Esgoto a céu aberto próximo a residência, direito à indenização!!!

22/04/2021 às 15:32
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Odor, poluição, proliferação de insetos e animais são problemas comuns em lugares que apresentam problemas com o saneamento.

Quantas pessoas sofrem com a falta de saneamento e o esgoto a céu aberto em sua cidade? 

Pois é, o número de pessoas que sofrem com essa questão é bem maior do que se imagina, e muitas vezes o cidadão que passa por isso não sabe o que fazer; já que a administração pública que deveria zelar pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado e pela saúde do cidadão é omissa.

Mas há sim! Na verdade muito pode ser feito, já que o direito à vida também inclui o direito à QUALIDADE DE VIDA. 

Neste caso, o morador de local ou arredores com problemas de saneamento básico como por exemplo ausência ou deficiência de tratamento de esgoto, tem direito à indenização pelo serviço deficitário prestado pelo município bem como pelo dano ambiental individual sofrido. 

Você conhece alguém que sofre com essa situação? Busque um profissional especializado em direito ambiental e lute pelo seu direito de ter qualidade de vida onde mora. 

Mayara Cesarino

Advocacia especializada ambiental

OAB/SP 373.583

Sobre a autora
Mayara Cesarino

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha-MG. Advogada especialista em Direito Ambiental e Cível. Atuante em direito de família, consumidor e médico. Perita ambiental com ênfase em laudos e análises jurídicas.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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