Existe a ideia errada de que o planejamento tributário só é útil para grandes empresas, que possuem inúmeros departamentos e muito capital para investimento, não sendo acessível a pequenas e médias empresas, produtores rurais e até pessoa física.
O conceito não poderia estar mais errado. O planejamento pode ser aplicado a todos os tamanhos e perfis de negócios, servindo como um diferencial competitivo e uma forma bem elaborada de proteção e valorização de capital.
Apenas a título de exemplo, em uma operação elaborada pelo escritório para uma pessoa física que, ao constituir uma holding, teve uma redução de aproximadamente 58% na carga de tributos, fora outros benefícios obtidos.
| Receita | R$ 22.510,90 | R$ 22.510,90 |
| Impostos | R$ 2.550,48 | R$ 6.190,50 |
| Receita líquida | R$ 19.960,42 | R$ 16.320,40 |
Outro exemplo de operação, foi na depreciação de equipamentos de uma fábrica no percentual 50% do valor do maquinário, dentre outros elementos. Foi possível assim reduzir a base de cálculo do imposto de renda, consequentemente o valor a ser pago.
| Referência | Bens | Prazo vida útil | Tx. Depreciação |
|---|---|---|---|
| 5910.00 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias | 2 | 50% |
Mas então, o que é o planejamento tributário?
Planejamento é uma forma legal de reduzir ou eliminar a carga fiscal, ou seja, através de operações estruturadas é possível que o contribuinte tenha uma redução e até restituição de impostos.
Buscamos evitar a sonegação fiscal e o risco da pessoa ter seu patrimônio “confiscado” pelo Estado.
Pode ser operacionalizada através da criação e padronização de processos bem definidos, em alguns casos “atrasando” o pagamento de tributos sem a aplicação de juros e multa, garantindo folego ao caixa do contribuinte.
O planejamento pode ser implantado a qualquer momento, preventivamente através de orientações, manuais, mudanças e adequação as reformas que forem sendo produzidas pelo Fisco, evitando assim erros e pagamentos indevidos.
De forma corretiva, quando se identifica erros que o contribuinte possa estar cometendo e que em um momento irão chamar a atenção do Fisco, podendo inclusive ser usado em situações que o contribuinte já está sendo executado.
E quando se trata de empresas com atividades mais complexas, existem as mais diversas operações para cada tipo de atividade, como por exemplo reorganização societária, cisão, fusão, abertura de filiais, uso de offshore.
Todos devem fazer!
O planejamento tributário pode ser considerado um manual de boas práticas fiscal, e na atual conjuntura econômica é extremamente importante a qualquer pessoa ou empresa, uma vez que frente a atual crise econômica e redução na capacidade de gastos da população, toda economia é bem-vinda.
Os custos para sua implantação são rapidamente pagos, não só na possível economia e restituição de tributos, mas evitando problemas/fiscalização junto ao Fisco.
Lembrando que, assim como os contribuintes, a arrecadação do Estado também foi muito reduzida na crise, o que necessariamente levará a maior rigor e fiscalização para recebimento de impostos.
Para facilitar o entendimento serão publicados diversos textos cada um com um tema referente ao planejamento tributário, apresentando operações realizadas pelo escritório e os resultados e riscos assumidos por nossos clientes.
