O que fazer quando for reprovado no concurso?

12/04/2021 às 11:39
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Passei na prova objetiva, mas reprovei na fase seguinte, o que fazer? Reprovação em Concurso Público.


Para dirimir essa dúvida, elencamos 5 fases presentes na maioria dos concursos públicos:

1. Prova Objetiva

Com certeza, é a fase que mais reprova, por motivos óbvios: inscritos versus vagas combinado com a dificuldade e quantidade de matéria aplicada à prova.

Se você reprovar nesta fase, o importante é não desanimar e seguir em frente, aprendendo com os erros aqui praticados, por exemplo, preenchimento equivocado do cartão resposta, falta de tempo, etc.

Mas há algo importante que deve ser destacado: a possibilidade de anular questões pela via judicial. Muitas questões, possuem mais de uma assertiva correta, ou as vezes, nenhuma.

E ainda, há casos da matéria cobrada na prova não estar prevista no edital, o que leva a anulação da questão, o que importa pontos a todos os candidatos.

Porém, se você conseguiu anular uma questão que havia errado na prova, certamente tirará pontos daqueles candidatos que havia acertado essa mesma questão, podendo lhe beneficiar e colocando você a frente dos demais.

2. Exame de saúde

É uma fase relativamente fácil, mas ao mesmo tempo, delicada. Isso porque, os editais costumam apresentar uma lista enorme de restrições aos candidatos. Entretanto, muitas dessas incapacidades podem ser temporárias ou corrigidas por simples cirurgias.

Se mesmo assim, o candidato for reprovados pode socorrer-se ao judiciário para reverter a decisão da junta médica que o julgou inapto, e a depender do caso concreto, se a restrição for de simples correção ou temporária, e que não acarrete prejuízos a administração pública quando da contratação, certamente haverá a reversão para garantir ao candidato a continuidade no concurso.

3. Avaliação Física

Requer muita preparação do candidato, pois cada concurso cobra testes diferenciados a depender do cargo.

Muitos candidatos costumam reprovar por não conseguirem atingir o número de repetições ou tempo mínimo das provas, e outros, por realizarem o teste fora dos padrões exigidos pelo edital.

Também é possível ingressar com ação judicial para discutir pontos da reprovação. Atualmente, as bancas aplicadoras da avaliação física, estão mantendo arquivo de vídeo individual de todos os candidatos quando da realização.

Caso você seja reprovado, pode solicitar à banca o vídeo e verificar se o motivo alegado para sua reprovação é coerente.

Caso você realizou o teste corretamente e mesmo assim foi reprovado, cabe uma ação judicial para discutir a questão.

4. Avaliação psicológica

Há muita discussão acerca desse deste teste. Alguns doutrinadores defendem que é um teste subjetivo e por isso não teria o condão de eliminar o candidato, mas na prática não é isso que ocorre.

É um teste perigosíssimo que reprova muitos candidatos, e que também cabe discussão judicial.

5. Investigação social

Geralmente uma das últimas fases do concurso, apenas precedida pela matrícula e entrega da documentação final. Há um baixo índice de reprovação nesta fase.

O principal deles, é pela omissão de informação, ou seja, o candidato deixa de mencionar que por exemplo, respondeu processo criminal, termo circunstanciado, inquérito policial, e isso leva a inaptidão.

Isso porque, os editais são claros quanto ao dever de informar tudo, exatamente tudo sobre a vida pregressa do candidato sob pena de exclusão do certame. Por isso, faz-se imprescindível mencionar tudo, a fim de evitar maiores complicações.

Porém, mesmo mencionado esses fatos, o candidato é eliminado e surge a obrigação de ingressar com demanda judicial para reverter o caso.

Quando por exemplo, o candidato menciona que respondeu um processo criminal mas foi absolvido e a banca o reprova, a reversão do caso é quase que certa, pois os tribunais têm entendido, e aqui seguindo as atuais decisões do Supremo Tribunal Federal, de que viola o princípio da presunção da inocência excluir candidato que não tenha sido condenado em processo transitado em julgado. Por isso, fique atento nesta fase.

6. Conclusão

O mais importante, é você ler todo o edital antes mesmo da inscrição, e depois ler, e ler, e continuar lendo, pois ele será seu manual durante todo o concurso.

Por isso, quando ocorrer qualquer das fase, vá muito bem preparado, apresente todos os exames médicos odontológicos; treine todos os testes da avaliação física; estude a avaliação psicológica e siga confiante na sua aprovação final e posse no tão almejado cargo público.

Boa sorte!

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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