Ontem (29/04/2021), o presidente dos EUA Joe Biden discursou. Assisti! As propostas são desafiadoras: expansão do ensino gratuito; assistência financeira a crianças pobres; taxar os ricos; erradicar o racismo estrutural no sistema de Justiça crimina; pacote de infraestrutura (hospitais, creches, saneamento, estradas, pontes); combater sonegação de imposto; reforma tributária; acreditar na democracia.
A pauta deste artigo é taxar os mais ricos. Sim ou não? Duas hipóteses:
1) Não!
Quem trabalhou muito, a meritocracia, tem direito exclusivo sobre suas posses. Inadmissível que o Estado, ou qualquer cidadão, ameace e tire qualquer bem do meritocrático. A meritocracia é a própria recompensa pela coragem, ousadia, criatividade, esforço e inovação. Cada ser humano é dono de si e seus esforços pessoais representam o direito natural de conquistar, desde que sem violência, furto, roubo, homicídio, falcatrua. Nada cai do céu! Todos trabalham por necessidade (s), alguns por necessidade e prazer. O trabalho é condição da natureza humana. Trabalhar garante criatividade, desempenho e inovação, principalmente em tempos de crises. Taxar é retirar parte da meritocracia, sem consentimento do meritocrático, para dar aos outros indivíduos. Quando o Estado taxa e distribui, o próprio Estado não tem condições de avaliar quem necessita, realmente, de ajuda. Assim como há os meritocráticos, também existem os acomodados. Sigmund Freud dizia que o ser humano é indolente por natureza. Ora, quando há distribuição de riqueza, muitos dos acomodados desfrutarão dos esforços de quem conquistou, com dedicação, bravura, desempenho, persistência, inovação e criatividade. Todos, independente de crença, etnia etc., têm condições de conseguir, pela meritocracia, qualidade de vida. A taxação e a distribuição representam perigos para a sociedade, uma vez que, pela natureza indolente da espécie humana, causarão inércias pessoais, isto é, por que se esforçar se tem o Estado para dar? A necessidade faz com que a espécie humana, assim como às demais espécies, sai da condição de indolência para a ação. E a ação é "fazer".
Não nos podemos esquecer, no passado, muitos trabalhavam, enquanto poucos desfrutavam das riquezas geradas pelos trabalhadores. É o caso do absolutismo. Depois deste, o comunismo e os governos tiranos. Quando o Estado determina como e quando se pode produzir, a criatividade não é possível. O atraso no desenvolvimento tecnológico é perceptível, as desigualdades sociais são consequências da interferência do Estado.
2) Sim!
Pense num dos maiores industriais, jogador. Conseguiram por suas "meritocracias". É inquestionável que todos os seres humanos são diferentes entre si, cada qual possui o seu tempo de desenvolvimento emocional e intelectual. Dessa diversidade, as capacidades não são iguais; naturalmente uns terão maiores condições de conquistarem seus objetivos. Ainda que se pense na meritocracia, qual meritocracia possui um recém-nascido? A de nascer? Da vida intrauterina para a extrauterina, a vida do recém-nascido é inteiramente dependente dos pais, ou de qualquer outro ser humano responsável pelo recém-nascido. Por mais que os pais trabalhem, e conquistem por suas meritocracias, também foram recém-nascidos. Com tais, também dependeram de outros seres humanos.
O recém-nascido depende, diuturnamente, de outros seres humanos, independentemente se senhor ou servo, escravo ou escravocrata, republicano ou democrata, liberal, libertário, comunista, socialista ou ditador, ateu, agnóstico ou ateu. Antes do recém-nascido, outros seres humanos. Esses, querendo ou não, ajudaram nas invocações, nos inventos, nas criações etc. Qualquer recém-nascido somente sobrevive e se desenvolve pelo que já existe. A não ser que o recém-nascido da espécie humana seja protegido e criado por outras espécies não humanas, como Tarzan.
Não há, por isso, dizer que somente a meritocracia é a condição de desenvolvimento pessoal, pois a meritocracia de um ser humano depende da meritocracia de outro ser humano. Um engenheiro é importante para construção de hospital. Os profissionais da área de saúde dependem da capacidade técnica do engenheiro para a edificação ser segura, confortável e atender todos os procedimentos dos profissionais da área de saúde. Da mesma forma que os profissionais da área de saúde dependem da meritocracia do engenheiro, qualquer engenheiro também depende da meritocracia de qualquer profissional da área de saúde. Exemplo atual, a pandemia.
A espécie humana é indolente, como dizia Freud. Contudo, o mesmo criador da psicanálise também sabia que somente pela união, a vida comunal, a espécie humana poderia existir e se desenvolver. Por mais que a sociedade cause males, o Mal-estar da Civilização, aos indivíduos, a sociedade também produz valiosas condições para a evolução de cada ser humano. Freud era ultracético em relação à espécie humana, pelos ocorridos na Primeira Guerra Mundial. O Estado deveria ser forte na condução do povo, no entanto, jamais tirano, jamais ultradogmático, senão as neuroses surgiriam.
Por isso, não há meritocracia sem meritocracias. A História é reveladora, a busca pelo poder, pelo fetiche do poder estatal e pelo fetiche do capitalismo, é a condição de se manter indolente, enquanto muitos se esforçam, por necessidades biológicas, para sobreviverem. Também a História nos mostra que, independentemente se democracia ou não, as desigualdades sociais são resultados das ideologias antiliberdade. Eugenia negativa, teoria do branqueamento, ambas foram aplicadas nas democracias. O racismo também fez, e faz, parte das democracias. Os desenvolvimentos econômicos nos Estados democráticos garantiram ascensões, social e econômica, para os cidadãos considerados "bons cidadãos".
O recém-nascido da espécie humana é protegido e criado pela mesma espécie. Quando criança, adolescente ou adulto, dependendo da ideologia na qual está vivendo, sua meritocracia depende dos limites da ideologia comunal. Sociedade totalmente livre, como defendem os libertários, a meritocracia do adulto somente é possível pela meritocracia de outros seres humanos, pois o adulto de hoje fora o recém-nascido de ontem. A conclusão é óbvia, todos dependem de todos, desde da condição de recém-nascido até o túmulo. Por esta condição, a taxação dos mais ricos é plena de "justiça".
Qual das opções representa o sistema de justiça individual e social? Dê a sua opinião!
