Assim que você passa no exame de ordem, é necessário solicitar o Certificado de Aprovação em Exame de Ordem que custou 80,00 (OAB DF 2019). O ideal é que você ligue na seccional a qual passou e confirme quais documentos necessários e se precisa fazer agendamento. Quando fiz, precisei levar CPF, identidade e diploma da graduação, original e xerox. E fiz o pagamento direto na seccional.
Após adquirir esse certificado, na página da OAB do seu estado haverá uma aba em que você poderá fazer o requerimento de inscrição que custa aproximadamente 270,00 (OAB PR – 2021). Antes de fazer a inscrição, verifique se você possui todos os documentos exigidos. No meu caso precisei dos seguintes documentos:
1 – Requerimento e Declaração – preenchimento pelo site da OAB/PR (pré-inscrição)
2 – 2 (duas) fotos 3×4 coloridas:
3 – Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Regularidade Eleitoral
4 – Certificado de reservista ou documento equivalente (fotocópia)
5 – Cartão do CPF/MF (fotocópia)
6 – Cartão de identidade (R.G.) (fotocópia)
7 – Certidão de casamento (fotocópia)
8 – Diploma de Bacharel (fotocópia) ou Certidão de Colação de Grau em Direito expedida pela instituição de ensino acompanhada do histórico escolar. Obs.: O requerente deverá comprovar já ter efetivamente colado grau, conforme exige art. 8º, II, do EAOAB e art. 23 do RGEAOAB.
12 – Certificado de Aprovação em Exame de Ordem:
12.1.1 – Os aprovados no Exame de Ordem que já tenham retirado o Certificado de Aprovação, deverão apresentar (fotocópia) no momento em que requererem a inscrição.
13 – Comprovante original de pagamento da inscrição
Inscrição paga e documentos ok, é hora de ligar na sua seccional e saber se precisa agendar um horário. Depois é só ir na OAB entregar os documentos e esperar o processo de validação. No ato da inscrição eles cadastram seu email e enviam um link em que você pode acompanhar o andamento do processo. O meu durou uma semana, e logo após foi gerado um link onde eu pude marcar a solenidade de compromisso na OAB. É nessa solenidade que o seu número de inscrição é gerado e você se torna efetivamente um advogado.
Mas ainda não acabou! Como atualmente a solenidade está acontecendo de forma virtual você não recebe de imediato a carteira, mas isso não impede que você comece a providenciar os recursos necessários para começar a trabalhar. Nesse momento você já pode adquirir o token e o certificado digital, que são imprescindíveis para o exercício da advocacia. O token você consegue comprar na sede da OAB e custa 60,00 (OAB PR 2021) e o certificado digital pode ser adquirido pela internet por 130,00 (2 anos) https://www.acoab.com.br/. Após a compra do token e do certificado digital você precisa fazer a validação em um dos postos credenciados, no meu caso eu agendei na OAB. Detalhe: no ato de agendamento para validação do certificado digital eles solicitam o PIS/PASEP.
Token e certificados habilitados você precisa instalar no computador em que você irá trabalhar. No site onde você paga o certificado digital tem o passo a passo de como baixar conforme o seu sistema operacional e o tipo de token, e caso você tenha alguma dificuldade é só ligar na central de atendimento que eles te ajudam a resolver qualquer problema.
Agora que você realizou todas essa etapas é preciso se inscrever no site do TJ do seu estado e lá será a primeira vez que você utilizará seu certificado digital.
Token – é como se fosse um pendrive, capaz de gerar e armazenar com total segurança as chaves criptográficas que compõe os Certificados Digitais. Uma vez armazenadas no Token estão totalmente protegidas e não podem ser exportadas para uma outra mídia ou retiradas do hardware.
Certificado Digital – serve para assinatura e peticionamento eletrônico. O Certificado Digital OAB é o documento exclusivo para advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Por meio do documento eletrônico, o profissional pode dar andamento a vários processos sem a necessidade de deslocamento, como visualizar o Peticionamento Eletrônico (PJ-e).
