A INVESTIGAÇÃO PENAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Resumo:

A investigação penal é um procedimento pré-processual que busca apurar infrações penais e suas autorias, sendo o inquérito policial a forma mais comum de coleta de elementos de convicção.

O Ministério Público desempenha papel fundamental na investigação penal, podendo atuar diretamente na busca por provas e na condução de investigações, especialmente em situações excepcionais.

A primeira investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público no Brasil ocorreu em 1973, durante o regime militar, e foi conduzida pelo Procurador de Justiça Hélio Bicudo, que investigou as atividades do "Esquadrão da Morte".

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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{C}[5]{C} Ibidem, p. 196.

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[15]{C} Idem.

[16]{C} idem.

[17]{C} idem.

[18]{C} Idem.

{C}[19]{C} NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2. ed. 2006, p.128.

{C}[20]{C} TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, v. I, 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 75.

{C}[21]{C} MARQUES, José Frederico. Elementos de Processo Penal, V. I, Campinas: Bookseller, 2005, p. 154.

{C}[22]{C} Idem. Ibidem, p. 155.

{C}[23]{C} NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2. ed. 2006, p.128.

{C}[24]{C} PONTES, Manuel Sabino. Investigação Criminal pelo Ministério Público: uma crítica aos argumentos pela sua inadmissibilidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1013, 10 abr. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8221>. Acesso em: 31.01.2021.

[25]{C} Idem.

[26]{C} Idem.

{C}[27]{C}Revista Consultor Jurídico. Rinha federal. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/static/text/37563,1>. Acesso em: 31.01.2021.

{C}[28]{C} PONTES, Manuel Sabino. Investigação Criminal pelo Ministério Público: uma crítica aos argumentos pela sua inadmissibilidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1013, 10 abr. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8221>. Acesso em: 31.01.2021.

[29]{C} Idem.

[30]{C} Idem.

[31]{C} Idem.

[32]{C} Idem.

[33]{C} Idem.

[34]{C} Idem.

{C}[35]{C} RANGEL, Paulo. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público: Visão Crítica. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2003, p. 144.

[36]{C} Idem.

[37]{C} Idem.

[38]{C} Idem.