Você sabe o que é disruptura?
Trata-se de uma palavra nova em português, ainda não inserida nos dicionários, derivada do vocábulo "disruption", em inglês. É uma palavra que pode ter várias acepções, dependendo do contexto onde for colocada, mas que significa, de uma maneira geral, descontinuação, rompimento, ruptura ou quebra de continuidade.
Transportado o vocábulo para o Direito, podemos observar que das muitas crises que as sociedades observam, a crise de hoje é de todo o modelo ético-político verdadeiramente. Pois diante desse fenômeno, há uma significativa alteração dos cursos normais do processo da sociedade, levando a uma grande imprevisbilidade sobre o futuro.
Tem o efeito de produzir reflexão e questionamento entre pessoas. Anapse é o status do ser humano diante dessa idéia. Iluminação. É uma repercussão provável da hiperculturalidade típica dos nossos tempos.
Bem que para alguns poderia soar alarmista dizer que a disruptura político-jurídica está em curso, mas não é bem o caso de alarmar-se com essa constatação. Existem acontecimentos que indicam o surgimento de uma nova maneira de ser. Em uma perspectiva otimista, mas, ao mesmo tempo realista, creio que os tempos são chegados e todos chamados a um novo modelo de sociedade.
Ainda usando esse termo anapsis, verifico um crescimento da consciência de cidadania. O contexto político da pessoa e seu ideal de participação é NECESSITAR, RECLAMAR, REQUERER, DEMANDAR e OBTER.
A quebra de continuidade disruptural, digamos assim é sistemática. Atinge todo um sistema, significando que ele terá sua continuidade encerrada e a única maneira é uma nova epistemologia. Uma nova fronteira. Os mesmos engenhos não funcionarão mais.
Isso me lembra, para dar um exemplo, do cinema. No início era sem som. Quando houve a inovação sonora, alguns pensaram que todo o cinema tinha ido por água abaixo. Mas perguntaram a Chaplin o que ele ia fazer, e ele respodeu: continuar a fazer cinema.
Disruptura tem essa outra face. Esta face é a da inovação. Diante da queda de algumas idéias que por muitos anos perduraram, o homem é convidado a colocar novas soluções para os problemas que os aflige. E aparecerão novos problemas que exigirão ainda mais inovação e criatividade.
A disruptura é necessária à evolução. Ao homem moderno deve ser dada a oportunidade de refazer, de reconstruir, de recomeçar, de reiniciar. Não deve o homem viver e morrer em uma estrutura social que não o faça viver, ao menos uma vida em paz. A paz é um direito, mas sequer é objeto de alguma discussão maior por parte da sociedade. Posta e exposta, a decadente e moribunda sociedade atual é tão condescendente com a injustiça que não há quem diga que essa sociedade seja sadia.
O direito hoje é frio, desprovido de sentimentos e em franca falta de sintonia com a realidade prática político-social. A lei é dura com os menos favorecidos e branda com os mais abastados. Temos uma Constituição muito bela, mas eu pergunto se não é apenas uma folha de papel. Pois a sua normatividade é colocada em cheque toda vez que eu vejo alguem sem moradia, sem alimento, sem atendimento, excluído ou vivendo à margem da sociedade.
A dimensão constitucional, é por algum meio ainda não totalmente conhecido, esvaziada. Por incrível que pareça, ela não tem vigência em algumas situações ou em determinado território. Um exemplo disso é a manifestação de um poder paralelo ao constitucional. Poder esse com regras totalmente diversas e próprias e, por mais absurdo que seja, coativo! Veja que deformidade. Acabou caducando o direito formal e materialmente o poder acabou "usucapido" do Estado.
A democracia tão sonhada, aguardada e, finalmente, tão importante, encontra-se defasada. Necessita de alguma atualização imediata. Sob pena de não ser exatamente uma democracia.
Concluo esse texto breve com um a seguinte frase de Voltaire:"O homem nasceu para a ação, tal como o fogo tende para cima e a pedra para baixo."
