movimento organizado mediante um programa e projeto ideológico amplo, mas destituído de índole política explícita.
Em 1931, o movimento negro cresceu com a fundação da Frente Negra Brasileira (FNB), em São Paulo, em substituição do Centro Cívico Palmares no ano de 1926. Essas duas organizações negras foram as primeiras que reivindicavam políticas mais definidas. Assim sendo, a FNB na fase meio do século XX, foi considerada a maior importante entidade negra no Brasil, constituída de delegações e de grupos homólogos em vários estados brasileiros, a exemplo do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santos e Pernambuco, oportunidade em que associou milhares de indivíduos negros, conseguindo transformar o Movimento Negro Brasileiro em um movimento de massa. A instituição elevou a nível considerável de organização, com a manutenção de escola, grupos teatral e musical, time de futebol e um departamento jurídico. Ademais, passou a oferecer serviço médico e odontológico, cursos de formação política, artes e ofícios, além de ensinar a publicar o jornal A Voz da Raça.
No ano de 1936, a FNB passou a condição de partido político, com o intuito de participar das eleições que se aproximavam, com o esteio de captar voto da população de cor. A FNB foi influenciada pela conjuntura internacional de ascensão do nazifascismo, que se evidenciou ao defender um programa político e ideológico e ultranacionalista. A exemplo da sua liderança principal, Arlindo Veiga dos Santos, que passou a elogiar publicamente o governo de Benedito Mussolini, na Itália, e Adolfo Hitler, na Alemanha.
Na parte atuante da FNB, esta mantinha uma milícia, com estrutura idêntica dos boinas verdes do fascismo italiano. Ademais, a FNB chegou a ter uma audiência com o Presidente da República, Getúlio Vargas, oportunidade em que algumas reivindicações foram acatadas, a exemplo da proibição de ingresso de negros na guarda civil em São Paulo. Este fato demonstrou o poder de troca que o movimento negro organizado tinha no cenário institucional do Brasil. Contudo, em 1937, com a instauração do regime militar do Estado Novo, a FNB e as demais organizações políticas foram extintas, enquanto o movimento negro foi esvaziado.
Entretanto, a FNB em 1932, juntamente com outras entidades, cresceram com o intuito de promover a integração de negro à sociedade de forma mais acentuada, por meio do Clube Negro de Cultura Social e a Frente Negra Socialista em São Paulo; a Sociedade Flor do Abacate, no Rio de Janeiro; a Legião Negra em 1934 e em Uberlândia (MG), e a Sociedade Henrique Dias em1937, em Salvador (BA).
2ª FASE DO MOVIMENTO NA SEGUNDA REPÚBLICA DO REGIME MILITAR
Na segunda fase do movimento negro organizado na República, ocorrido no período de 1945 a 1964, que vai da Segunda República até o regime militar.
Quando da vigência do Estado Novo (1937 – 1945), destacou-se pela violenta repressão política, que não admitia a existência de qualquer movimento contestatório. Porém, com a queda do ex-presidente Getúlio Vargas, o movimento negro ressurgiu no cenário político no Brasil, com grande crescimento em suas ações de protestos, diante dos fatos seguintes:
1 – Com o crescimento da discriminação racial, aumentavam também os mercados a competição, mas cresciam os problemas.
2 – Os preconceitos e os estereótipos permaneciam perseguindo os negros.
3 – Porque a maior parte da população negra continuava marginalizada em favelas, mocambos, alagados e na agricultura de subsistência.
Contudo, na precitada fase do movimento negro o poder de agregação decaiu, em comparação com a fase anterior.
Em janeiro de 1943, ocorreu uma das principais agregações, chamada de União dos Homens de Cor, também denominada “Uagacê” ou meramente UHC, fundada por João Cabral Alves, em Porto Alegre (RS). Esta regra estatutária, no seu primeiro artigo, declarava que o escopo principal era de “elevar o nível econômico e intelectual das pessoas de cor em todo território nacional, visando torná-las hábeis a ser inseridas na vida social e administrativa do Brasil, em todos os setores de suas atividades”.
A UHC era consolidada em uma complexa estrutura de organização, cuja diretoria nacional era composta pelos entes fundadores, com todos os cargos estruturais comuns.
Na década de 1940, a UHC ingressou em uma escalada de grande expansão, abrindo uma sucursal, com representantes em 10 Estados brasileiros, tais como em Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santos, Piauí e Paraná, inclusive em grande número nos municípios interioranos. Em 1948, no Estado do Paraná, a UHC tinha contatos com 23 cidades. No geral, a sua atuação era direcionada a debates com a imprensa local, publicação de seus jornais, serviços de assistência jurídica e médica, aulas de alfabetização, ações de voluntariados e com participação ativa em campanhas eleitorais.
Em janeiro de 1944, foi fundado o Teatro Experimental do Negro (TEN), liderado por Abdias do Nascimento, cuja projeto original foi criado para formar um grupo teatral constituído tão somente por atores negros. Em seguida, o TEM expandiu o projeto, passando a publicar o jornal Quilombo; o oferecimento de curso de alfabetização; de corte e costura; fundou o Instituto Nacional do Negro; o Museu do Negro; organizou o Congresso do Negro Brasileiro; promoveu a eleição da Rainha da Mulata e da Boneca de Pixe; realizou concurso de artes plásticas, cujo tema foi o Cristo Negro, com grande repercussão na opinião pública. Ademais, defendeu os direitos civis dos negros, na qualidade de direitos humanos, onde o TEM instituiu uma legislação antidiscriminatória para o Brasil.
Na década de 1950, o então Presidente Getúlio Vargas recebeu representantes da UHC em uma audiência, oportunidade em lhe foi apresentada várias reinvindicações em favor da população negra, com acima mencionadas. Na cidade do Rio de Janeiro, os dirigentes da UHC tornaram-se figuras proeminentes, no concernente ao ativismo, assim como na vida pública, a exemplo de José Bernardo da Silva, que foi eleito deputado federal por dois consecutivos mandatos, iniciados em 1954. Nesse ínterim, surgiram algumas dissidências, como de agremiações homônimas, a partir da UHC, dentre elas, a União Cultural dos Homens de Cor (UCHC), que era dirigida por José Pompilio da Hora, no Estado do Rio de Janeiro, além da Fundação da União Catarinense dos Homens de Cor (UCHC), na cidade de Blumenau em 1962. Mas, com o ingresso do Regime Militar em 1964, ocorreu o esmorecimento de vários grupos dos movimentos sociais do Brasil, assim como a UHC que também ficou inserida nesse procedimento.
O UHC também foi responsável pela condução para o Brasil, das propostas do movimento da negritude francesa, que na época mobilizava a atenção do movimento negro internacional, que serviu de base ideológica para a luta de libertação nacional dos países africanos. Assim, com a implantação do regime militar em 1964, o Teatro Experimental do Negro (TEN) foi praticamente extinto em 1968, quando Abdias do Nascimento, principal dirigente, seguiu para o autoexílio nos Estados Unidos, cuja instituição foi responsável pelo grande crescimento no processo de organização da comunidade negra.
Quando do segundo ciclo do movimento negro, a UHC e o TEM não eram os únicos grupos que interpresavam a luta antirracista, porém em suas ações ocorreram com mais clarezas. Em 1943, criou-se em Minas Gerais o Grêmio Literário Cruz e Souza. Em 1944, criou-se no Rio de Janeiro o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, responsável pela convocação da Assembleia Constituinte, a Anistia e o fim do preconceito racial. Em 1945, instituiu-se em São Paulo a Associação do Negro Brasileiro. Em 1950, instituiu-se o Conselho Nacional das Mulheres Negra. Em 1951, foi criada a Associação José do Patrocínio. Em 1954, foi criada a Frente Negra Trabalhista e a Associação Cultural do Negro, com a interferência no meio negro de maior tradição.
Ademais, nesse segundo ciclo, houve grande crescimento da imprensa negra, em virtude de publicações de inúmeros jornais de protestos pelo país, tais como: O Alvorada, em São Paulo no ano de 1945; O Novo Protesto em 1946; O Novo Horizonte em 1946; a Revista Senzala em São Paulo, no ano de1946; O União em Curitiba (PR), no ano de 1947; Redenção no Rio de Janeiro, no ano de 1950; Voz da Negritude em 1952; Notícias de Ébano em 1957; O mutirão em 1958; Níger em 1960. Contudo, apesar desse crescimento experimental, o movimento negro ficou disperso politicamente, ficando impedido de contar efetivamente com o apoio das forças políticas de direita ou de esquerda marxista, diante do projeto de lei criado em 1946, pelo senador Hamilton Nogueira (UDN), apresentado na Assembleia Nacional Constituinte, instituindo uma lei antidiscriminatória, que já havia sido formulada em 1945, na Convenção Nacional do Negro. mas quando colocado o projeto em votação, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), colocou-se contra o projeto, alegando que a lei iria restringir o conceito amplo de democracia, inclusive que as reivindicações específicas dos negros eram equivocadas, uma vez que dividiam a luta dos trabalhadores, porquanto, impediam a marcha da revolução socialista no Brasil. Destarte, o movimento negro ficou ao abandono por décadas, além dos setores políticos progressistas.
Em 1951, foi aprovada pelo Congresso Nacional a primeira lei antidiscriminatória do Brasil, de autoria de Afonso Arinos, logo após o escândalo da prática de racismo, envolvendo a bailarina negra norte americana, Katherine Dunham, que fora impedida de hospedar-se em um hotel em São Paulo.
TERCEIRA FASE DO MOVIMENTO NEGRO – 1978 – 2000
Nessa fase, inicia-se o processo de redemocratização à República Nova, com a intervenção militar de 1964, de acordo com a luta política dos negros representou, temporariamente, uma derrota, uma vez que o regime militar desarticulou uma coalizão de forças que trilhava no enfrentamento do “preconceito de cor” no Brasil. Destarte, o movimento negro organizado ingressou na contracorrente, uma vez que os militantes eram desacreditados e acusados pelos militares de criar um problemas que supostamente não existia, ou seja, o racismo no Brasil.
A repressão trouxe em consequência a desmobilização das lideranças negras, passando a um estado de semiclandestinidade, cuja perquirição pública do movimento racial foi praticamente banida, em face da dificuldade à época de superar esse desmantelamento, em face da presença de três tipos de problemas: o isolamento político; o regime militar e o esvaziamento dos movimentos pretéritos. Porquanto no ano de 1970 havia grande dificuldade de reunir pouco mais de seis militantes do movimento negro.
Tão somente, no final da década de 1970, ocorreu a reorganização política da batalha antirracista, no âmbito da ascensão dos movimentos populares, estudantil e sindical, não significando que nesse espaço temporal de atuação do regime militar, os negros não tenham praticado certas ações. Em 1972, no Estado de São Paulo, por exemplo, um grupo de artistas e estudantes criou o Centro de Cultura e Arte Negra (CECAN), cuja imprensa negra de forma tímida sinalizou em 1974, sobre sua existência, por meio dos jornais “Arvore das Palavras”, “O Quadro”, em São Paulo; “Biluga, em São Caetano (SP), e “Nagô” em 1975 e em São Carlos (SP).
Em 1971, instituiu-se o Grupo Palmares em Porto Alegre, o primeiro grupo do Brasil a defender a troca das comemorações do dia 13 de maio para 20 de novembro, enquanto que no Estado do Rio de Janeiro, eclodiu no âmbito da juventude negra, o movimento Soul, para posteriormente ser batizado de Black Rio. Em 1976, foi fundado o Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN), também no Estado do Rio de Janeiro. Contudo, essas iniciativas fragmentadas, não possuíam um sentido político de enfrentamento como regência
Em 1978, a Fundação do Movimento Negro Unificado (MNU), retornou ao cenário político do Brasil, em termos de um movimento negro organizado, mediante a ideia externa, inspirou-se o protesto negro contemporâneo, na luta em prol dos direitos civis dos negros estadunidenses, com a projeção do líder como Martin Luther King, Malcon X e organizações negras marxistas, tais como os Panteras Negras e as organizações de libertação dos países africanos, com ênfases os de língua portuguesa, como a Guiné Bissau, Moçambique e Angola. Portanto, tais influências externas contribuíram para a assunção no Movimento Negro Unificado em um discurso radicalizado contra a discriminação racial.
No pertinente ao plano interno, a origem do Movimento Negro Unificado teve como base a organização marxista, de filosofia trotskista e Convergência Socialista. Esta, portanto, foi a escola de formação política e ideológica de inúmeras lideranças importantes relativa a essa nova fase do movimento negro. Ademais, havia no âmbito da Convergência Socialista, um grupo de militantes negros entendedor de a luta antirracista teria que ser combinada com a luta revolucionária anticapitalista. No entendimento desses militantes, o capitalismo era o sistema que alimentava e beneficiava-se do racismo, porquanto somente com a derrota desse sistema e a consequente criação de uma sociedade igualitária era capaz de superar o racismo. Portanto, essa política conjugando a raça e classe, motivou aqueles ativistas a atuarem decisivamente na fundação do Movimento Negro Unificado, sendo eles: Flávio Carrança, Hamilton Cardoso, Vanderlei José Maria, Milton Barbosa, Rafael Pinto, Jamu Minka e Neuza Pereira.
No período de 1977 a 1979, a Convergência Socialista editou um jornal denominado “Versus”, em que uma de suas páginas destinava uma coluna “Afro-Latino América”, para o núcleo socialista negro poder escrever seus artigos convocando à “guerra” revolucionária de combate ao racismo e ao capitalismo. De acordo com Hanchard, cientista político da época, as posturas táticas e ideológicas assumidas pela seção “Afro-Latino América”, foram decisivas para o MNU e para o movimento em geral, nos termos seguintes: “Pela primeira vez no Brasil a defesa de uma posição quanto à raça e à classe não foi marginalizada pela intelectualidade afro-brasileira e, na verdade, passou a suplantar os modelos conformista e assimilacionista com postura dominante do movimento negro”.
Em 18 de junho de 1978, ocorreu uma reunião em torno da rearticulação do movimento negro, com a participação de diversos grupos e entidades negras, tais como: CECAN, GrupoAfro-Latino, América, Câmara do Comércio Afro-Brasileiro, Jornal Abertura, Jornal Capoeira e os Grupos de Atletas e Artistas Negros. Durante a reunião foi decidido a criação do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR), cuja primeira atividade desta nova organização foi um ato público, em repúdio à discriminação racial sofrida por quatro jovens no Clube de Regatas Tietê, além de um protesto contra à morte de Robson Silveira da Luz, um trabalhador e pai de família negro, que foi torturado até a morte no 44º Distrito de Guainases, cujo ato público ocorreu no dia 7 de julho de 1978, nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo, reunindo em torno de 2 mil pessoas, sendo esse evento considerado pela MUCDR, como o maior avanço político realizado pelo negro, na luta contra o racismo. Por outro lado, o referido evento recebeu moções de apoio de alguns estados, além de várias outras associações negras cariocas, tais como Escola de Samba Quilombo, Renascença Clube, Núcleo Negro Socialista, Centro de Estudos Brasil-África (CEBA) e o IPCN.
Em seguida, foi distribuída à população uma “Carta Aberta”, instigando os negros a formarem “Centros de Luta” nos bairros, nas vilas, nas prisões, nos terreiros de candomblé e umbanda, nas escolas e nos locais de trabalho, com o escopo de organizar a contenda conta a opressão racial, a violência policial, o subemprego, o desemprego e a marginalização da população negra.
Na data de 23 de julho de 1978, a realização da 1ª Assembleia Nacional de Organização e Estruturação da entidade negra, foi inserida o termo “Negro” ao nome do movimento, passando a ser intitulado Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR). Durante o mesmo exercício, foram aprovados o Estatuto, a Carta de Princípios e o Programa de Ação. Quanto do seu 1º Congresso, o MNUCDR reuniu delegados de vários estados. Contudo, como a prioridade da luta do movimento era em detrimento da discriminação racial, deu-se a simplificação do nome, passando a se nominar como Movimento Negro Unificado (MNU).
Em 1982, como parte do Programa de Ação, o MNU passou a defender as reivindicações mínimas seguintes: a desmistificação da democracia racial brasileira; a organização política da população negra; a transformação do Movimento Negro em Movimento de Massas; a formação de um leque amplo de alianças na luta contra o racismo e a exploração do trabalhador; a organização para enfrentar a violência policial; a organização nos sindicados e partidos políticos; a luta pela introdução da História da África e do Negro no Brasil nos currículos escolares, assim como a busca pelo apoio internacional contra o racismo no Brasil.
Simultaneamente com a reorganização das entidades negras, registrou-se a retorno da imprensa negra, mediante os principais jornais, tais como SINBA, em 1977; Africus, em 1982; Nizinga, em 1984, no Rio de Janeiro; Jornegro, em 1978; Abertura, em 1978; Vissungo, em1979, em São Paulo; Pixaim, em 1979, em São José dos Campos (SP); Quilombo, em 1980, em Piracicaba (SP); Nêgo, em 1981, em Salvador (BA); Tição, em 1977, no Rio Grande do Sul e da Revista Ébano, em 1980, em São Paulo.
A criação do movimento MNU, é tido como o marco na história do protesto negro do Brasil, uma vez que foi desenvolvida a proposta de unificar a luta de todos os grupos e organizações antirracistas nacionalistas. O esteio era de fortalecer o poder político do movimento negro. Por conseguinte, nessa novel fase, a estratégia de destaque no movimento foi a combinação da luta do negro com as demais lutas de todos os oprimidos da sociedade. O projeto era de contestar a ordem social atual, assim como de descarregar a denúncia pública do problema do racismo. Assim, pela primeira vez na história do Brasil, o movimento negro passou a difundir entre suas palavras de ordem, consignando o “Negro no Poder”.
No pertinente ao culto da Mãe Preta, conhecido símbolo da passividade do negro, passou a ser abominado. Assim, na data de 13 de Maio, data comemorativa festiva da Abolição da Escravatura, modificou-se em Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, enquanto que a data de celebração do MNU passou a ser comemorado no dia 20 de Novembro, data presumível da morte de Zumbi dos Palmares, sendo ela eleita como o Dia Nacional de Consciência Negra. Ressalte-se que o personagem Zumbi foi escolhido como símbolo da resistência à opressão racial. Zumbi, para os ativistas, ainda vive, pois, a luta não acabou!
No período do movimento negro, este passou a interferir no âmbito educacional, com propostas fundadas na revisão dos conteúdos preconceituosos dos livro didáticos; na capacitação de professores para fosse desenvolvido uma pedagogia interétnica; na reavaliação de papel do negro na história do Brasil, e elevou-se a bandeira da inserção do ensino da história da África nos currículos escolares. Ademais, reivindicaram a urgência de uma literatura negra, em prejuízo à literatura do ocidente europeu.
Em seguida, o movimento negro organizado africanizou-se, quando as lides contra o racismo passaram a promover uma identidade étnica específica do negro. Assim o discurso do negro quanto do resgate das raízes ancestrais norte ou a conduta da militância. Incorporou-se o padrão de beleza, da indumentária e da culinária africana, cuja fase caracterizou-se por um rompimento relativo a uma adesão aos valores (brancos) da primeira, com à posição no mínimo vacilante da segunda, segundo o cientista político. Ademais, iniciou-se um processo em torno dos nomes ocidentais como única referência de identidade dos negros brasileiros, quanto muitas crianças negras, recém-nascidos, passaram a ser registradas com nomes africanos, principalmente de origem iorubá.
Nesse caso, revela-se a adesão a uma estética do negro, como vestuário, penteado, adereços, chamados afro.
No pertinente a questão religiosa, deu-se um procedimento revisionista. Nas etapas pretéritas o movimento negro era tido como cristão, porém houve a imposição moral para que a nova geração de ativistas assumisse as religiões de matriz africana, especialmente o candomblé, como o principal guardião da fé ancestral.
Com parte do movimento negro, nessa terceira fase, desenvolveu-se uma campanha política contra a mestiçagem, demonstrando-a como uma armadilha ideológica alienadora. Segundo a avaliação, a mestiçagem sempre teria cumprido um papel negativo de dissolução da identidade do negro no Brasil. Porquanto, o mestiço seria um entrave para a mobilização política daquele segmento da população. De acordo com a geração ativista, a mestiçagem, segundo a história, esteve a serviço do branqueamento, e o mestiço seria o primeiro passo desse processo. Por tal motivo, condenaram o discurso oficial pró-mestiçagem. Por outro lado, defendiam os casamentos endogâmicos e a criação da família negra. O homem negro teria que se casar, impreterivelmente, com a mulher do mesmo grupo racial e vice-versa. Nesse entendimento, os casamentos interraciais produziam o fenômeno da mestiçagem, que em longo tempo, ocasionariam o etnocídio (a destruição da civilização ou cultura de uma etnia por outro grupo étnico). Assim, o discurso nacional pró-mestiçagem era entendido como uma estratégia da classe dominante visando provocar o genocídio do negro no Brasil.
QUARTA FASE DO MOVIMENTO NEGRO ORGANIZADO NA REPÚBLICA A PARTIR DO ANO 2000.
Nesse terceiro milênio, deu-se a sinalização da inauguração de uma nova fase do movimento negro, a partir da fase inicial do movimento hip-hop, por várias motivações. Trata-se de um movimento cultural inovador, com uma evolução crescente dimensão nacional; é, pois, um movimento popular, com linguagem da periferia, afastando-se do discurso vanguardista das entidades negras tradicionais. Ademais, o hip-hop denota a rebeldia da juventude afrodescendente, com tendência a transformar o perfil dos ativistas do movimento negro. Assim sendo, seus adeptos passaram a resgatar a autoestima do negro, na realização de campanhas do tipo: Negro Sim! Negro 100%, assim como a difusão do estilo sonoro rap, canção cujas letras de protesto combinavam com a denúncia racial e social, unindo, dessa forma, a aliança do protagonismo negro com outros setores marginalizados da sociedade. E, para diferençar do movimento negro de praxe, seus adeptos estão substituindo o uso da palavra “Negro” pelo “Preto”.
Embora esteja em curso um procedimento de transição nas formas de engajamento e luta antirracista no Brasil, é muito cedo determinar que a agitação do hip-hop constitua uma ruptura na plataforma do movimento negro, uma vez que ele ainda é um movimento desconstituído de um programa político e ideológico mais amplo de combate ao racismo. E, em segundo lugar o hip-hop no Brasil em um feitio estritamente racial, ou seja, não tem o escopo de defender apenas os interesses dos negros.
VII – LEGISLAÇÕES CONTRA ATOS DISCRIMINATÓRIOS
De acordo com a legislação penal, os escravos não eram considerados pessoas, salvante nos termos de culpabilidade, porquanto, eram criminosos, porém não podiam ser considerados vítimas, uma vez que eram considerados propriedades do seu senhor.
No ano de 1951, foi instituída a primeira lei com a incumbência de combater o preconceito de raça e de cor, denominada “Lei Afonso Arinos, tipificando a discriminação como contravenção penal, embora tenha sido considerada uma lei morta.
Em seguida, já no plano internacional, foi criado o Decreto nº 65.810, de 1969, promulgando a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
No Brasil, no âmbito constitucional, a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde no seu artigo 3º, reza que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
No pertinente ao artigo 4º, inciso VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo. Tal preceito está inserido em um dos princípios que comandam a república em suas relações internacionais, cuja prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, com pena de reclusão.
O Estado brasileiro tem aderido diversos tratados e acordos multilaterais, repudiando quaisquer atos de discriminações raciais, pertinentes as distinções entre os homens, seja por limitações ou preferências, originadas de raça, cor, credo, descendência ou origem nacional ou étnica, influenciadas em pretensa superioridade de ser humano sobre o outro, mediante a xenofobia, negrofobia, islamafobia e o antissemitismo.
No campo da legislação infraconstitucional, instituiu-se a Lei nº 7.716, de 1989, com o escopo de criminalizar as condutas de preconceito de raça ou de cor. Contudo, a legislação sofreu uma reformulação, inserindo em seu esteio, também, a discriminação ou preconceito de etnia, religião ou procedência nacional, por meio da Lei nº 9.459, de 1997.
Seguidamente, a instituição da Lei nº 12.711, de 2012, promulgada pela então presidente da República, Dilma Rousseff, dispondo sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, mediante cotas. Entretanto, no seu artigo 3º, prevê que (...) as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados “pretos”, pardos e indígenas (...), cujo teor é ratificado por meio da Lei nº 13.409, de 2016, assinada pelo então presidente, Michel Temer. (Grifei).
Neste sentido, vale lembrar que essa autodeclaração de “pretos” já havia sido abolida, conforme acima comentada, muito bem antes da promulgação da precitada lei, não se sabendo perquirir sobre a motivação que levou dois ex-presidente da República a utilizar a palavra pejorativa “pretos”, no lugar de “negros”.
Em ato contínuo, a criação da Lei nº 12.735, de 2012, visando tipificar condutas praticadas por meio do uso de sistema eletrônico, digital ou similares, perpetradas contra sistemas informatizados e similares.
VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS
De todo o explanado, a questão racial do ser humano merecer ser abordada, preliminarmente, no surgimento da raça ariana, considerada a única raça pura, conforme alhures manifestado, que passou a ser controlada e preservada, a partir da instituição do nazismo na Alemanha, por meio da organização militar SS e do Heinrich Himmler, instituindo-se o Lebensbom (fonte de vida), um programa secreto alemão, cujo esteio era a preservação da pureza da raça ariana a qualquer custo.
Porquanto, o escopo do nazista, Adolf Hitler, era a criação de uma raça humana perfeita, que chegou a concretizar-se de fato, por considerar que apenas os arianos puros e, destarte, o nazista convenceu-se de que apenas os arianos deveriam ser os governantes do mundo. Assim sendo, Adolf Hitler instituiu um laboratório de pesquisas no âmbito da SS, com o objetivo de realizar experimentos com a nova geração da elite nazista.
Nesse sentido, bem diferentemente do Estado Alemão, o Brasil desde o seu descobrimento passou a conviver com a miscigenação ou mestiçagem, por meio da mistura de diversos grupos humanos ou várias raças, que contribuíram inexoravelmente para a formação da população brasileira, dentre os quais estão os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos.
Em decorrência da extinção da escravidão no Brasil, no ano de 1888, com a proclamação da República no ano de 1889, foi implementado pela elite brasileira uma política com base na premissa do racismo científico e do darwinismo social, oportunidade em que foi lançado no Brasil, uma campanha visando a substituição da população mestiça brasileira por uma população branqueada, fortalecida por imigrantes europeus, embora sabedora de que essa experiência jamais atingiria a perfeita raça pura no Brasil, e para estabelecer esse “branqueamento” total, teria que ser criado um Estado distanciado do Brasil, uma vez que a população já nasceu e se criou mediante a mestiçagem. Não há pureza de raça branca no Estado brasileiro, tampouco com relação as demais raças, como pretendiam os negros.
No pertinente aos negros provenientes do cativeiro e os afrodescendentes, de uma forma generalizada, foram privados ou tiveram entreveros no acesso ao emprego, à moradia, à educação, à saúde pública, à participação na política, em suma, ao pleno exercício da cidadania. Diante dessa situação, alguns deles não permaneceram passivamente, levando em frente inúmeras formas de protesto, lançando os movimentos de mobilização negra no Brasil. Nesse sentido, foram instituídas várias organizações com fundamento na identidade racial, as quais, projetaram os “homens de cor”, como atores políticos, no ambiente urbano.
Quando da primeira fase do movimento negro, no período de 1889 a 1937, foram instituídas organizações de perfis diferenciados, tais como clubes, grêmios literários, centro cívicos, associações beneficentes, grupos dramáticos, jornais e entidades políticas, que passaram a desenvolver de caráter social, educacional e cultural e desportiva para, posteriormente, transformar-se em um movimento de massa, através da Frente Negra Brasileira.
Na segunda fase do movimento negro, ocorrida no período de 1945 a 1964, foi tomada por atuação no campo político, educacional e cultural, mediante a associação da União dos Homens de Cor e o Teatro Experimental Negro, quando enfatizaram a luta pela conquista dos direitos civis.
Na terceira fase do movimento negro, acontecida no período de 1978 a 2000, instituíram-se inúmeras entidades negras, destacando-se o Movimento Negro Unificado, considerado a maior.
Observa-se que nas duas primeiras fases do movimento negro, este manteve-se distanciado das tradicionais formas de organização, tais como sindicatos e partidos políticos. Contudo, esse distanciamento não significou situação de isolamento político, pois, ocorreram celebrações de alianças e a assunção de compromissos com vários partidos políticos e forças ideológicas.
No pertinente a terceira fase do movimento negro, porém, deu-se a aproximação dos partidos políticos e dos sindicatos, pelo estabelecimento de um vínculo entre as ações de natureza classista e antirracista.
Perquirindo-se em torno dos elóquios das lideranças negras, no pertinente a perspectiva histórica, observa-se a existência de incursões política-ideológicas, a partir da defesa de teses autoritárias, seguindo até a apologia de propostas socialistas. Porquanto, nas duas primeiras fases do movimento negro organizado mantinham posições políticas de “direita”, enquanto que na terceira fase o movimento passou a alinhar-se com a “esquerda” marxista, criando um programa em favor da justiça racial, visando sensibilizar a sociedade brasileira.
Vislumbra-se que por meio de inúmeras modalidades de protesto e mobilização, o movimento negro permanece vivo, dialogando tanto com o Estado, como com a sociedade brasileira, cuja trajetória vem se caracterizando pelo estado dinâmico, pela elaboração e reelaboração, de acordo com a oportunidade histórica, com diversas estratégias de luta em prol da integração do negro e a erradicação do racismo na sociedade brasileira.
No pertinente ao questionamento racial no Brasil, a partir da escravidão dos negros, e a sua manutenção durante a história colonial brasileira, ingressando na independência até a sua abolição no de 1888, um ano dantes da proclamação da República. Nesse ínterim o Brasil estava sendo habitado por diversos grupos indígenas, colonizados pelos portugueses e se beneficiando com o trabalho escravo do negro africano, cuja ordem social sempre foi tida como conflituosa e tensa desde o século XVI, diante das fugas de escravos, os quilombos e as lutas abolicionistas. Contudo, com a criação do mito de origem, essa tensão deixou de existir, com a mistura das três raças, cuja história sempre ressaltou de que o brasileiro é originado da mistura dos europeus, índios e negros. Porquanto, essa história vem sempre sendo atualizada de que o Brasil, na realidade é resultante da mistura racial, com base na miscigenação, constituindo-se através de diversas linhas raciais e étnicas, cuja relação deveria proporcionar uma convivência pacífica, mediante o encantamento de democracia, ou mesmo do latibulo racial.
No que diz respeito a mestiçagem, cuja noção foi discutida em torno da conotação biológica, associada ao cientificismo do século XIX, discutidas na Europa e nos Estados Unidos da América, onde chegaram a conclusão de “à miscigenação era um traço característico da sociedade brasileira, e que esse hibridismo levava à degenerescência da raça, resultando num produto equilibrado e de frágil resistência física e moral, não adequado ao clima do Brasil e nem às condições de luta social das raças superiores”. De acordo o sergipano, Sílvio Romero, crítico literário, “era preciso partir da constatação de que o Brasil é um povo mestiço. E o mestiço não seria apenas a vitória do branco na adaptação, que era a tese do branqueamento, na luta pela sobrevivência da espécie, como resultante da formação de uma raça. Este seria um dia um verdadeiro país mulato”.
Vale ressaltar, que não se pode conceber em torno da afirmação da existência de superioridade de um grupo sobre o outro, com base em argumentação de critério biológico ou sobre uma hierarquia das raças com fundamento em contextos políticos, a exemplo do nazismo e do apartheid sul-africano.
Nesse entendimento, acredita-se piamente que no Brasil não existe de fato o racismo, empregado no sentido de depreciação ou da subjugação da raça negra, o que vem acontecendo na atualidade, são as utilizações dos critérios incentivadores adotados pelo comunista Wladimir Lênin, tais como:
“Divida a população em grupos antagônicos, incentivando as discussões sobre ações e assuntos sociais”.
“Destrua a confiança do povo em seus líderes”.
“Coloque em descredito a imagem do país, especialmente no exterior”.
Em razão desses fraseados mandamentais de esquerda, a imprensa marrom (de esquerda), os tidos intelectuais de esquerda, partidos políticos e políticos de esquerda, todos estes estão compromissados em intervirem contrariamente em quaisquer atos praticados pelo governo do Presidente Jair Bolsonaro, com ênfase, ao tema racismo que, na realidade, ele não existe. O que há é uma instigação levada a efeito pelos entes precitados, com o esteio de promover a discórdia entre raças, mesmo sabedores de que todos os brasileiros são mestiços, que se formaram basicamente a sociedade brasileira, passando a ser nomeá-los nos termos seguintes:
1 - Mameluco, Caboclo e Caiçara: São os mestiços de branco com índia, cuja coloração da pele acobreada, lembra os mamelucos egípcios.
2 – Curiboca: Mestiço, filho de índio com uma mameluca.
3 – Mulato: Mestiço, filho de negra com o branco.
4 – Pardo: Mestiço, de mulata com o pai branco.
5 – Cafuzo: Mestiço, de negro com índia.
6 – Cabra: Mestiço, filho de negro com mulata.
7 – Crioulo: Mestiço, filho de pais negros, nascidos no Brasil.
8 – Mazombos: Mestiço, descendente de pais brancos europeus.
No pertinente aos japoneses imigrantes no Brasil, são:
1 – Nisseis: São os filhos desses emigrantes.
2 – Sanseis: São os netos.
3 – Yonseis: São os bisnetos.
4 – Gosseis: São os trinetos.
Destarte, com essa miscigenação de raças, que hoje é manifestada no Brasil, ninguém em sã consciência pode empregar o termo “discriminatório”, simplesmente porque no Brasil nunca existiu raça pura, ou meramente “branca” no sentido de superioridade ou hierarquia de raça, uma vez que todos nós somos de natureza mestiços, porquanto, tanto faz ter a pele clara, como morena, parda ou negra, todos são iguais pela concepção da mestiçagem, a partir do processo de povoação dos territórios descobertos durante o período colonial no Brasil.
Esse conceito, no geral, é difundido por padrões biológicos, que impõem a proporcionalidade da mistura de sangues, dentre os membros de grupos humanos diferentes.
Em suma, recentes acontecimentos exposicionado nas redes sociais, como no caso do jogador do Flamengo que se sentiu molestado, por supostamente ter sido chamado de “negro”, e de uma outra senhora negra que se sentiu discriminada, quando observou que pessoas de cor brancas, em um restaurante, acobertavam os feijões pretos sob quantidades de arrozes brancos, demonstram que estas “discriminações” estão sendo veiculadas pela mídia de esquerda, com o propósito de incutir nas mentes das pessoas negras, sentimentos de aviltamento, desrespeito e menosprezo, como alhures demonstrado.
Vale ressaltar, por pertinente, que todos os mestiços brasileiros, mormente os de cor negra, devem se orgulhar de suas cores e raças, indistintamente, singelamente, porque a base da população brasileira é proveniente da miscigenação ou mestiçagem.
VIII - FONTE DE CONSULTA
- Banidos - Os Executores do Reino – Geraldo Pieroni – 2000.
- Em Busca da Cor Local - Eduardo W. Cardoso – Tese de Doutorado – abril de 2016.
- Ideia das Três Raças – Sílvio Romero – 1991 – pág. 13.
- Movimento Negro no Brasil – por Francinei Alves - 21/03/2018.
- Wikipédia – A Enciclopédia Livre.
Jacinto Sousa Neto – Advogado – Consultor Jurídico e Literário.
