Introdução
Os crimes contra o racismo e que estão previsto na Lei 7.716/1989 que foi elaborado para regulamentar a punição de crimes resultantes de preconceitos e de raça ou de cor, mas como é conhecida por Lei n° 9.459/13 acrescentou referida lei dos termos a etnia, religião procedência nacional e assim sendos os objetivos fundamentais descritos na constituição federal de proposição do bem estar de todos.
Em 1559 não teriam registros sobre o primeiro escravos negros mas sendo assim em tese mais aceita seria o Jorge Lopes Bixorda teria sido traficado a Bahia e seria o primeiro escravo. É assim era com os outros, eram trazidos à força para a América e ao chegar no Brasil seriam separados do seu grupo linguístico para que não houvesse nenhuma comunicação entre eles. Os anos foram se passado e a escravatura continuava , até que houve um incêndio que era queimado macaco que exintigiu a resistência de confederação de escravos , e assim sendo o último líder de palmares chamado Zumbi sobreviveu aquela queda porém ele foi atraído para uma emboscada e foi assassinato em 20 de novembro de 1695 que hoje é dia da consciência negra. E até que houve a proibição do tráfico negreiro, que seria a lei Eusébio de Queirós ( Lei n° 580), promulgada dia 04 de setembro de 1850, proibida o tráfico de escravos, que foram umas das primeiras três leis que aboliam gradualmente a escravidão.
Foi uma enorme repressão da parte do governo para que isso acabasse rapidamente, ainda mais no Brasil era o país que mais recebeu escravos que seria por cerca de 4 milhões de africanos que eram trazidos forçadamente para o Brasil. E como vimos o Brasil foi o último país a abolir a escravatura, a lei Áurea ( Lei n° 3.353), a qual foi sancionado pela princesa Isabel filha de dom Pedro II, no dia 13 de maio de 1888 que seria pela libertação total ao escravos porém criam falsas percepção que os negros já se encontraria em pleno desenvolvimento social por estar liberto e eles somente foram jogados na sociedade sem puder estudar, sem nenhum aparo socioeconômico e estariam vivendo no próprio estado de abandono. E aos longos do anos eles ainda não tinha o seu Dirieto ao voto, pois ele seria negado para os negros, mulheres e indígenas e sendo assim os negros em razões jurídicas de escravocratas não seriam vistos como cidadãos. Os negros era tratados como sub-humanos pois eles não tinham o status de estrangeiros e nem o direitos de cuidadões brasileiros o que dificultaria mais ainda. Em meados dos anos 2000 no Rio de Janeiro foi sancionada a lei estadual n° 3708, dia 09 de novembro de 2001,RJ, já no ano seguinte 2002 já foi aplicado em vestibulares da UFRJ e UENF.
As cotas raciais tem o intuito de sanar as desigualdades que a populações étnicas do país obtiveram,tendo em vista que no decorrer de toda a história nacional do Brasil foram considerados prejudicados. Em 2002 a Lei 12996 estendeu seu campo e reconheceu que além dos já beneficiados por esta lei, alunos de escolas públicas também foram incluídos. Criados com diversas outras medidas, junto também a lei da ensino de história da África, tem a principal meta de criar além de uma sociedade mais respeitosa com as diversidades das pessoas no Brasil, mas também com uma reparação histórica. Essa reparação histórica vem com intuito de atender as pessoas à margem da sociedade, populações de grande maior afro-brasileiras que sofreram no decorrer da história do nosso país processo de violência, exclusão e dominação.
-
Desenvolvimento da resenha
Como sabemos o Brasil foi o último país a abolir a escravatura, em 1850 foi a proibição de tráfico negreiro e após isso em 1888 deve a lei Áurea que foi a lei estabelecida pela princesa Isabel para o fim da escravatura no ano de 1890 as leis penais que dizia sobre a vadiagem e a lei da capoeira pois um país extremamente racista não queria ver os negros em agrupamentos e deve o 2º ato oficial : Lei complementar a constituição do império de 1824 que foi uma passagem que seria a proibição dos negros estudarem. E os negros não poderia ser encontrados nas ruas sem trabalho pois eles poderia ser preso , e nisso somente foram jogados na sociedade sem os aparos necessários e eles não contavam com os mesmo diretos sociais e econômicos de um branco e assim não poderia frequentar ou estar no mesmo lugares que os brancos , e foi começando os protestos na década 70 e 80 foram ajuntados vários grupos de jovens para denunciar o preconceito que foi chamado de Marcha zumbi realizado em Brasília em 1995 e tinha mais de 300 mil pessoas.
Com dados do IBGE e IPEA um decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu o grupo de trabalho interministerial para a valorização da população negra a partir desse momento governo brasileiro passa a ter interesse em mostra de efetivamente o cumprimento de resoluções determinado internacionalmente pelos órgãos de Direito Humanos e após esse momento foram criadas as “ cotas raciais “ que seriam para pessoas negras, pardas e indígenas que fazem parte do grupo historicamente que foram oprimidos. E nesse sentido podemos ver pouquíssimos negros na instituição de ensino superior privado e também podemos observar que dentro de uma sala com cerca de 40 alunos 5 seriam negros ainda mais se o âmbito do Direito e também mais ainda do profissionais professores negros são raros e olhando dessa forma vejamos a desigualdade raciais.
segundo um formulário feitos pelo intrigantes desse trabalho forem respondido 7 perguntas referentes ao racismo e 30 pessoas responderam com as seguintes idades entre 14 a 64 anos e , e no questionário 83,3% diz que já presenciou racismo , 70% diz que já ajudou a vítima , 57,7% diz ser a favor das cotas raciais e segundo a fonte Censo do Poder Judiciário Brasileiro 2013/CNJ qual seria porcentagem de “ raças “ na magistratura Brasileira: Tribunais Superiores com 91.1% são brancos e 10,8% são negros, Justiça Militar Estadual 98,2% são brancos e 10,8% são negros , Justiça Federal 86,6% brancos e 13,3% são negros e vejamos a grande diferença entre brancos e negros dentro do próprio âmbito jurídico. Temos como referência histórica o Martin Luther King que fez grandes protestos mas porque ele queria ver a igualdade social e racial entre brancos e negros foi um homem extremamente importante para a história do combate ao racismo.
Negros são os maiores alvos de desrespeito aos direitos constitucionais e violência no Brasil, segundo o Altas da violência de 2020 que foi divulgado em agosto pelo instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum brasileiro de segurança pública os assassinatos de negros aumento 11,5% em 10 anos ( 2008 a 2018 ), veremos diariamente casos nos canais televisivos negros sendo violentados e morte é isso gera revoltada em uma parte da sociedade a faz protesto como por exemplo “Vidas Negras Importas” que seria o caso do George Floyd que foi assassinato por um policial branco , e ele não foi o último e nem será o último pessoas negra que será morto o preconceito e o racismo estrutural, social sempre irá existir.
Conclusão
Neste trabalho podemos concluir que a luta afrodescendente no país tem sido difícil, com diversos fatos ocorridos no decorrer dessa história. E possível perceber que desde tempos passados ate hodiernamente o negro na América latina tem sua vida mais árdua, tanto quanto ao trabalho como estudo e vida social.
E sendo assim é uma luta diária pois veremos frequentemente a tais violência seja onde passamos e infelizmente quem sofre esse preconceito começa ter o preconceito com o si próprio e começa se questionar porque ele seria daquele jeito, por mais que tenha leis que tenha de tudo para modificar é impossível não ver comentários racistas por onde passando por pessoas em nossa volta. E nesse trabalho foi ditado extremamente toda a história e a evolução sobre o racismo na própria sociedade, e como devemos aprender com os erros passados para que não seja cometido na atualidade.
