Se você chegou até aqui é porque está querendo saber um pouco mais sobre lei para animais em modo geral, porém vamos falar dos felinos aqui hoje.
Você tem um felino em casa? Com certeza sim! Mas o que acontece se a gente não cuidar do seu gatinho de uma forma correta? Você sabe qual lei pode se enquadar?
No ano de 2020 a lei contra cães e gatos foi alterada e ficou ainda mais rigorosa ou seja, a partir de agora quem cometer crime contra o seu bichinho de estimação pode ser punido com 2 a 5 anos de reclusão.
Isso já estava na hora de ser alterado, visto que o indice no Brasil no ano de 2020 praticamente duplicou comparado ao ano de 2019, a policia ambiental teve um registro de 642 casos, isso no modo geral, sendo que um caso apenas um homem foi multado em mais de R$ 118 mil reais.
E falando em multa sim, você além que pode ser prese também vai pagar uma multa e perder o direito da guarda do seu animalzinho.
E se por acaso o crime cometido for cause a morte do animal a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.
Antigamente a lei Lei 9.605/98 era o seguinte:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Por isso é muito importante você cuidar bem do seu animal, você sabia que os gatos entendem a nossa lingua e você tambem pode se comunicar com eles?
Existe um livro muito conhecido chamado "idioma felino" e ele vai te ajudar a se comunicar mais com o seu gato pois você vai entender o que ele quer e também ele vai te entender o que você está pedindo para ele fazer!
Mas porque isso é tão importante e o que isso tem com a lei para os animais?
A verdade que muitos maus-tratos começam porque o dono ou não gosta do seu animal ou porque ele não consegue entender o seu animal.
Se você soubesse entender a se comunicar melhor com o seu animal com toda certeza não iria fazer mal com ele.
Pensa que você tem um filho que porém vocês não falam a mesma lingua e você precisa de um livro para interpretar e aos poucos começam a se entender é basicamente isso que acontece!
Espero que tenham entendido e não vamos machucar nossos animais indefesos!
