"Mulambo eu
Mulambo tu
Mulambo eu
Mulambo tu
Mulambo boa peça de pano pra se costurar mentira
Mulambo boa peça de pano pra se costurar miséria
Mulambo boa peça de pano pra se costurar mentira, mentira, mentira
Mulambo boa peça de pano pra se costurar miséria, miséria, miséria.
Chico Science"
O voto tem muita importância. É um costume muito antigo. Remonta às antigas sociedades druídas, hindús e tribos da antiguidade. Somente no século 5 antes de Cristo é que o voto foi implementdo na Grécia. Há algumas sociedades onde não há voto. Não necessitam desse costume. É que eles desenvolveram outros meios legítimos de administrar sua sociedade. Como exemplo eu cito o povo aborígene da Austrália.
O voto chega ao Brasil mesmo na República, quase que com o mesmo delineamento de hoje (no período colonial e no Império, havia apenas eleições provinciais) cada cidadão com direito a um voto, e com certos requisitos. Vedado o seu exercício por parte das mulheres. Somente em 1936, com Getúlio Vargas, que o voto é estatuído às mulheres
O voto tem, para mim, múltiplas "naturezas jurídicas". Trago a exame duas: a primeira de costume jurídico, pois o voto é até mesmo, mais antigo do que a lei. E a segunda natureza de direito fundamental da pessoa, de escolher seu representante, e legitimá-lo com o seu voto livre e consciente.
O voto tem algumas características. Ele é secreto, universal e periódico e sigiloso. Com essas quatro características, o sistema constitucional pretende realizar a democracia.
Percebam que é bom que o voto tenha essas características, mas esses caracteres são ínfimas perante a grande importância deste ato de cidadania.
O voto como instituição. O voto é, na República, uma verdadeira instituição republicana. É o momento onde todos são verdadeiramente iguais. Portanto, meu olhar está voltado para o voto, e observa em profundidade o comportamento do cidadão-eleitor. Será que as pessoas não estão cansadas de toda eleição ter as suas esperanças frustradas? O cidadão reclama da sociedade com toda razão. Tem direitos, mas esses são de exercício nunca pleno. As elites gozam de privilégios, a classe média vive esgotada, e a pobreza dependente.
As pessoas vivem dentro de uma comunidade jurídica e têm a mesma importância uma da outra. Atrubui-se ao voto o poder do cidadão inteferir no processo político e eleger seus representantes. Acontece que o cidadão não dispõe de outros meios que o levem a atigir o seu objetivo de interferir na política de sua comunidade.
É importante frisar uma função do voto: a de ser uma expressão da pessoa enquanto ser político. Cada pessoa tem uma cor (opinião) que pode ser ou não condizente com a do outro. A opinião a que me refiro é a sua própria valoração da sociedade feita pelo cidadão e que vai mostrar as suas intenções finais quando do seu voto.
Somos todos seres políticos, e nesta condição, todos queremos poder. O poder de protagonizar o processo político não deve ser apenas dos representantes, mas de todo o corpo social. Todo o cidadão deve ter meios e ações para dar e tomar de volta, se quiser, aquela parcela de poder que o ordenamento jurídico lhe confere. Dian
O voto é um ato valorativo. Por meio do voto que o cidadão faz seu juizo crítico sobre o cenário político, valorando as situações e as suas posições e vota de acordo com a sua escolha. Portanto, o voto é um instrumento axiológico da democracia.
O voto tornou-se anacrônico. Virou produto do tempo. Dada a sua falta de atualização. Falamos em suffragium, de uma maneira mais ampla, que abrange o voto, que é a externalização de suffragium. Definimos suffragium como o processo por meio do qual o cidadão desde uma perspctiva psico-jurídica, passa por todos os estágios de cognição eleitoral, por meio dos procediementos legais disponíveis. Até formar a sua opinio e terminar na urna depositando seu voto.
Retomando suffragium, percebo que o gênio humano é capaz de criar. E a ciência do Direito é capaz de formular novos modelos eleitorais, privilegiando a democracia direta nas cidades (pólis) e a representativa nos níveis ou graus outros de organização tecnopolítica.
Portanto, nos cabe indagar. Qual é a sua cor? Diante das transformações operadas pela pandemia, a da alternância de grupos políticos, operou-se a abertura formal do mercado e da comunidade internacional. Torna-se viável a reconstrução do mundo com bases sólidas e jurídicas. A soberania discutida hoje não é mais a do Estado, é do individuo. E para ser soberana, a pessoa só tem um único voto.
