I – INTRODUÇÃO
Entre a ideologia política socioeconômica do Comunismo e o Método chinês de doutrinação há uma simetria palpável, uma vez que o escopo é a manutenção do medo e do isolamento da população, como ferramentas de eficácia à lavagem cerebral e controle populacional.
II – FRASEADOS DO COMUNISMO
Rebuscando o nosso trabalho com tema “O Comunismo”, publicado em novembro de 2020, na Revista Jus Navigandi, tem-se como figura pioneira Vladimir IIytch Ulianov, apelidado de “Lênin”, um comunista revolucionário e teórico marxista, além de influenciador na formação de partidos comunistas e orientador para a geração de partidos de esquerda em todo o mundo. Aliás, Lênin foi o primeiro chefe de Estado da União Soviética (URSS), e um dos fundadores.
Nestas condições, Lênin criou fraseados e dez mandamentos socialistas leninistas, com o esteio de orientar e seguir os preceitos comunistas aos partidos de esquerda em todo o universo.
No pertinente aos fraseados preferidos e proferidos por Lênin, estão os seguintes:
1 – “Usaremos o idiota útil na linha de frente, incitaremos o ódio de classes. Destruiremos sua base moral, a família e a espiritualidade. Comerão as migalhas que caírem de nossas mesas. O Estado será Deus”. (Lênin, 1870-1924).
2 – “Não há moral na política, apenas conveniência. Um canalha pode nos ser útil apenas por ser um canalha”.
3 – “Os comunistas devem lembrar-se de que falar a verdade é um preconceito pequeno-burguês; uma mentira, por outro lado, é muitas vezes justificada pelo fim”.
4 – “É preciso empregar todos os estratagemas, ardis e processos ilegais, silenciar e ocultar a verdade”.
5 – “Dai-me quatro anos para ensinar às crianças e as sementes que terei plantado, jamais serão erradicadas”.
6 – “Destrua a família e destruirás o país”.
7 – “A maneira de esmagar a burguesia é moê-la entre as mós (do latim “mola”) da taxação e inflação”.
8 – “É verdade que a liberdade é preciosa, tão preciosa que dever ser cuidadosamente racionada”.
9 – “Aquele que agora fala sobre a liberdade de imprensa retrocede e impede a nossa corrida impetuosa ao Socialismo”.
10 – “Uma das condições básicas à vitória do Socialismo é o armamento dos trabalhadores e o desarmamento da burguesia” (classe média).
11 – “Um homem com uma arma pode controlar 100 que não têm uma”.
12 – “Um sistema de licença e registro é o dispositivo perfeito para negar posse de arma à burguesia”.
13 – “O objetivo do Socialismo é o Comunismo”.
14 – “A burguesia é muitas vezes mais forte que nós. Dar a ela a arma da liberdade de imprensa é facilitar a causa do inimigo, ajudar o inimigo de classe. Não desejamos terminar em suicídio, por isto não faremos isto”.
15 – “A história de todos os países mostra que, exclusivamente, por seu próprio esforço, a classe operária é capaz de desenvolver apenas a consciência sindical”.
16 – “Uma revolução é impossível sem uma situação revolucionária; ademais, nem toda situação revolucionária leva à revolução”.
17 – “A minoria organizada irá derrotar a maioria desorganizada todas as vezes”.
18 – “A melhor maneira de destruir o sistema capitalista é depravar a moeda”.
19 – “A imprensa não deve ser apenas uma propagandista coletiva e agitadora coletiva, mas também uma organização coletiva das massas”.
20 – “Sua primeira reação deve ser estabelecer uma Troika ditatorial, ou seja, (você Markin, e uma outra pessoa) e introduzir o terror em massa, fuzilando ou deportando as centenas de prostitutas que estão fazendo os soldados beber, todos os ex-oficiais, etc. Não há tempo a perder, você deve agir resolutamente, como represália em massa. Execução imediata para qualquer um pego em posse de uma arma de fogo. Deportação em massa de mencheviques e outros elementos suspeitos”. (Vladimir, no Comitê Executivo de Nijni Novgorod, em 09 de agosto de 1918).
21 – “Você deve fazer essa gente (Kulaks) Cúlaque, uma expressão pejorativa no linguajar político soviético, referindo-se a camponeses ricos do império Russo, que possuíam extensas fazendas e faziam uso de trabalho assalariado em suas atividades). Como exemplos: Enfoque: enforcar em público, para que as pessoas vejam, pelo menos 100 Kulaks, ricos malditos e sanguessugas notórios; publique seus nomes; confisque seus grãos; escolha os reféns de acordo com minhas instruções no telegrama de ontem”. (Lênin, no Comitê Executivo em Penza aos 10/08/1918).
22 – “Como se pode fazer uma revolução sem execuções”? A fúria de Lênin ao escutar que o Soviete havia abolido a pena de morte.
III – OS DEZ MANDAMENTOS DO COMUNISMO
Quando ao decálogo de Wladimir Lênin, com os seus 10 mandamentos, cujo dogma foi abstraído da fundamentação do leninismo, divulgado em1917, pelo próprio comunista, abaixo:
1º) Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual.
O PT, juntamente com demais partidos socialistas, corrompeu boa parte da juventude, mediante a mediocridade cultural, com a destruição de valores, negação ao conselho familiar, a libertinagem sexual e a apologia às drogas, principalmente no âmbito das universidades federais.
Ademais, notícias foram estampadas com os livros escolares paradidáticos, distribuídos pela rede municipal de educação do Recife (PE), a alunos do primeiro e segundo ciclos dos colégios, entre crianças de 6 a 8 anos, contendo pornografias e ilustrações da prática de sexo, conforme bem detalhado no artigo “O Comunismo”, publicado na Revista Jus Navigandi em novembro de 2020.
2º) Infiltre-se e depois controle todos os meios de comunicações de massa.
Observa-se que até a presente data, a mídia permanece sendo comprada com a verba pública desviada pelos partidos socialistas, mantendo-se a serviço da máquina criminosa, daqueles políticos que tentam a todo custo retornar ao poder e voltar a dominar a população brasileira, além de desestabilizar o Governo Federal.
3º) Divida a população em grupos antagônicos, incentivando as discussões sobre ações e assuntos sociais.
Essas manobras foram criadas, incentivando a população a ir de encontro contra as próprias Forças Armadas; contra a população negra; e agora bem recentemente contra a Polícia Militar, que está sendo obrigada pelos governadores a prender cidadãos que querem trabalhar.
4º) Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo, haja com oportunidade, assuma o poder sem nenhum escrúpulo.
Este caso é muito lembrado, toda vez que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, dirigia-se a imprensa para ressaltar sobre a “Democracia” e o “Estado de Direito”.
5º) Colabore pra o esbanjamento do dinheiro público.
Neste tom, observa-se que a partir da última gestão militar, do então Presidente João Batista Figueiredo, iniciaram-se os desvios das verbas públicas no Brasil, prolongando-se, com ênfase, a partir do governo do PT e estendendo-se até o governo de Michel Temer, mediante atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes.
6º) Coloque em descrédito a imagem do país, especialmente no exterior e provoque o pânico e desassossego na população por meio da inflação.
A mídia vem agindo desse modo, toda vez que um ato de gestão presidencial, não seja do seu agrado ou não beneficie os políticos de esquerda. Quanto a provocação do pânico, a partir da criação do consórcio de imprensa, encabeçado pela rede globo, as notícias de jornais e televisão passaram a ser divulgadas, sempre com o escopo de causar pânico a população, como divulgando, sem cessar, o número de pessoas mortas motivadas sempre pela pandemia da coronavírus, além da total desassistência de hospitais, além de outras notícias que não interessam a população, ao ponto da TV Globo passar a ser denominada de “Globo Terror”.
A notícia mais recente é a publicação de fake news, principalmente nas redes sociais, discriminando a vacinação com compartilhamento de fatos inventados, demonstrando que pessoas que já se vacinaram, faleceram após as duas etapas de dosagens, com o intuito de aterrorizar a população, deixando-a totalmente desprotegidas.
7º) Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país.
Neste caso, foram gastas verdadeiras fortunas em diárias, pão com mortadelas e Tang, para dar impressão de apoio aos grevistas, quando na verdade as manifestações não passaram de militância, pagas em flagrante exploração dos pobres, criados para este propósito.
8º) Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam.
No caso, o PT permaneceu oferecendo todo apoio ao MST e ao MTST, cujos grupos continuaram a agir impunimente, coibindo o cidadão e o trabalhador produtivo de ir e vir, além das invasões ocorridas em propriedades rurais, com apoio das autoridades, legisladores e governantes, que garantiram a impunidade as invasões, além das mantenças dos grupos.
9º) Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista.
Nesta seara, basta observar a mediocridade do congresso nacional, todo comprometido com a blindagem de seus membros e de comparsas, quando todos os partidos de esquerda votaram contra a ampliação da pena, no crime de desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia da Covid-19, além de não votarem nos já criados projetos de lei, que permanecem engavetados, e que possam trazer benefícios para a nação, como no caso do PL 4754 de 2016, que trata da tipificação no crime de responsabilidade, a usurpação de competência praticada pelos ministros do STF, que já se encontra pronto para votação desde 25/10/2019. Haja vista, que a maioria dos parlamentares respondem a processos criminais no âmbito do STF, envolvendo, dessa forma, favores recíprocos.
10º) Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.
Neste contexto, vislumbra-se a criação pelo PT do estatuto do desarmamento, onde praticamente desarmou a população brasileira e, ao revés, contribuiu para armar até os “dentes” os traficantes de drogas nas favelas brasileiras. Ademais, em razão da criação dos Decretos Presidenciais, instituídos para viabilizar e facilitar a compra de armas pela população brasileira, os partidos de esquerda já propuseram várias ações judiciais, perante ao STF, com o fito de torná-los inconstitucionais.
IV – O MÉTODO DDD DE DOUTRINA COMUNISTA
No que pertine ao Método DDD de doutrinação comunista chinesa, tratado como táticas de proselitismo originada do princípio de que toda cultura pode ser remodelada, conforme compartilhado pelo escritor Pedro Delfino, um administrador especializado em Finanças pela PUC-RJ, autor dos livros Mentalidade Atrasada, Nação Fracassada e Cristão, Conservador e Patriota, em suas redes sociais o artigo que cuida do precitado método.
No compartilhamento, o escrito se manifesta afirmando que o psicólogo americano, Albert Biderman, descreve os 8 passos para o condicionamento e lavagem cerebral, por meio da Debility, Dependence, Dread’ (Debilidade, Dependência e Pavor), apontados pelo psicólogo americano, Alberto Biderman (1923), que estudou as táticas chinesas para tortura e doutrinação comunista conhecidas como DDD, inserida no trabalho de psicologia de I. E. Farber, com o tema “Lavagem Cerebral, Condicionamento e DDD”.
A população brasileira está sendo manipulada como marioneta
O esteio principal da DDD, desenvolve-se através de um amplo procedimento de lavagem cerebral, tornando a vítima dependente do seu carrasco, a partir de um constante medo, fazendo-lhe acreditar estar muito mais seguro sob sua custódia, do que da própria liberdade. Segundo o escritor, uma espécie de Síndrome de Escolmo coletivo, camuflada e potencializada, como um sonho de qualquer engenheiro social.
Vale ressaltar que, as táticas do método DDD chinês são similares ao sistema Lockdown, que ora está sendo implantado pelos governadores e prefeitos, a pretexto de controle sobre a pandemia da coronavírus (Covid-19).
Destarte, como alhures mencionado, seguem os 8 passos do Método DDD, publicado pelo psicólogo americano Albert Biderman, e publicado pelo Report on Torture de 1972, da Anistia Internacional, infra:
1º Passo: O Isolamento da Vítima.
Consistente em “isolar a vítima e fazer com que ela perca contato com o mundo lá fora”. No caso do lockdown, pode ser chamado de “isolamento social” ou “quarentena”.
2º Passo: Em controlar a percepção da vítima sobre a realidade.
Neste caso, consiste em “tomar o controle sobre aquilo que ela pensa e sobre a sua percepção da realidade”. Consegue-se esse controle detendo o monopólio da informação, que deverá ser utilizado para desorientar a vítima já confinada.
Porquanto, por meio da televisão e dos jornais, os donos do poder ganham esse controle sobre a mentalidade da população. Assim, na simples ligação da televisão ou no abrir dos jornais, observar-se-á a presença dessa tática, sendo posta em prática de forma escancarada, quando em todo casa comercial, como restaurantes, padarias ou bares, as televisões estão sintonizadas na Red Goebbels, com 100% da programação direcionada ao terror e à contagem de pessoas mortas. No momento, quase ninguém conseguem presta muito atenção, porém em alguns instantes, aquela notícia passa a capacidade de impactar, pelo menos os mais desavisados, esclarece o psicólogo.
No Brasil, está acontecendo os mesmos substratos fáticos, ou seja, todos os noticiosos divulgados por meio de jornais, como pela televisão, de modo compulsivo e repetitivamente vem divulgando notícias sobre pessoas mortas em todos os Estados brasileiros, assim como mundialmente, ocasionadas pela pandemia da coronavírus, não sendo observado em momento algum, notícias sobre pessoas que obtiveram altas médicas. E, quando algum médico alerta sobre a necessidade de um tratamento precoce ou preventivo da doença, a mídia logo descarta essa possibilidade.
Tem chegado ao conhecimento pelas redes sociais, de testemunhos de pessoas que foram acometidas pelo Covid-19, de que logo após o resultado positivo, os médicos credenciados das secretarias de saúde dos Estados e Municípios, apenas receitam medicamentos para a febre e para enjoos, tão somente, e alertam que no caso de agravamento da doença, para procurarem atendimentos nos hospitais de campanha. Quando instados sobre o tratamento precoce ou preventivo, os médicos informam que eles estão proibidos pelas secretarias de saúde, de ministrarem as medicações alternativas precoces e preventivas, sob pena de exclusão do cargo e de serem representados perante o Conselho Regional de Medicina, respectivos.
Em recente entrevista realizado no programa “SC no Ar”, da NDTV Record TV, o médico oncologista, Luiz Alberto Silveira, fez uma avaliação sobre o atendimento à população do município de Porto Feliz (SP), no que diz respeito a atos de prevenção primária, afirmando que são medidas fundamentais para o combate pandemia da coronavírus (Covid-19), como lavar as mãos, usar máscaras e evitar aglomeração, com o fim de afastar o fator de risco.
O precitado médico destacou que Porto Feliz teve um grande avanço, com relação à prevenção secundária. No pertinente a medicação, afirmou que “O tratamento precoce com medicamentos, que possam amenizar ou reduzir essa pressão virótica, impede que a doença entre numa fase de grande ação imunológica”. Contudo, o médico alertou para os riscos de excesso de tratamentos, afirmando: “É a prevenção quaternária, em evitar a automedicação, ou seja, evitar o tratamento sem acompanhamento médico”.
No pertinente aos números da Covid-19, em Porto Feliz (SP), tem-se que a população é de 53.402 habitantes, com 4.061 casos confirmados, e com a ocorrência de 31 mortes, com a taxa de 0,76 de letalidade.
Por conseguinte, o município de Porto Feliz (SP), atualmente têm as menores taxas de letalidade de São Paulo, desde o surgimento da pandemia, uma vez que o município elaborou um protocolo de tratamento dos pacientes, envolvendo o investimento com exames e distribuição de medicamentos à população.
De acordo com o depoimento da Sra. Maria de Fátima Camargo Barbieri, esta recebeu 7 medicamentos e a recomendação de retornar ao posto, diariamente, para tomar uma injeção, afirmando que: “Eu recebi direto na minha casa. Veio com uma receita e tinha a bula atrás do potinho. E eles só entregaram e falaram que era pra gente tomar, por conta da coronavírus”. Dentre os medicamentos, ela recebeu a Ivermectina.
Releva dizer que, neste município de Porto Feliz, diferentemente dos demais, os pacientes que apresentam sintomas são encaminhados para realizar outros exames na Santa Casa do município e posteriormente retorna ao posto para retirar os medicamentos, os quais são entregues de modo preventivo, independentemente do resultado dos exames.
Ademais, segundo levantamentos, há vários municípios brasileiros que não apresentam casos de mortes há mais de 30 dias, motivados pelo tratamento precoce e preventivo, senão vejamos:
1 – Em Minas Gerais: Itajubá, Patos de Minas, Ipatinga, São Lourenço, Governador Valadares.
2 – No Rio Grande do Norte: Maxaranguape.
3 – Na Bahia: Porto Seguro.
4 – No Rio Grande do Sul: Taquara e Gramado.
5 – Em São Paulo: Sorocaba, Engenheiro Coelho e Porto Feliz.
6 – Em Santa Catarina: Itajaí e Rancho Queimado.
7 – No Rio de Janeiro: Búzios.
8 – No Maranhão: São Pedro dos Crentes.
Ressalte-se que em março de 2021, o governo do Estado da Bahia, anunciou a liberação do tratamento precoce contra a Covid-19, constituído da hidroxicloquina, azitromicina e a Ivermectina, além de outros bloqueadores de infecções.
De efeito, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, na data de 25/03/2021, instituiu o Decreto nº 10.659, criando o Comitê de Coordenação Nacional para o enfrentamento da pandemia da coronavírus (Covid-19), dentre as medidas a possibilidade da execução do tratamento precoce/preventivo, que deverá ficar a cargo do Ministério da Saúde, mas respeitando o direito e dever do médico de tratar os infectados por meio do off label (fora do rótulo). Trata-se de um sistema, consistente em utilizar um medicamento desenvolvido para uma doença, no tratamento de outras enfermidades, a exemplo da Ivermectina, Cloroquina ou Hidroxicloquina, utilizadas no tratamento de piolhos, lúpus, malária e artrite reumatoide, em fase inicial entre 5 a 7 dias de infecção, quando os sintomas do paciente infectado são mais leves.
3º Passo: Levar a vítima à exaustão física ou mental.
Segundo o psicólogo, várias práticas podem ser postas a serviços desse terceiro passo, a partir de jogos mentais a torturas físicas. Neste caso, o mais importante é tirar a vítima do seu eixo, fazendo com que ela perca o seu equilíbrio emocional. Vale dizer que, na situação atual do Brasil, não perquire sobre tortura física, indicando que a situação é diferenciada dos dias atuais.
Porquanto, nesses longos períodos atuais de confinamentos, adicionados com a ociosidade forçada e com cenários apocalípticos iminentes são formas perfeitas para ser alcançada a exaustão mental, inclusive tem levado muita gente ao suicídio, mediante o lockdown.
4º Passo: Alimentar a ansiedade e o estresse com ameaças.
Este passo complementa o passo 3º, no esteio de atacar ou assediar a vítima com ameaças e com o terrorismo psicológico, atos que ocorrem em um campo de concentração.
Na atualidade, onde predomina a pandemia da coronavírus, os meios de comunicação (rádios, jornais e televisão) de forma manifestamente insistente promovem em nossas mentes grande temor e medo, afirmando sobre os riscos de nossos familiares estão incorrendo de falecerem a qualquer momento, responsabilizando o governo federal por omissão, quando é cediço que os verdadeiros culpados pela desenfreada da contaminação pela Covid-19 são, em sua maioria, os governadores e prefeitos brasileiros que, desde o início da pandemia, após receberem do Governo Federal verbas destinadas ao combate da coronavírus, passaram a desviá-las para seus próprios bolsos.
Ademais, com os fechamentos do comércio formal e informal e de indústrias, resulta no desemprego e a insegurança de toda a população, gerando o progressivo estresse e a ansiedade, além da fome.
De conformidade com o Manual de Treinamento da CIA, publicado em 1983, no livro Ruman Resouce Exploitation Training Manual, psicólogos afirmam que a simples ameaça de poder induzir debilidades é muito mais eficiente do que a debilidade em si, uma vez que eventuais debilidades as pessoas aguentam, contudo a ameaça fica mais difícil. Assim como na expectativa de uma viagem ser mais prazerosa do que a própria viagem, só que com o sinal trocado.
5º Passo: Praticar indulgências ocasionais.
Neste caso, algumas concessões ocasionais podem ser firmadas para premiar a vítima e motivá-la a cooperar com os desmandos do torturador.
Na situação atual, quando a população tem utilizar máscara, passar álcool gel a todo momento, não ficar perto de ninguém, medir a temperatura toda vez que entrar em determinados lugares, permanecer de pé em um lugar delimitado pelo espaço, somente sair de casa somente quando extremamente necessário, voltar direto para casa correndo e cumprir medidas extrema desnecessidades e acolher a ida até a esquina para comprar pão. Entenderam como funciona a “troca de favores”?
6º Passo: Exibir manifestações de onipotência.
Trata-se do fechamento da economia de países inteiros da noite para o dia? E passar por cima das leis e da Constituição Federal? Mandar prender pessoas só porque elas saíram de casa? Interferir no modo como as pessoas se relacionam e na dinâmica interna das famílias dentro de suas casas? Impedir as pessoas de ir à igreja, de casar ou de dar um mergulho no mar? E, ainda, de impedir de acompanhar os funerais de familiares e amigos?
Todas essas proibições, demonstram de forma cristalina de “quem é que manda”?
7º Passo: Fomentar a degradação do ser humano.
Prender, punindo publicamente de forma violenta e humilhante, arrastando cidadãos honesto, como se fossem bandidos de alta periculosidade, simplesmente porque estão impedidos de trabalhar informalmente, enquanto que a desobediência serve como justificativa para invadir a casa do cidadão, expondo-o como exemplo ao público.
Esses desmandos demonstrados de forma continuadamente, resulta da aceitação desse destino, determinado pelas autoridades, causando-lhe danos a menor do que resistir, pois resistir é meio inútil, reduzindo o cidadão à condição de um animal enjaulado, onde o seu tratador lhe dará o que necessário for para sua sobrevivência.
8º Passo: Reforço das demandas triviais.
Neste sentido, o poder modifica as regras de conformidade com as necessidades do momento, fazendo com que a vítima passe a desenvolver hábitos de acordo com restrições impostas pelo sistema, que aplica regras minuciosas e punições rígidas e totalmente fora da realidade para quem a quebrar; mudam os discursos criando jogos mentais para os cidadãos; as permissões e a liberdade podem ser retiradas a qualquer momento, desde que se crie algum pretexto.
Conclusivamente, são esses os 8 passos do Método chinês de lavagem cerebral, denominado DDD.
Revela o psicólogo que, há 2300 anos pretéritos, mesmo antes do islã, os árabes descobriram que forçar as pessoas a cobrir o nariz e a boca, quebrava sua vontade e individualidade e as despersonalizava. Em face desses atos, os tornaram submissos. Daí a imposição a toda mulher a obrigatoriedade de uso de um tecido para cobrir o rosto, oportunidade em que esse ato fez com que o Islã transformasse no símbolo de submissão da mulher a Alah, ao homem dono do Harém e ao Rei.
Ademais, a psicologia moderna explicita que “sem rosto não existimos como seres independentes”. (...). A máscara é o começo da exclusão da individualidade.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste contexto, observa-se a presença da semelhança com todos os fatos aplicados no presente momento, em nível global, cujo experimento de controle social de tamanha magnitude, onde a maioria da população não consegue mais vislumbrar que ainda está vivendo.
A uma análise perfunctória de tudo que foi questionado, vislumbra-se que todas as manifestações comunistas, a partir dos fraseados e dos mandamentos de Lênin, em concomitância com esse método chinês comunista, não só estão sendo colocados em prática na atualidade, assim como deveras estão funcionando perfeitamente, conforme citado alhures, de que o escopo é por meio doutrinário, tornar a vítima dependente do seu algoz.
Nesta seara, conclusivos são os atos praticados pelos governadores e prefeitos que aderiam toda essas sistemáticas advindas do lockdown, cujas manobras têm com base as medidas restritivas, com apoio da classe dominante, composta principalmente pela imprensa de esquerda, por políticos vermelhos e pela classe de artistas, que atuam contrariamente a todas as medidas de gestão do Presidente da República, alegando ser este um genocida, na tentativa de camuflar os milhões de reais desviados pelos políticos gestores dos Estados e Municípios, desde o início da pandemia da coronavírus, quando o Governo Federal passou a repassar verbas públicas para o combate a doença, destruindo a economia do país.
Em seguida, na condição de gestores impuseram os seus poderes, para se utilizarem das forças militares estaduais sobre os direitos de liberdades individuais da população, constantes do Capítulo I, da Constituição Federal, a fim de que possam aproveitar do princípio da oportunidade para a prática da corrupção, a exemplo das compras de insumos e respiradores superfaturados, sem licitações.
Como já bastante debatido o sistema lockdown, no meu trabalho publicado no dia 27/03/2021, com o mesmo título do sistema, na Revista Jus Navigandi, comprovando que esse método é totalmente inconstitucional, pela carência de previsão legislativa no Estado brasileiro, assim como relativamente aos decretos executivos dos governadores e prefeitos, que se utilizam do lockdown, como bloqueador total ou parcial, para impor medidas severas e generalizadas a população, interferindo na circulação do povo, com fechamento de vias e ruas, coibindo os deslocamentos não essenciais, além do fechamento das atividades comerciais formais e informais, impedindo que o trabalhador possa exercer o seu mister, para a mantença própria e de seus familiares. E, o mais escandaloso, interferindo no direito inviolável e dirigido a liberdade e o exercício dos cultos religiosos.
Destarte, conclui-se que se tratam de atos deliberados, minuciosamente planejados, por integrantes da esquerda comunistas, com o objetivo de desarticular a gestão governamental do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, levando-o ao impeachment, para em seguida assumir o poder a qualquer custo.
Neste sentido, vislumbra-se que todas estas precitadas coibições ferem a não mais poder, os dispositivos legais da Carta Fundamental vigente, previstos nos incisos II, VI, XIII, XV e XLI, configurando-se a prática de crimes de responsabilidade, previstos na Lei nº 1.079, de 1950.
Para que se ponha um fim nessa escandalosa e criminosa atividade dos governadores estaduais, necessários se faz da atuação iminente do Ministério Público Federal atuante em cada Estado do País, em parceria com a Polícia Federal e no processamento e julgamento nos crimes comuns pelo STJ e nos de responsabilidade pelos Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, nos termos do artigo 105, inciso I, alínea “a”, da CF/88.
VI – FONTES DE PESQUISAS
- Revista Jus Navigandi - O Comunismo – por Jacinto Sousa Neto – novembro de 2020 – Revista Jus Navigandi - Lockdown – por Jacinto Sousa Neto – 27/03/2021 – Jus Brasil – Ronaldo de Souza – 2017 – Redação ND Florianópolis - 10/02/2021 – Constituição Federal – 1988 – Dominação e Submissão - Marcio Scansani – 08/09/2020.
