A necessidade e importância de um contrato nos ensina que são geradores de segurança jurídica e mecanismo para busca de direitos em caso de conflitos. Através de um contrato é regulado a obrigação das partes, direitos, o objeto do pretendido, como por exemplo, um serviço.

Desse modo, é importantes destacar os pontos centrais de um contrato, os quais não podem ser negligenciados, sob o risco de prejudicar a busca dos direitos em caso de quebra contratual.

I – Qualificação das partes: é essencial que a qualificação seja efetuada de modo correto, com nome completo das partes, dados como RG e CPF, endereço correto, estado civil, profissão, é importante que tal detalhamento possa ser efetuado, em caso de descumprimento contratual é necessário tais informações para o ajuizamento de demanda judicial, imagine a ausência de endereço ou incorreto gerando a dificuldade em uma intimação por exemplo.

II – Do Objeto: a descrição pormenorizada do objeto ou atividade, detalhando qual a forma de operação, como será prestado, não se deve economizar palavras neste campo, pois garantirá maior riqueza de informações e clareza.

III – Do Pagamento: Esta cláusula deve prever todas as formas de pagamento, previsão de taxa de juros, valor exato, moeda corrente, se o pagamento será por meio de boleto, forma a prazo se aplicado. É importante que esteja incluído o índice de correção que se aplique de modo correto ao contrato.

IV – Rescisão contratual: regulamentar a forma que a rescisão pode ocorrer, sob quais hipóteses, possibilidade de multa contratual.

V – Vigência: delimitar o prazo de vigência do contrato, o qual deverá ser cumprido, possibilidade de renovação e condições para tal.

As cláusulas elencadas são utilizadas em diversos contratos, todavia a realidade de cada negócio torna o mesmo adaptável para sua realidade.

Uma assessoria jurídica em sua empresa lhe trará benefícios para atender sua necessidade em sua operação contratual e negócio.