Justiça é um conceito, algo abstrato. É um estado ideal de interação social. Onde há um equilíbrio, que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.
Sendo um conceito, justiça é uma idéia ou ideário que fez e faz o homem a todo tempo, está em constante construção. É uma convicção de que necessita o homem dentro do espaço social, dentro do contexto histórico, e propriamente, do ser-existir.
Vista de uma perpectiva subjetiva, a justiça é um anseio fundamental. Há uma busca constante do ser humano por justiça. Justiça é paz, é equidade, é resolução dos conflitos é equilibrio. A justiça é uma maneira de organização das prioridades de dada comunidade.
O espaço em que vive o homem, a pólis é permeada de um atma ou espírito. Esse atma é o ideal, o sumo bem, a justiça. Daí a idéia de substancialidade da justiça.
A justiça, ao meu ver é uma substância de que necessita a sociedade para viver. Não é possível vida comunitária sem esse elemento. Portanto, fundamental a toda espécie de agrupamento humano.
A comunidade jurídica é uma entidade natural. Existe independentemente da interveção humana. Existe antes do homem, mas existe por ele e para sua felicidade. As entidades naturais, não artificiais, estão em um estado incompleto ou de potência, e necessitam da intervenção do homem, para o bem ou para o mal. Elas tendem sempre para algo que carecem. O mundo natural está em fluxo rumo ao que ainda não é plenamente possuído.
A justiça pode ser vista como técnica. Por isso existe uma série de preceitos jurídicos-formais que proporcionam a justiça como um serviço técnico especialidado. Existe dentro de todo Estado-nação um aparato técnico especializado em dirimir conflitos aplicando as normas jurídicas que esse mesmo estado produz. Há um sem fim de técnicas usadas para os conflitos entre as pessoas. Convém chamar a atenção para uma técnica que tem sido usada com muito sucesso. A justiça restaurativa. A proposta desta técnica é que as partes voltem à situação que precedeu o conflito. Devolvendo a integralidade do direito violado. E conduzindo as partes a um estado de reparação ex tunc.
A justiça pode ser vista também como um sistema cultural e de valores. Um conjunto de ideias que sobrevive aos tempos graças à sua necessidade. É importante lembrar que por justiça muitos matam e morrem todos os dias. A justiça como ideologia é algo extremamente perigoso, por causa da possibilidade do radicalismo. Trata-se de uma percepção sensorial do mundo exterior. Uma conformação dos valores. Assim, a justiça pode muito bem ser objeto de manipulação. Imagine uma causa nobre. A justiça é, e muitos demagogos podem usar essa ideia unicamente com fins egoísticos. Insistimos que a justiça deve ser encarada na sua substancialidade. Não como um conceito disponível para fins de dominação por meio do autoritarismo crescente na atualidade.
Assim, a justiça é o que há de permanente nas coisas que mudam, como em uma sociedade que está em constante mutação, é algo que permanece sendo um ideário de uma dada sociedade. Algo que faz parte dela, mas em uma condição de idéia superior ou substancial.
A vingança como meio de justiça. Ora, no ideário humano, a vingança é a principal forma de justiça. É punir, reagir, reprimir, repudiar. Essa é a forma mais clássica de justiça: olho por olho, dente por dente. Por mais incrível que pareça, permanecemos nesta lei. O erro ou transgressão é retibuída com um mal que é considerado a recompensa por uma má ação. É uma maneira de advertir e educar.
Mas esse conceito de justiça ficou no passado desde Jesus. Em seu conceito de justiça, há uma inovação revolucionária. A justiça na visão de Jesus necessita de uma revisão. Na visão de Jesus deve-se pagar o mal com o bem. Lucas 6:27-28. Me admira que esta visão de justiça tenha sido tão pouco estudada. É uma visão bastante importante para evolução da humanidade, pois tem o condão de dirimir ainda mais as repercussões de um conflito. Diante de um mal causado por uma pessoa e que viole o direito de outrem, a solução mais plausível é aquela visívelmente melhor dentre as opções disponíveis. É uma maneira provável, dentre as prováveis, onde as soluções adotadas sejam as mais positivas. É aí que reside o equilíbrio da balança. Jesus inaugura um novo paradigma. E mais ainda me admira que depois de mais de dois mil anos essa grande idéia tenha tido tão pouca repercussão no meio acadêmico.
Conforme exposto, a justiça tem novos paradigmas. É possível pensar em uma tranformação de todo o sistema jurídico com esses paradigmas novos. Uma maneira de interagir mais eficiente, saudável, consciente e eficaz. Posto que hoje devemos optar pela máxima preservação dos direitos. Esse é o bem maior de uma perspectiva da totalidade. A preservação dos direitos, que são o cerne de todo o edifício jurídico construído pela humanidade. A máxima expressão desses direitos dentro de uma sociedade cada vez mais plural.
A existência exige sempre algo para sua plenitude. Esse algo é a justiça em sua vertente boa vontade. O ser humano pode chegar ao sentimento de plenitude da vida quando constrói. e desenvolve uma consciência integrativa, colocando todos os valores na mesma mesa e operacionalizando aqueles indispensáveis a uma convivência pacífica. Desse modo, impende anotar que tudo depende da boa vontade. De um ânimo que surja, um lampêjo de bondade, uma forma virtuosa que seja apreendida e faça com que o mundo melhore. Que assim seja.
Kelsen, Hans. O que é justiça? a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Trad. Luiz Carlos Borges - 3ª edição - São Paulo : Martim Fontes, 2001.
Sandel, Michael J. - Justiça - o que é fazer a coisa certa. Trad. Heloísa Matias e Maria Alice Máximo - 3ª edição - Rio de Janeiro - Civilização Brasileira, 2011.
Ross, Alf - Direito e justiça. Trad. Edson Bini - revisão técnica Alysson Leandro Mascaro - Bauru, SP: Edipro, 2ª edição, 2007.
Voltaire - O preço da justiça; apresentação: Acrísio Tôrres; trad. Ivone Castilho Benedetti - 2ª edição - São Paulo: Martins Fontes, 2006 - (Voltaire vive).
