1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tentará responder perguntas relacionadas à disciplina de Ciências Políticas: Como surgiu a política como prática coletiva? A política só é necessária quando se vive coletivamente.
O que é e como surgiu a ciência política? A ciência política nasceu da necessidade de explicar de forma realista essa vida coletiva na política. Como se desenvolve a noção de viver em sociedade para os contratualistas? As pessoas vivem em sociedade, pois estabelecem entre si vínculos, laços invisíveis, mas duradouros que necessitam da política para se realizarem.
Como os estados-nacionais organizam o poder e a política? Os estados nacionais centralizam as ações e decisões políticas e coordenam os caminhos da sociedade e da política. Dessa forma compreenderemos melhor a importância da Ciência Política para a sociedade.
2 Como surgiu a política como prática de vida coletiva?
A ideia de República, criada com Platão, venceu o tempo, foi objeto de análise de Cícero, na Roma Antiga, de Maquiavel, na península itálica, e de outros filósofos e intelectuais antes e depois da Revolução Francesa. Ou seja, há mais de dois mil anos, reflexões sobre o relacionamento humano e sua forma de fazer política fazem parte de nossas vidas. O passar dos anos e o acúmulo de reflexões contribuíram para o enriquecimento do tema. No entanto, desde a Grécia Antiga os temas são praticamente os mesmos, o relacionamento humano, a participação política, a legitimação e a justificação do Estado e também do governo. A Filosofia Política é indissociável de nossa condição social, através dela foram colocadas ideais e práticas sobre os limites e a organização do Estado, as relações entre sociedade e Estado, as relações entre economia e política, o poder do indivíduo, a liberdade, questões de justiça e Direto e questões sobre participação e deliberação, por exemplo.
3 O que é e como surgiu a ciência política?
A Ciência Política surgiu como disciplina e instituição em meados do século XIX, período em que avançou como “Ciência do Estado” principalmente na Alemanha, Itália e França. De maneira mais ampla, a Ciência Política pode ser entendida como a disciplina que se volta para o seu estudo de qualquer fenômeno ligado as estruturas políticas de maneira sistemática, sempre apoiado na observação empírica rigorosa e fundamentado em argumentos racionais. Neste sentido, a palavra “ciência” é usada como idéia oposta a noção de “opinião”, de forma que, como Noberto Bobbio, esclarece em seu Dicionário de Politica “ocupar-se cientificamente de política significa não se abandonar a opiniões e crenças do vulgo, não formular juízos com base em dados imprecisos, mas apoiar-se nas provas dos fatos”.
Mesmo sendo uma disciplina “recente”, a ciência política possui raízes profundas na historia do conhecimento humano. Alguns dos primeiros pensadores foram Platão e Aristóletes. Entre os mais importantes, estão: Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Immanuel Kant e Friedrich Hegel.
.4 Como se desenvolve a noção de viver em sociedade para os contratualistas?
O contratualismo é uma escola de pensamento a partir da qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas. Para os contratualistas, o ser humano possuía uma forma de vida anterior à que vivemos hoje em nossas sociedades, um estado em que apenas os instintos e as qualidades intrínsecas do ser humano serviam de mediadores de nossas ações. Os autores do contratualismo acreditavam que o Estado civil era uma entidade fabricada, isto é, que não havia surgido gradualmente e de forma espontânea. Tentavam, então, entender em que ponto e em quais circunstâncias essa entidade que regulamenta nossas vidas com leis e regras institucionais foi criada.
De vez em quando, ao vermos as notícias de violência nos meios de comunicação, perguntamo-nos: qual será a “natureza” do ser humano? Será que nascemos predispostos a sermos “maus”? A violência está embebida em nossas ações?
Essas mesmas perguntas serviram de apoio para inúmeras especulações acerca de uma suposta essência humana. Alguns pensadores, como Thomas Hobbes, acreditavam que o homem era naturalmente “mau”, bárbaro e egoísta. Outros, como John Locke, acreditavam que o homem era uma criatura naturalmente “racional e social”, com inclinação para o bem e um forte senso de amor ao próximo e empatia pela dor alheia. Nós, humanos, seríamos naturalmente livres e iguais, criaturas racionais e regidas pela razão, plenamente capazes de agir em defesa do próximo quando necessário.
Em ambos os casos, os problemas do homem em seu estado natural surgiram a partir do inevitável convívio social. A solução para os problemas seria a mesma: a constituição de um tratado entre todos os seres humanos a partir da razão e em função de salvaguardar os direitos naturais de todos. Para isso, os indivíduos deveriam abrir mão de alguns direitos, como o direito de utilizar da violência em nome de si mesmo, e depositá-los nas mãos do Estado. Nesse sentido, o contrato social seria um acordo entre os membros de uma sociedade, em que todos reconheceriam a autoridade de um governo, depositariam a legitimidade do uso da força e confiariam a proteção de suas liberdades individuais. Dessa forma, apenas o governo instituído teria a capacidade de agir por intermédio da força de forma legítima exercer o seu direito natural de julgar e punir qualquer delito cometido contra o corpo social.
5 Como os estados-nacionais organizaram o poder e a política?
Durante a Idade Média, a Europa em geral seria caracterizada pela forte presença política dos senhores feudais. Junto com a influência da Igreja, isso acabaria por assegurar a fragmentação do poder durante o período. No século XIV, porém, este sistema afundou em uma forte crise depois da desagregação social causada pela epidemia de peste bubônica, que em muito agravaria a crescente paralisação do mercado agrícola. Neste contexto, ocorreu a ascensão da Burguesia. Anteriormente mais predominante nas atividades comerciais das cidades feudais. As monarquias em França e Inglaterra também mostrariam cedo sinais de fortalecimento do poder real, mas apenas depois da Guerra dos Cem ANOS travada entre ambos desde o século XIV – e, especificamente no caso inglês, a Guerra das Duas Rosas, que opôs a Casa Lancaster e a Casa York no século XV – foi que o poder real se consolidou respectivamente com a dinastia Valois e a dinastia Tudor. Esse processo de centralização política acabaria por resultar, mais tarde, na formação de um sistema característico da Era Moderna: o absolutismo, que encontraria sua expressão mais famosa em França com Luís XIV, o Rei Sol. Entretanto, em algumas regiões o processo que levaria ao Estado Nacional não seria completado neste período. Embora tanto no Sacro Império Romano Germânico quanto na Península Itálica ocorresse a crise do feudalismo e o início da centralização política, as forças regionais foram fortes demais para que fosse possível a consolidação de um poder central. Assim, ambas as regiões seriam politicamente fragmentadas durante a Era Moderna. Enquanto o Império possuía vários ducados, reinos e cidades independentes, na Península Itálica muitas terras foram dominadas por potências estrangeiras ou eram subordinadas à Igreja. As modernas nações conhecidas como Alemanha e Itália apenas surgiriam no século XIX.
Conclusão
Conclui-se que a política começa após questionamentos de filósofos na Europa, em certas antigas cidades do Império Romano e as novas cidades surgidas dos burgos medievais entrarem em desenvolvimento econômico e social. Grandes rotas comerciais tornam poderosas as corporações e as famílias de comerciantes, enquanto o poderio agrário dos barões começa a diminuir.
De acordo com Maquiavel, a política deve estar a serviço do povo e revoluciona o olhar para a política com a escrita do brilhante livro “O PRÍNCIPE” e que a idéia de que a finalidade da política é a tomada e conservação do poder e que não provém de Deus. Ele é criticado, porém segue seu caminho e torna-se referência obrigatória do pensamento político moderno.
Por fim, os termos “Estados Nacionais”, costuma ser utilizado para designar o resultado da dinâmica política e econômica que levaria a uma nova formulação de Estado nos reinos europeus, possibilitando o fortalecimento e subsequente centralização do poder real, daí a importância da ciência política para a sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOBBIO, N; MATTEUCCI, N; PASQUINO, G Dicionário de política I. Brasília UNB, 1 la Ed, 1998.
LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Das monarquias nacionais ao absolutismo”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. p. 141-145.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Maria Lucia Cumo. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1996.
RODRIGUES, Lucas de Oliveira. "Contratualismo"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/contratualismo.htm>. Acesso em 31 de março de 2021.