Quantas pessoas sofrem com a falta de saneamento e o esgoto a céu aberto em sua cidade?
Pois é, o número de pessoas que sofrem com essa questão é bem maior do que se imagina, e muitas vezes o cidadão que passa por isso não sabe o que fazer; já que a administração pública que deveria zelar pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado e pela saúde do cidadão é omissa.
Mas há sim! Na verdade muito pode ser feito, já que o direito à vida também inclui o direito à QUALIDADE DE VIDA.
Neste caso, o morador de local ou arredores com problemas de saneamento básico como por exemplo ausência ou deficiência de tratamento de esgoto, tem direito à indenização pelo serviço deficitário prestado pelo município bem como pelo dano ambiental individual sofrido.
Você conhece alguém que sofre com essa situação? Busque um profissional especializado em direito ambiental e lute pelo seu direito de ter qualidade de vida onde mora.
Mayara Cesarino
Advocacia especializada ambiental
OAB/SP 373.583