Segurança Nacional e Guerra Biológica: Uso da Atividade de Inteligência para controle epidemiológico

01/02/2021 às 15:55

Resumo:


  • O bioterrorismo é uma ameaça global que envolve o uso de agentes biológicos por organizações terroristas para provocar danos físicos e materiais, visando atingir objetivos políticos ou ideológicos.

  • As armas biológicas são utilizadas como estratégia de guerra desde a antiguidade, com exemplos de contaminação de fontes de água, disseminação de vírus e envenenamento do ar, destacando a importância da inteligência para proteção contra ataques.

  • A inteligência epidemiológica desempenha um papel crucial na prevenção de pandemias, reunindo dados, analisando informações e coordenando ações para proteger a saúde pública e garantir a segurança nacional diante de ameaças biológicas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Resumo O tema inteligência epidemiologia que é objeto deste estudo, aborda a importância de um modelo compartilhado de dados sobre saúde pública para ações governamentais de âmbito nacional e internacional. Ainda que pouco explorado no cenário nacional

          “Não é preciso ter olhos abertos para ver o sol,

          nem é preciso ter ouvidos afiados para ouvir o trovão.

        Para ser vitorioso você precisa ver o que não está visível”.                                                                                     (Sun Tzu)

Sumário: Introdução 1. Bioterrorismo, armas químicas e biológicas: conceito e motivações 2.Agentes Biológicos como arma de Guerra 3. Bases clínicas das armas biológicas 4. Atividade de Inteligência como arma de proteção aos Ataques 5. Inteligência epidemiológica 6. Conclusão Referência.

1 Introdução

O ano de 2020 marcou o sistema global de saúde com uma crise causada pelo vírus Sars-CoV-2, mas um tema em especifico ganhou destaque em meio a pandemia, sobre como estava sendo de fato efetivo a Atividade de Inteligência epidemiológica de cada país. Ter informações reais sobre o coronavírus representou no cenário internacional qual país teria a melhor estratégica de gestão da crise, de como eles recuperariam seus ativos e seriam vistos pelos demais atores internacionais. Ficou evidente que para completar o ciclo de informação seria necessário considerar as relações entre nações amigas ou não, organizações internacionais e instituições pública e privadas para construir por meio de dados uma lógica geopolítica. A crise colocou em foco qual a verdadeira influência da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a Rede Global de Alerta e de Respostas (GOARN: Global Outbreak Alert & Response Network) com os países e a política de controle de doenças. 

Especialistas afirmam que seria o começo de um série de novas pandemias globais, principalmente pela evolução de alguns vírus como SARS, H5N1,H1N1 e MERS, então traz a luz de como vem sendo gerenciado pelos países suas políticas de Inteligência Epidemiológica e seus ciclos de inteligência,  o tratamento e o uso estratégico dos dados, atores internacionais envolvidos,  as análises de ameaças globais, e as fontes de informações (osint), seja pela inteligência epidemiológica ou pela atividades de vigilância epidemiológica, que será  explanado no artigo.

2 Desenvolvimento

2.1 Bioterrorismo, armas químicas e biológicas: conceito e motivações

Desde de 11 de setembro de 2001, os países e organizações passaram a ter como pauta de segurança o terrorismo, em todas as suas formas. E conforme alcançamos um nível maior em conhecimento tecnológico para usamos em prol da educação, ciência, medicina e bem estar social, mas ela também pode usada para fins criminosos.

 A tecnologia propicia um outro tipo de ataque, principalmente quando unida a biologia com objetivo do bioterrorismo, no qual podemos conceituar como:

“(...) a ameaça ou a concretização de ataques com agentes biológicos por parte de organizações terroristas, com o intuito de ofender a integridade física ou a vida de pessoas e provocar danos materiais (plantas, animais e materiais), procurando, através da intimidação, coagir o aparelho do Estado e a população, para a prossecução de determinados objetivos (políticos, ideológicos…)”(Gomes, Lopes,2010).

Na doutrina podemos encontrar a seguinte definição:

“É o uso indiscriminado de agentes infecciosos como arma terrorista. Um exemplo foram os ataques de 22 de setembro de 21 de novembro de 2001, com o envio de cartas pelo correio com esporos do bacillus anthracis, provocando 5 mortes e 22 outras vítimas não fatais. O vírus da varíola, o vírus ebola, vírus marburg, a Yersinia pestis, a toxina do Clostridium botulinum, a Francisella tularensis e o bacillus anthracis são considerados armas potenciais para uso dos terroristas. Uma variação do bioterrorismo é o agroterrorismo. Os alvos são plantações e rebanhos(...)” (Souza,2014).”

            Com o avanço de pesquisas, conhecimento patogênico e da genética, vieram a evolução para tratamento de muitas doenças e muitas descobertas cientificas, porém, também vieram os ônus, que contribuem para uma das modalidades mais temidas pela humanidade, o bioterrorismo. Ele ocasionado por meio da liberação ou disseminação intencional de agentes biológicos entre eles toxinas, vírus e bactérias (Barbosa, Silva e Pedro,2020).

O uso de armas biológicas como arma de guerra, já acontece desde os primórdios da humanidade.  Tem-se documentado que entre 1200 – 1500 A.C, vítimas de Peste eram levadas para terreno de inimigos, além da contaminação de celeiros. Também há registro que no século IV, arqueiros contaminavam flechas com vezes contaminadas de animais e veneno de cobra.  Ainda na idade média as vítimas de Peste eram arremessadas contra muralhas de inimigos (Braga, 2009).

 Fato é que o bioterrorismo possui em si duas armas distintas, na qual uma pode ser química e a outra biológica.  Por isso destacamos que:

“A contenção da arma química, após o seu ataque, é em geral facilitada pelos sintomas, muitas vezes, imediatos apresentados pelas pessoas por ela vitimadas. Os efeitos das armas químicas são dependentes da quantidade do produto químico que tenha sido inalado, ingerido ou absorvido pela pele e/ou mucosa. Já os sintomas apresentados pelas pessoas vitimadas por armas biológicas são, muitas vezes, de difícil diagnóstico, pois esses sintomas são dependentes do tipo de microrganismo que tenha sido utilizado para produzir esta arma. A arma biológica, ainda, poderá produzir um efeito dominó, ou seja, pessoas contaminadas poderão se tornar "bombas ambulantes", contaminando outras pessoas. (Coelho,2020)”

Armas biológicas também já foram usadas como recurso de guerra, em 1340 durante a Guerra dos 100 anos eram arremessados cadáveres em decomposição contra inimigos. Destaca-se para alguns historiadores que acreditam que esta operação tenha sido responsável pela Peste Negra na Europa (Braga,2009). Estes recursos embora arcaico nos revela que todo meio de “tecnologia” existente no momento do ataque, poderá ser uma arma de guerra.

Do mesmo modo, usando de pragas e biológicos, o agroterrorismo é uma preocupação de países produtores de grão. Em 2005 aconteceu nos EUA o primeiro Simpósio sobre Agroterrorismo em Kansas City. O evento patrocinado pelo Escritório Federal de Investigações dos EUA (Federal Bureau of Investigation – FBI) (Beefpoint, 2006), teve como discussão a vulnerabilidade do país para ataques a sua produção, na época o país tinha déficit de laboratórios de biotecnologia, rastreamento animal e com as imunização de rebanhos que era precária.

Na mesma época o Brasil também discutia o tema, na ocasião um grupo estratégico foi criado e coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no qual desenharam um cenário sombrio para os próximos anos (Valor Economico,2005).

            A análise das ações ofensivas de grupos terroristas, visando alvos que afetam principalmente bens e serviços, prejudicam não só empresas de médio e grande porte, mas colocam em risco a segurança nacional, pois muitos ataques visam a obtenção de dados, informações ou conhecimentos imprescindíveis à produção de conhecimentos e que poderiam atrapalhar processo decisório de um país.

2.2 Agentes Biológicos como arma de Guerra

Não é de hoje que o homem utiliza agentes biológicos como um aliado as armas ade guerra. Sejam armas químicas e biológicas são usadas desde a antiguidade como uma estratégia de diminuir a força do inimigo, pois em períodos de conflitos pela história, se tem registro que não era incomum a contaminação de fontes de água, a dissipação de vírus de doenças e o envenenamento do ar. Um dos exemplos mais conhecidos da história está na Bíblia no livro de Êxodo, com as pragas do Egito. Pela história podemos destacar:

“Cerca de 300.000 (trezentos mil) anos atrás, o Homem de Neanderthal (Homo neanderthalensis) colocava fezes de animais nas flechas para aumentar seu poder letal. Mais de 500 anos antes de Cristo (a.C.), os exércitos assírios usaram grãos de centeio com escleródios do fungo Claviceps purpurea para contaminar as reservas de água dos inimigos(...).” (Xavier,2014)

Pelo decorrer da história podemos citar outros casos, que resultaram em um alto indicie de mortalidade. Registra-se que em 190 a.C. que Aníbal, em uma batalha Naval contra Eumenes II, de Pérgamo, lançou cobras venenosas nos conveses de navios oponentes para derrotar os inimigos pergamenos. Outros casos que merecem destaque é um episódio em 1155 d.C. quando Barbarossa usou cadáveres para contaminar o abastecimento de água dos inimigos na batalha de Tortona. E outro em 1495 d.c quando a tropa espanhola tentou contaminar o vinho das tropas francesas com sangue de pacientes infectados com hanseníase. Já os poloneses em 1650 d.C. colocaram a saliva de cães infectados com raiva em esferas e lançam contra as tropas inimigas. Mas um dos casos mais celebres da foi em 1763 d.C. Quando o coronel britânico Henry Bouquet em 1763 d.c propôs a distribuição de cobertores infectados com varíola para índios em Fort Pitt, Pensilvânia(Colasso,2020).

A prática não ficou só no passado, ainda nos tempos atuais armas químicas e biológicas são usada por vários países, aliás, o uso da tecnologia facilitou a prática. Alguns dos casos que chamou atenção da mídia organizações de direitos humanos, foram: O uso de Gás Cloro, que embora usado na Primeira Guerra Mundial, em 2015 o Iraque fez uso contra os curdos do norte do país. Em 2016, o gás foi lançado de um helicóptero em Saraqeb, na Síria.  Outro conhecido da lista é o Gas Sarin usado na guerra civil na Síria em 2012 e recentemente ao ataque na Síria em 2017(Yarak,2017).

O Brasil também já usou destes métodos para tirar vantagem sobre o inimigo:

“Em um conjunto de documentos mantidos pelo Museu Mitre (ARG), existe uma inconveniente carta de Duque de Caxias, um dos líderes dos exércitos brasileiros, endereçada ao imperador Dom Pedro II. Nesse documento, o comandante brasileiro sugere que cadáveres infectados com cólera tivessem sido propositadamente lançados no rio Paraná com o intuito de infectar os inimigos ribeirinhos. (Yarak, 2017)”.

A biotecnologia é uma aliada da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento de armas biológicas, muitas criadas já com a finalidade de impedir o ataque de pragas.  Os Estados Unidos por exemplo por meio da DARPA (Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa) estaria desenvolvendo uma nova espécie de insetos que funcionaria como um “meio de entrega de armas biológicas”, com fins de proteger a produção agrícola do país (revista Galileu,2020). Ainda, segundo artigo publicado na revista cientifica Science:

“Em um esforço para remover essa limitação, um programa de pesquisa em andamento financiado pela Agência de Projetos de Pesquisa Avançada em Defesa dos EUA (DARPA) visa dispersar vírus infecciosos geneticamente modificados que foram projetados para editar cromossomos de culturas diretamente nos campos. Isso é engenharia genética por transferência horizontal, em oposição à herança vertical. As implicações regulatórias, biológicas, econômicas e sociais da dispersão desses agentes horizontais de alteração genética ambiental (HEGAAs) em ecossistemas são profundas.” (Tradução nossa). (Reeves, Anolles e Beck, 2018).

Do século XIV, quando os tártaros lançaram os cadáveres de seus soldados, infectados, sobre os muros de cidades sitiadas, a fim de provocar uma epidemia de peste no inimigo e assim derrotá-los(Cardoso,2008), até os dias de hoje com o uso de tecnologia de ponta para desenvolvimento de pragas agrícolas, o homem usa de estratégias militares para conduzir suas práticas de inteligência e contrainteligência quando falamos de segurança nacional de uma nação.

2.3 Bases clínicas das armas biológicas

Os agentes biológicos, são potenciais de riscos à segurança nacional de um país, pois sua proliferação é altamente eficaz. O que gera preocupação as autoridades é que praticamente qualquer agente biológico pode ser usado como arma, alguns casos já trouxeram grandes problemas para saúde pública, dois exemplos são o vírus da varíola e a Y. pestis, esta “se prestaria para ser usada como arma biológica por sua capacidade de transmissão inter-humana na forma pulmonar. Epidemias de peste pulmonar foram poucas, mas ocorreram e apresentam uma alta letalidade. (Cardoso,2008)” Já a Varíola “Orthopoxvirus” é uma das doenças mais temidas para um ataque, pois:

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“Acredita-se que a varíola tenha eclodido cerca de 10 mil anos a.C., quando surgiram os primeiros assentamentos agrícolas humanos. Possivelmente originária da Índia, espalhou-se pela Ásia e África, tornou-se endêmica em muitas regiões e atingiu a Europa durante a Idade Média. Deixava um rastro de morte por onde passasse e, sem que fosse exceção à regra, foi atribuída ao sobrenatural nas mais diversas sociedades por ela vitimadas (Gurgel e Rosa,2012)”

O fato é que nos dois exemplos, os surtos de algumas doenças podem ser de origem natural e de origem intencional para prejudicar um país ou uma economia, ambos provocados pelos mesmos agentes biológicos.

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 2.4 Atividade de Inteligência como arma de proteção aos Ataques

A ABIN define como:

“A atividade de Inteligência é o exercício de ações especializadas para obtenção e análise de dados, produção de conhecimentos e proteção de conhecimentos para o país. Inteligência e Contrainteligência são os dois ramos da atividade(...)A Inteligência faz uso de instrumentos de obtenção e de análise de dados disponíveis nas diversas áreas do conhecimento. Além disso, realiza ações de busca de dados com uso de técnicas especializadas, desenvolvidas por meio de treinamento específico. (ABIN,2017)”

         Destaca-se a sua importância para tomada de decisões:

 “(...) a Implementação de um sistema de coleta de dados e informações para identificação de ameaças e oportunidades para uma organização como o escopo de ajudar o líder ou tomadores de decisão na elaboração de planos estratégicos ou execução de ações táticas e operacionais de um ataque, manutenção e defesa dessa organização. (Rocha, 2017)”

Os Estados Unidos, Rússia e Europa possuem em suas Forças Armadas unidades preparadas para caso sejam alvos de um ataque de agentes químicos ou biológicos como arma de algum grupo de terrorista ou qualquer indivíduo. Suas unidades são treinadas e equipadas com alta tecnologia para o combate de agentes biológicos que possa colocar em risco as suas populações (França,Castro e Rennó,2008).  Um alerta para países que são constantemente alvos de ataque terrorista é que a produção de muitas destas armas biológicas ou química são de baixo custo:

“A facilidade de produção dos agentes químicos e biológicos, seu baixo custo e a grande quantidade de informações disponíveis sobre o assunto, inclusive na internet, tornaram este tipo de arma muito atrativa para grupos terroristas motivados por ideologias de extrema direita, ódio racial, fanatismo religioso ou filosofias apocalípticas. (França,Castro e Rennó,2008)”

Desde o 11 de setembro de 2001 as políticas relacionadas ao combate de terrorismo passaram por inúmeras mudanças, incluindo no fortalecimento do trabalho conjunto das nações para a eliminação de grupo que possam oferecer riscos.

O uso de serviço de inteligência também é para evitar perdas financeiras que podem refletir na economia dos países, sabemos que:

“(...)as perdas econômicas ocasionadas por um ataque com armas biológicas podem variar de $448 milhões (em um cenário com B. melitensis) a $ 26 bilhões (em um cenário com pelo B. anthracis), para cada 100.000 pessoas expostas(...).” (Tutunji,2003, p.105)

Um departamento ou setor de inteligência eficiente é capacidade de rapidamente identificar possíveis alvos/setores de uma ofensiva e de pessoas em riscos para setores do poder público, e minimizar custo na contenção de um ataque por armas biológicas.

2.4.1 Inteligência epidemiológica

Assim como a Atividade de Inteligência, em que a coleta de dados e o tratamento para informações serve para um Estado formular estratégias em muitos setores, para área da saúde, ele pode representar uma prevenção de pandemias:

“No caso de atividades de inteligência epidemiológica, o objeto/objetivo/alvo pode ser a proteção do estado de bem-estar de populações. O objeto pode ser ameaçado por evento ou comportamento indesejados; o estado de bem-estar é ameaçado pelas epidemias, pelos desastres, pela falta de organização dos serviços, pelas emergências em saúde pública, como definidas no Regulamento Sanitário Internacional. (RODRIGUES Junior,2012 p.797)

Podemos também destacar a atividades de contrainteligência focada no para área epidemiológica, pois elas podem ser usadas para o desenvolvimento de medidas de defesa ativa baseadas na detecção e na neutralização da ameaça, como um agente etiológico (RODRIGUES Junior,2012 p.797).

O processo de produção de informação para área epidemiológica não difere muito do processo para área militar, corporativa e de estado, como podemos notar que ele é:

“(...) formado pela coleta de dados, pelo tratamento, pela análise e pela distribuição da informação, que é conhecido como ciclo de informação. A informática contribui com a agilidade dos ciclos de informação - criando aplicativos de coleta e de gerenciamento de dados - e com a transformação de coleções de dados em algo que seja de interesse estratégico(...) (RODRIGUES Junior,2012 p.797)”

Estes dados, sejam tratados ou não, são repassados para órgãos nacionais e internacionais responsáveis por traçar diretrizes e políticas públicas de saúde e segurança de Estado, para análise de risco abstrata e real, gerenciamento de decisões, bem como o de criar planos de continuidade e estudos de cenários que uma epidemia poderia trazer ao sistema de saúde e principalmente a economia de um país.

Os prejuízos por uma falha no controle epidemiológico reflete em muitos setores. Um exemplo foi das pandemias mais conhecidas da história, a gripe espanhola, registra-se ao menos 100 milhões de pessoas mortas entre 1918 e 1919 (TASCHNER,2020). No Brasil chegou por meio de uma embarcação, a bordo do navio Demerara, que vinha da Europa. Os registros mostram que o navio chegou em setembro, sem saber que trazia o vírus, com passageiros infectados em Recife, Salvador e no Rio de Janeiro. Contudo no mês seguinte já se tinha infectado por todo o país (WESTIN,El Pais, 2020).

Em 2020, o mundo passou pela experiência de um vírus desconhecido e a dificuldade de alinhamento cientifico quanto as medidas e contramedidas de combate. Diferente do Brasil, os Estados Unidos possui um Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica (CBER) para gerenciar o tema:

“(...)Os esforços do governo dos EUA para combater o bioterrorismo são compostos por vários elementos essenciais para os quais o CBER desempenha um papel integral. Um desses elementos é o rápido desenvolvimento e licenciamento de produtos para diagnosticar, tratar ou prevenir doenças após a exposição a patógenos que foram identificados como agentes bioterroristas(...)” (tradução nossa).( FDA,2018)

Ainda sobre o CBER[1]:

“(...)A preparação e a resposta a um ataque envolvendo agentes biológicos são complicadas pelo grande número de agentes em potencial (a maioria dos quais raramente são encontrados naturalmente), por vezes longos períodos de incubação e consequente atraso da doença e seu potencial para transmissão secundária. Além dos patógenos que ocorrem naturalmente, os agentes usados ​​pelos bioterroristas podem ser geneticamente modificados para resistir às terapias atuais e evitar a imunidade induzida pela vacina. Os patógenos que foram identificados como potenciais agentes biológicos de guerra incluem aqueles que causam antraz, botulismo, peste, varíola, tularemia e febre hemorrágica, entre outros(...) (FDA,2018)”.

A COVID-19, foi um exemplo da importância da participação das Agências de Inteligência na criação de políticas de enfrentamento à crise epidemiológica global.  No Brasil, segundo a própria ABIN, ela está participando do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos causos pelo vírus, ainda sem precedentes na história recente (ABIN,2020). É importante destacar as Atribuições do COE-nCoV( ABIN,2020):

I. Planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Emergência em Saúde Pública;

II. Articular-se com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS;

III. Encaminhar ao Ministro de Estado da Saúde relatórios técnicos sobre a Emergência em Saúde Pública e as ações administrativas em curso;

IV. Divulgar à população informações relativas à Emergência em Saúde Pública; e

V. Propor, de forma justificada, ao Ministro de Estado da Saúde o acionamento de equipes, a aquisição de bens, a contratação de serviços e o encerramento da Emergência em Saúde Pública.

Ainda como exemplo de atuação dos serviços de inteligência em meio a uma crise pandemia e a guerra de informações, a China é acusada de ocultar dados que poderiam ter evitado o surto da doença, pelo ex-chefe do serviço de inteligência estrangeira do MI6 na Grã-Bretanha(Straitstimes,2020). O Jornal Britânico The Guardian, O MI6, bem como a comunidade de inteligência britânica “(...) acredita que o Reino Unido precisa reavaliar seu relacionamento com a China após a crise do coronavírus e considerar se são necessários controles mais rígidos sobre as indústrias de alta tecnologia e outras estratégicas (The Guardian,2020) (...)” (tradução nossa).

Ainda, segundo o jornal australiano Sunday Telegraph (RT,2020), destaca sobre a elaboração de um documento: “foi preparado por “governos ocidentais preocupados.” A publicação menciona 5 agências de inteligências estão investigando a China, apontando para os Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido. (Guia Global,2020)” (Tradução nossa)

Por outro lado, o próprio presidente Donald Trump é acusado ter sido informado pela CIA, porém ter ignorado as informações da gravidade do vírus.

Um livro publicado em 2009, chamou atenção de muitos profissionais, trata-se de um relatório da agência de inteligência CIA, dos Estados Unidos, nele o serviço de Inteligência já previa a possibilidade de uma pandemia viral global no qual teria sua origem da China, e teria consequências desastrosas para países estariam despreparados (Conjur,2020).

Embora o Brasil não tenha Centros Especializados nem a estrutura operacional da Europa ou EUA, desde 2018 a ABIN coordena o PANGEIA,pela Portaria Nº 112, De 17 De Dezembro De 2018, Trata-Se De Um:

(...)Programa Nacional de Articulação entre Empresas, Governo e Instituições Acadêmicas para a Prevenção e Mitigação do Risco de Eventos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares Selecionados (PANGEIA), com a finalidade de antecipar fatos e situações relacionados à disseminação de agentes selecionados, em apoio à Atividade de Inteligência Estratégica e de Contrainteligência(...)”.

A condução da crise global da COVID-19 é um bom momento para reavaliar o sistema de inteligência epidemiológica dos países. É o momento de reavaliar ou criar novos processos de produção de informação, principalmente sobre a coleta de dados, pelo tratamento utilizado pelos órgãos responsáveis, ou pela decisão de distribuição da informação ou compartilhamento destas informações. Quais as sequências de não compartilhar dados e informações relacionados a saúde?  Embora a informática na era da tecnologia contribui com a agilidade dos ciclos de informação, como realizar transformação efetiva destas coleções de dados seja o diferencial dos países.  Podemos destacar que:

“A atividade de vigilância epidemiológica, como ponto de partida para a formação de sociedades de informação epidemiológica, numa abordagem estratégica de atividade de inteligência, pode ser definida como uma “observação contínua da distribuição e [das] tendências da incidência de doenças mediante a coleta sistemática, a consolidação e a avaliação de informes de morbidade e mortalidade, assim como de outros dados relevantes, e a regular disseminação dessas informações”, sendo “olhos e ouvidos da autoridade sanitária” (Rodrigues,Junior2010).”

Foucault em sua obra “vigiar e punir” publicado em 1975, já tratava do controle sob o indivíduo como um modo de gerir todo um grupo social, com destaque quando Foucault utiliza o termo "pan-óptico" para tratar da sociedade disciplinar (Pombo,2020).  Ao observar o panóptico (Bentham), que era um prédio em forma de anel, e nada ficava escondido do olhar do vigilante, não havia pontos de sombras onde a vigilância não alcançava. Fato é que o panoptismo corresponde na obra à observação total, incluindo a tomada de decisão integral por parte do poder disciplinador da vida do indivíduo, uma analogia aos tempos atuais do mundo pós uma pandemia ou mesmo após um ataque terroristas, como aconteceu em 11 de setembro de 2001, quando o mundo viveu uma transformação de pensamento e prioridades e discursos, flexibilização de direitos com aval da própria da sociedade permitindo formas de vigilância inasivas.

3 CONCLUSÃO                                

O cenário atual são de incertezas sobre o futuro, e as projeções pouco animadoras sobre o mundo frente as próximas pandemias, as dúvidas são legitimas, mas os especialistas são enfáticos sobre há necessidade de um aperfeiçoamento do ciclo de informação, criação de protocolos de emergências epidemiológicas mais eficientes e um alinhamento nas políticas públicas sobre compartilhamento de informações que possam colocar em risco pessoas, economias e recursos naturais. Porém sem que coloque em risco a segurança nacional de quem possui os dados e informações. 

O ano de 2020, mostra a vulnerabilidade da sociedade se houvesse um ataque biológico, bem como deixou claro os graves problemas sanitários de países ainda em desenvolvimento. Não se pode ignorar que se mostra necessário a criação de políticas internacionais e protocolos de biossegurança entre países, os esforços mútuos na construção de respostas eficazes em caso de bioterrorismo ou pandemias significam uma menor taxa de mortalidade, principalmente em países com menos recursos financeiros ou equipamentos tecnológicos para lidarem com surtos de doenças letais.

O desafio ético, moral e legal também se mostrou com novas faces, as tomadas de decisões com a flexibilização de direitos antes inaceitáveis de qualquer alteração, como por exemplo a privacidade, a exposição de dados, a restrição de ir e vir do cidadão, decisão sobre o próprio corpo, sobre a escolha ou não do uso de medicações, as medidas extremas de restrição do comércio e posicionamentos autoritários de autoridades, vieram para a pauta de discussão em prol do “coletivo”.

Mas principalmente para integração de vários setores que eram por vezes ignorados pela sociedade, e outros que eram tratados de forma isolada. e passaram a ter valores democrático na construção de um novo modelo de políticas para enfrentamento e gerenciamento de crise no setor da saúde. 

Por isso, é importante um diálogo de múltiplos setores e atores da sociedade, seja ele do setor público ou privado, treinamento de pessoal, investimento financeiro de um país em tecnologia e pesquisas, o melhor aproveitamento dos instrumentos de defesa e a construção de políticas públicas mais eficientes de monitoramento, coleta e tratamento de dados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA:

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GOMES Lopes; Bioterrorismo. Disponível em: https://segurancaecienciasforenses.com/2012/11/10/bioterrorismo/ acesso em 03 de maio de 2019.

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Xavier, Hudson. Disponivel em: BIOLÓGICA, BIOTERRORISMO E SAÚDE COLETIVA http://bdm.unb.br/bitstream/10483/8183/1/2014_HudsonAntonioNevesXavier.pdf  acesso em  20 de agosto 2020.

______Conheça armas químicas e biológicas que já foram usadas na guerra. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/ultimas-noticias/redacao/2017/04/28/conheca-armas-quimicas-e-biologicas-que-ja-foram-usadas-em-guerras.htm acesso em 15 de março de 2020.

_____Conheça armas químicas e biológicas que já foram usadas na guerra. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/ultimas-noticias/redacao/2017/04/28/conheca-armas-quimicas-e-biologicas-que-ja-foram-usadas-em-guerras.htm acesso em 15 de março de 2020.

_____Pesquisa agrícola ou um novo sistema de armas biológicas? POR RG REEVES, S. VOENEKY , D. CAETANO-ANOLLÉS , F. BECK , C. BOËTECIÊNCIA05 OUT 2018 : 35-37 Ciência  05 de outubro de 2018:vol. 362, Edição 6410, pp. 35-37DOI: 10.1126 / science.aat7664

_____Histórico de Armas Biológicas, disponível em https://www.chemicalrisk.com.br/historico-das-armas-biologicas/. Acesso em abril 2020.

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[1] O CBER é o Centro da FDA que regula produtos biológicos para uso humano sob as leis federais aplicáveis, incluindo a Lei do Serviço de Saúde Pública e a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos. O CBER protege e promove a saúde pública, garantindo que os produtos biológicos sejam seguros, eficazes e disponíveis para aqueles que precisam deles. O CBER também fornece ao público informações para promover o uso seguro e apropriado de produtos biológicos. https://www.fda.gov/about-fda/fda-organization/center-biologics-evaluation-and-research-cber

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Sobre a autora
Caroline Lira

Caroline B. de O Lira. Advogada. Bacharel em Direito (UNIVALI) e Tecnologia em Sistemas para Internet(IFMT), Pós Graduação em Direito Penal , Pós Graduação em Direito Internacional Humanitário, Pós Graduação em Rede e Computação Distribuída, Pós Graduação em Big Data, Pós Graduação em Inteligência e Contrainteligência Corporativa e MBA em Marketing e Inteligência Competitiva.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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