EVOLUÇÃO RECENTE DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: DE 1992 A 2002
INTRODUÇÃO
O texto busca estudar os determinantes das variações das taxas de criminalidade dos municípios brasileiros entre 1992 e 2002.
Para analisar a evolução da criminalidade, foi calculada a taxa de homicídios por cem mil habitantes e a taxa de homicídios da população com idade entre 15 e 29 anos por cem mil habitantes para os 5.507 municípios existentes no período.
O estudo procura destacar os dez municípios com as maiores e menores taxas de homicídios em cada uma das cinco regiões brasileiras, bem como aqueles que tiveram menor taxa de criminalidade.
Em seguida, são analisados os determinantes das variações da taxa de criminalidade entre 1992 e 2002 nos municípios brasileiros.
Foi desenvolvido um modelo econométrico a fim de verificar a hipótese de os homicídios estarem relacionados à fatores socioeconômicos.
Outro aspecto analisado é o efeito das aglomerações urbanas sobre a criminalidade.
DESENVOLVIMENTO
No período analisado, verificou-se um aumento de 35% nas taxas de homicídio e, em consequência disto, diversos custos associados a criminalidade também aumentam.
Os autores argumentam que a criminalidade é um problema social, econômico e político. Social porque afeta o bem-estar geral da população; econômico porque, de um lado sua ocorrência está associada às condições socioeconômicas e, de outro, compromete o desenvolvimento econômico de um país; e político porque o combate ao crime requer intervenções dos governos em detrimento de outras políticas.
Fleisher (1966) foi um dos primeiros pesquisadores a mensurar a relação entre fatores econômicos e a criminalidade. Em seus estudos observou uma relação positiva entre desemprego e criminalidade.
Becker (1968) apresenta um modelo microeconômico para os resultados empíricos concluindo que uma pessoa comete um crime se a utilidade da atividade criminosa superar a utilidade encontrada em outras atividades.
METODOLOGIA
O estudo apresentado pelo texto busca analisar os determinantes do crescimento da criminalidade..
Como metodologia foram calculadas as taxas de homicídios por cem mil habitantes para cada um dos municípios brasileiros no período de 1992 a 2002.
O cálculo foi feito para os triênios 1991/1992/1993 e 2001/2002/2003, deste modo, as taxas referem-se às médias dos dois triênios.
CRIMINALIDADE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DE 1992-2002
As taxas de criminalidade de maneira geral no Brasil no período estudado (1992-2012) mantiveram uma tendência de crescimento.
As taxas de homicídio à nível nacional aumentaram 35% no período.
Nota-se uma heterogeneidade ao longo do território do país nessas mesmas taxas. A região sudeste registra uma média de 40,3 homicídios a cada cem mil habitantes, ao passo que a região Sul registra praticamente a metade com 21,2 homicídios a cada cem mil habitantes. O Centro-Oeste apresenta média similar à nacional com 32 homicídios a cada cem mil habitantes, e Norte e Nordeste têm números parecidos com 26,2 e 27, 6 homicídios a cada cem mil habitantes.
A situação é desigual inclusive quando analisamos os municípios separadamente dentro das regiões. Itajubá (MG) tem o menor índice com 2 homicídios a cada cem mil habitantes ao passo que o pior índice é o de Juruena (MT) com cerca de 134 homicídios.
As regiões metropolitanas apresentam taxas maiores de criminalidade e homicídios.
Dos 141 municípios brasileiros com taxas acima de 50 homicídios a cada cem mil pessoas, 54 têm população acima de cem mil habitantes e 92% dos 141 municípios pertencem aos estados de Rondônia, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
É interessante observar que o mapa de homicídios de pessoas entre 15 e 29 anos é similar ao mapa sem discriminar idades, o que sugere correlação entre os crimes cometidos nessa faixa etária aos crimes em geral.
REGIÃO NORTE
Dos 449 municípios da região Norte Mojul (PA) tem a menor taxa (2,38) enquanto Tailândia (PA) tem a maior (99,6).
Todos os 10 municípios da região com menor taxa de criminalidade estão localizados no estado do Pará, ao passo que dos 10 piores 6 são de Rondônia, 3 do Pará e 1 de Roraima.
O estado do Pará apresenta também o maior número de municípios entre os 10 com maiores quedas na taxas de criminalidade (6) ao passo que Rondônia apresenta o maior número (6) entre os 10 com maior crescimento.
REGIÃO NORDESTE
1.787 municípios
Menor taxa de homicídios: Balsas- MA
Maior taxa de homicídios: Itamaracá- PE
Município com maior redução na criminalidade: São Miguel- AL
Município com maior aumento na criminalidade: Paulista- PB
REGIÃO SUDESTE
1.666 municípios
Menor taxa de homicídios: Itajubá- MG
Maior taxa de homicídios: Serra- ES
Município com maior redução na criminalidade: Ataléia- MG
Município com maior aumento na criminalidade: Seropédia- RJ
REGIÃO SUL
1.159 municípios
Menor taxa de homicídios: São Lourenço do Sul- RS
Maior taxa de homicídios: Foz do Iguaçu- PR
Município com maior redução na criminalidade: Alto Paraná- PR
Município com maior aumento na criminalidade: Rio Bonito do Iguaçu- PR
REGIÃO CENTRO-OESTE
446 municípios
Menor taxa de homicídios: Jussara- GO
Maior taxa de homicídios: Jurena- MT
Município com maior redução na criminalidade: Corumbá- GO
Município com maior aumento na criminalidade: Ribeirão Cascalheira- MT
DETERMINANTES DAS TAXAS DE CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE NO PERÍODO 1992-2002
Relação entre criminalidade e fatores socioeconômicos
Hipótese testada: relação entre estes fatores e as taxas de homicídio
Natureza especial dos dados → autocorrelação espacial → torna-se necessário o uso de modelos de econometria espacial caso comprovada a autocorrelação
Metodologia apropriada será definida após da verificação da existência ou não de autocorrelação por meio do teste de I de Moran
RESULTADOS
Objetivo: estudar como os fatores econômicos afetam as variações na criminalidade
Variável dependente: variação da taxa de criminalidade em cada município
Variáveis explicativas:
- renda per capita em 1991
- proporção de: domicílios sem água encanada; jovens na população (15 a 24 anos); população em áreas urbanas; crianças que não frequentam a escola; mães jovens
- índice de Gini
- taxa de homicídios em 1992
Suposição: variáveis levam até dez anos para influenciarem as variações nas taxas de criminalidade
Inclusão de variáveis dummy para captar as diferenças estaduais e para as aglomerações urbanas
Variáveis estatísticamente significativas:
- taxa de homicídios (1992)
- renda per capita
- proporção de: domicílios sem água encanada; jovens na população; população em áreas urbanas; mães jovens; crianças que não frequentam a escola
- Índice de Gini não demonstrou ser significativo
Municípios com níveis mais baixos de criminalidade apresentaram maior crescimento de homicídios
Municípios com:
- maior nível inicial de renda per capita
- maiores déficits no serviço de água encanada
- maior proporção de áreas inicialmente urbanizadas
- maior proporção de crianças fora da escola
- maior proporção de mães adolescentes,
Apresentam maior incremento nas taxas de criminalidade
CONCLUSÃO
Análise sobre a variação nas taxas de criminalidade (1992-2002)
Cálculo das taxas de homicídio e análise da criminalidade dos municípios brasileiro sobre o período
Comparação entre os municípios → desigualdade em termos da violência
Levantamento dos determinantes das variações nas taxas de criminalidade
Resultados demonstram que municípios com piores indicadores econômicos no início da década de 1990, tiveram maior crescimento da criminalidade entre 1992-2002.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, F. B. de. Orçamento e segurança pública: um estudo de caso do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 2014.161 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade de Brasília, Brasília, 2014
COSTA, A. T.; LIMA R. S. LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
KAHN, T. ZANETIC, A. O papel dos municípios na segurança pública. Estudos Criminológicos 4, p. 1-68, 2005.
LIMA, R. S. Segurança pública e os 20 anos da Constituição Cidadã. Cadernos ADENAUER. São Paulo, v. 1, p. 75-84, 2008.
LIMA, R. S.; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Soc. estado., Brasília, v. 30, n. 1, p. 123-144, 2015.
PERES, U. D, et al. Segurança Pública: reflexões sobre o financiamento de suas políticas públicas no contexto federativo brasileiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, p. 132-153, 2014
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasília. 2004
