Você NUNCA vai Patentear uma Marca, e eu te explico o porquê!

26/02/2021 às 15:13
Leia nesta página:

A diferença entre Marca e Patente é algo que gera muita confusão. Há quem acredite que se trata da mesma coisa. Mas depois deste texto, tenho certeza que você aprenderá a diferença!

Primeiramente gostaria que você lesse esta frase: PROTEJA a sua empresa registrando a Marca. E LUCRE com a sua invenção registrando a patente.

Dito isto, acredito já ter conseguido fazer você entender um pouquinho e percebido que marca e patente são coisas totalmente diferentes. Por este motivo, vou descrever abaixo de forma sucinta e clara o conceito de cada uma dessas figuras, a começar pela Marca.

Quando você cria, produz, desenvolve uma marca, certamente há muita história entranhada em cada detalhe pensado. A cor, a formatação, o desenho. Você sabe bem o trabalho que é desenvolvido para que ela seja o resultado dos seus ideais pessoais e profissionais. Já pensou se outro alguém resolve desenvolver uma marca igual ou muito parecida com a sua?

Pois é justamente aí que surge a necessidade de proteger e evitar que a sua marca encontre outros nomes ou logotipos iguais ou parecidos, e isso se dá por intermédio do registro da marca. Esse registro de marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O registro de marca é imprescindível para qualquer empresa, seja ela micro, pequena ou grande. Além de fortalecer o negócio e ser um dos seus maiores ativos, o registro da marca já no início de sua empreitada é, de longe, a maior sacada que você terá.

Dito isto, vamos falar sobre patente. Basicamente se você acabou de inventar algo inovador, vai precisar de um registro de patente para garantir o direito de lucro sobre essa invenção. E veja bem, deve ser este INOVADOR, é requisito para o registro.

Esse processo é fundamental pois protege não só uma ideia, mas também resguarda os resultados financeiros que poderão existir graças a ela. No entanto, esse registro é um pouco mais demorado que o da Marca, por esse motivo orienta-se o acompanhamento de um especialista na área.

É importante também salientar que a proteção da patente poderá oferecer lucros por até 20 anos, dependendo da modalidade. Após esse período a patente cairá em domínio público.

Então agora que você já sabe qual é a diferença entre Marca e Patente, nunca mais cairá no erro de querer “patentear uma marca”, certo?

É claro, mesmo que você saiba a diferença entre eles, e tenha um pouco de conhecimento sobre o processo de registro de ambos, a minha orientação é sempre de que você tenha o acompanhamento de um profissional qualificado. Isso, com certeza, tornará o seu processo mais “barato”.

Mas ok, isso é conversa para um próximo texto!

Sobre a autora
Jenifer Ponce Navarro

Advogada, determinada, comunicativa, resiliente, com experiência em outros Estados e fora do País.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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