CRIANÇAS E A SUA POUCA PROTEÇÃO NA INTERNET

29/06/2021 às 09:31
Leia nesta página:

Um mundo com pouco controle, oferta um campo farto para prática de crimes contra as nossas crianças.

Ao contrário das crianças e adolescentes de 20, 30 anos atrás, o universo digital é inteiramente delas, principalmente se compararmos ao universo digital desse mesmo período anterior.

Os primeiros computadores eram apenas ferramentas de trabalho e o primeiro uso desses gadgets se deu através dos adultos, pois, vinham de um ambiente laboral

Logo temos um quadro completamente diferente, o que assistimos hoje é a evolução da velocidade no uso por crianças e adolescentes, que passaram a ser nossos professores no que tange a essas tecnologias, visto que fazem um uso com muito mais intensidade e indiscriminado dessas ferramentas, o que começa um grande perigo, justamente em razão de que os adultos, responsáveis por esses menores, não tem um controle muito abrangente disso.

A Lei Geral de Proteção dos Dados trata de obrigar que se tenha o consentimento dos pais para toda e qualquer criança de até 12 anos, mas deixou uma lacuna: Como ficam os adolescentes acima de 12 anos?

A Lei não obriga que os pais demonstrem o consentimento, ainda que o Código Civil em seu Art. 3º disponha que qualquer negócio que seja celebrado com menores de 16 anos tenham a possibilidade de nulidade absoluta.

Existe um limbo perigo e delicado, pois quando se trata de aplicativos que o seu filho tenha acesso e capturem dados, há a possibilidade de vazamento dessas informações.

A enorme discussão que esse tema causa ainda gerará muitas pautas. A internet ainda é um ambiente muito vulnerável e, portanto, todo cuidado é pouco.

Sobre o autor
Charles M. Machado

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos