Sobre o poder, delineamos alguns pontos sobre ele em estudos passados. Hoje, observamos o poder manisfestado por meio de programas, diretrizes, procedimentos e regras no que tange à coordenação das riquezes dentro de um dado sistema-sociedade.
O Estado participa ativamente desse processo por meio de suas políticas públicas. A ordem econômica também, por meio da produção e do consumo. A ordem social por meio de suas definições e esquemas técnicos. Todo o sistema-sociedade possui recursos que estão alocados em seus diversos setores.
Os recursos de uma dada sociedade, cosiderando a maximização do valores distribuídos, operam de forma estática ou dinâmica. Quando os recursos estão parados, desmobilizados, sem gerar mais recursos, sem produzir, é chamado de estático. Ao contrário, o recuso dinâmico é aquele que está gerando mais riqueza. Exemplificando: o recurso estático não produz e o recurso dinâmico produz ainda mais riqueza.
É necessario fazer um pequeno parêntese: Os bancos são, talvez, os maiores responsáveis pela produção, uma vez que disponibilizam crédito. O crédito é um grande tema. Por meio de crédito nós temos mais recursos dentro do sistema-sociedade. Acreditamos numa universalidade do crédito, pois vejo o crédito como um direito do cidadão.
Assim nós temos uma conjuntura de recursos estáticos e dinâmicos em uma Comunidade Política. As soluções de liquidez desses recursos estáticos deve ser considerada como a principal forma de constituir renda pessoal. A renda é tão importante que perpassa as atribuições do Estado. Ele não é o único responsável por renda dentro do sistema-comunidade. A renda é algo que compõe a vida do cidadadão, talvez a sua maior necessidade. Por isso, eu afirmo que a renda é algo fundamental.
É preciso fazer um certo esforço para chegar a um ponto: o fenômeno da renda versus o orçamento. As necessidades e as demandas de uma Comunidade Política. A palavra-chave aqui é impessoalidade dos recursos e da sua distribuição.
Precisa haver uma "amarração" total do sistema-sociedade em torno do Orçamento. O orçamento deve ser um esforço conjunto de todos os setores da sociedade, numa democracia onde haja democracia total dos recursos comuns. Orçamento totalmente transparente, com a contribuição de cada um dos cidadãos.
Ora, consideramos que o cidadão é um ser político e que faz parte da sua natureza interferir nos processos sócio-econômicos. Assim penso. Os grupos e as organizações de interesses devem participar também, sempre em um ambiente de licitude, legalidade, eticidade e boa-fé. Sob pena de restrição do direito de participação.
Portanto, penso que o poder decisório em um dado sistem-sociedade pode ser acessível a qualquer cidadão, e que o orçamemento adquira um novo status: o orçamento-comunidade. Técnica jurídica onde a soma dos fatores que criam recursos e os põe em disponibilidade, estejam à disposição das carências materiais de toda a Comunidade Política. Com a contribuição de todos os componentes de um sistema-sociedade.
A tendência contemporânea é a de legitimar as situações que seriam espúrias, em uma nova legalidade. Mais ética e com finalidade pública. O orçamento global, onde toda a sociedade contribui e tem a sua contrapartida.
Finalmente faço aqui uma ressalva: recurso a que nos refirimos não é o dinheiro apenas ou o capital, mas tudo aquilo que pode auxiliar, socorrer e proteger o cidadão de suas necessidades. O recurso é para a pessoa uma necessidade, está ligado ao direito a fruir uma vida boa. Todos têm esse direito.
