A legalização dos cassinos no Brasil

02/06/2021 às 10:39
Leia nesta página:

Entenda como os cassinos foram proibidos no Brasil e a discussão sobre a legalização

Desde os anos 40, a partir do decreto-lei 9.215 de 30 de abril de 1946, assinado pelo então Presidente Eurico Gaspar Dutra, os cassinos foram fechados e declarados ilegais no Brasil.

Segundo especula-se, a decisão de Dutra em banir as casas de jogos do país foi bastante influenciada por sua esposa, católica praticante, que via nos jogos uma ameaça ao formato tradicional da família brasileira da época.

Ainda que aos brasileiros apaixonados por jogos como a roleta, o Blackjack, o Baccarat e as tradicionais maquininhas de caça-níqueis, reste a opção de divertir-se e tentar a sorte nos diversos jogos de cassinos online (e contra eles não há nenhuma lei vigente no país), a discussão sobre a volta das casas físicas é matéria pendente em alguns projetos de lei que circulam pelo Congresso Nacional.

Entendendo a questão

Para entender alguns pontos sobre essa discussão, se faz necessário compreender primeiramente que as principais alegações a favor da volta dos cassinos giram em torno de provar que contexto histórico e social sob o qual eles foram proibidos já foram superados.

Ou seja, as possíveis alegações que foram pontos chave para o encerramento das atividades de jogos no Brasil, já se modificaram a partir das transformações vivenciadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas.

A família tradicional 

Uma das razões usadas como base para encerrar as atividades dos cassinos foi a de que eles atentavam contra a moral e aos bons costumes, mas muitos suscitam a discussão de que os preceitos culturais que regiam a sociedade nos anos 40 estão ultrapassados e os padrões da sociedade atual pedem mudanças constantemente.

A questão econômica

Muitos sequer sabem, mas existiram no Brasil cerca de 70 cassinos e, quando foram fechados, mais de 55 mil brasileiros ficaram desempregados, isso sem contar com os empregos indiretos gerados pelos jogos.

As estimativas dos congressistas é de que a legalização dos cassinos possa gerar aproximadamente R$ 25 bilhões com arrecadação, além de alavancar a economia com a geração de novos 500 mil empregos.

O turismo

Alguns cassinos costumam mesclar jogos, espetáculos e serviços de hotelaria de luxo, fomentando ainda mais a atividade econômica principalmente em cidades com litoral praieiro.

Existem empresários e corporações milionárias interessados em investir nos cassinos brasileiros, à espera apenas de mudanças na legislação vigente. Diga-se de passagem, há mais de 30 anos se discute sobre isso no Brasil.

Os cassinos online

Enquanto as discussões não avançam em relação à volta dos cassinos físicos, uma tendência atual é a dos cassinos online.

Os jogos de cassino online se tornaram muito conhecidos a partir do final dos anos 90 com o advento da internet e hoje oferecem centenas de opções de diversão e entretenimento para os amantes dos jogos de cassino.

A possibilidade de tentar a sorte aliando praticidade, comodidade e diversão tem agradado a muitos brasileiros nos últimos anos.

Em tempos de distanciamento social, os cassinos online se transformaram em opção para grupos de amigos que viram na virtualidade uma alternativa segura de diversão.  

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos