Contexto histórico da doença mental

Resumo:


  • A doença mental era conceituada na Grécia antiga como algo sobrenatural

  • No século XVII, surgiram hospitais para doentes mentais excluídos da sociedade

  • No século XIX, surgiram teorias como a da degenerescência e a da evolução de Darwin

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

O presente artigo tem como objetivo central realizar uma análise histórica da doença mental em nosso ordenamento jurídico como forma de entender as normativas que a pessoa com deficiência possui.

De início, devemos analisar que a doença mental foi conceituada desde a Grécia antiga onde vários pensadores já discorriam sobre tal tema. Nesse sentido, a doença mental era constatada como sendo ações que não pertencia ao plano dos homens terrenos, mas sim de ações sobrenaturais. De acordo com Hipócrates (460 a.C.) a loucura era definida como sendo um transtorno desordenado do cérebro.

Nesses tempos, quando algum civil era acometido de uma doença em que restava desordenado os seus pensamentos o mesmo era submetido a tratamentos de terapias físicas.

Segundo entendimentos de Lopes (2001), desde o final da idade média até a idade moderna o doente mental era considerado como alguém possuidor de um demônio, onde os tratamentos para tal patologia eram muitas das vezes sessões de espancamentos, privação de alimentos, tortura generalizada e indiscriminada, muitas vezes os doentes mentais eram acorrentados e aprisionados com a finalidade de serem libertos dessa possessão.

Já no século XVII, houve a inclusão de hospitais para aqueles doentes mentais que eram excluídos da sociedade com isso houve uma evolução nos tratamentos dos doentes mentais. Foucault (2014), considera que a criação da internação é um marco com amplitude tamanha para os doentes mentais que não há como comparar com as prisões como era praticada na idade média.

Assim, a loucura começa a ter uma visualização nas camadas sociais assim como novos preceitos de ética e bons costumes se insere nas camadas sociais.

A custodia foi intensificada no século XVIII, onde muitos doentes mentais não tinham um tratamento especifico onde muitos médicos serviam apenas para amenizar as dores e febres que muitos dos mentais eram acometidos em prisão.

Nessa esteira, ainda no século XVIII surge o psiquiatra Phillipe Pinel, como sendo o precursor nos tratamentos das doenças mentais onde teve grandes contribuições para a época com a publicação do Tratado Medico, bem como a filosofia sobre a alienação mental.

Para Foucault (2014) o mesmo considera que Phillipe surgiu em um momento importante com os estudos da psiquiatria o que fortaleceu as jurisprudências sobre a alienação se tornando condição preliminar de todo internamento tratando pela primeira vez o louco como um ser humano.

Pinel, contribuiu com os asilos em substituições dos manicômios, onde somente eram destinados aos doentes mentais sendo realizado reeducação do alienado e o desencorajamento das condutas inconvenientes.

Foucault (2014), retrata que o internado pela primeira vez foi considerado como sendo reconhecido incapaz e louco.

Ao passar dos tempo surge o iluminismo e com isso tivemos grandes contribuições científicas para as concepções ultrapassadas da idade média. De acordo com Santos (2017) um dos precursores dos estudos da medicina no tratamento dos deficientes mentais foi o  médico William Culler  onde foi empregado pela primeira vez o termo neurose, sendo classificado a melancolia como sendo uma alteração da função nervosa.

No século XIX, surge pela primeira vez o termo depressão como send um sentido mais próximo do atual sendo que o temo melancolia estava associado a qualquer tipo de loucura. Ainda nas palavras de Santos (2017) no ano de 1860 a palavra melancolia começa a aparecer nos dicionários médicos, e surgem tratamentos mais humanizados aos deficientes mentais.

Na segunda metade do século XIX, surge na França a teoria Degenerescência, que afirmava ser doença mental resultado de degeneração do sistema nervoso, causando, desse modo, comportamentos inadequados de gerações anteriores.

Nas palavras de Ferreira (2011), a doença mental seria uma causa hereditária o que retrata que pelo fato das condutas inadequadas das gerações anteriores causariam transtornos mentais em indivíduos que nasceram logo depois.

Já no século XX surgiram teorias importantes como a da evolução, de Charles Darwin, o chamado Darwinismo social, diante desse ideal muitas pessoas consideradas inferiores são denominadas degeneradas, como as classes mais baixas. Isso restou comprovado com os episódios extremos dos ideais do Nazismo, quando tais pessoas eram consideradas degeneradas onde deveriam ser isolados e mortos.  

Somente no ano de 1953 que houve uma melhor percepção ética e moral no tratamento de doentes mentais, onde foi criado o primeiro Manual de Diagnósticos e Estatísticas dos Transtornos Mentais (DSM), elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria. Após a sua criação houve uma evolução no que se refere aos tratamentos específicos para cada problema neurológico.

De acordo com Vieira (1981), as pessoas mentalmente insanas são consideradas como pessoas cuja conduta pessoal viola certas normas éticas, politicas e sociais. Isso acontece porque o mito da doença mental nos faz acreditar, através dos conceitos utilizados para rotular a insanidade mental, que existe um conceito de normalidade no que se refere às relações sociais, ou seja, que seriam harmoniosas, não fosse pela influencia desagregadoras da doença mental.

Nesse contexto, é necessário que uma vez classificado como doente mental cria a necessidade de um tratamento baseado em linhas médicas especificas que colabore com o entender e a analise clinica especifica para aquela determinada doença mental, ou seja, tal ajuda psicológica só pode ser realizada por um profissional competente.

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