REFERÊNCIAS

ANDERSON, Bruno. As Cruzadas na Idade Média: guerras entre Cristãos e Muçulmanos. Blog do Enem, 2016. Disponível em: https://blogdoenem.com.br/idade-media-cruzadas/. Acesso em: 16/09/2020.

BOARD, The Editorial. The Charlie Hebdo Massacre in Paris. The New York Times, 2015. Disponível em: https://www.nytimes.com/2015/01/08/opinion/the-charlie-hebdo-massacre-in-paris.html. Acesso em: 05/09/2020.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil a fls. 17 do Liv. 4º de Leis, Alvarás e Cartas Imperiaes. Rio de Janeiro em 22 de Abril de 1824.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Página 13.

BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Sala das Sessões do Congresso Nacional Constituinte, na Cidade do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 1891.

BREGA Filho, Vladimir; ALVES, Fernando de Brito. Da Liberdade Religiosa como Direito Fundamental: Limites, Proteção e Efetividade. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi, n. 11, p. 75-94, 2009.

CANDIDO, Antônio. A literatura e a formação do homem. Ciência e Cultura. São Paulo, 1999, pág. 81-90. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/remate/article/download/8635992/3701. Acesso em: 16/09/2020.

CAUTI, Carlo. Morte e perseguição: A intolerância religiosa no Império Romano. Aventuras na História (UOL), 2020. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/perseguicao-e-morte-intolerancia-religiosa-no-imperio-romano.phtml. Acesso em: 16/09/2020.

CIÁURRIZ, Maria José. El derecho de proselitismo en al marco de la libertad religiosa. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.

CORDEIRO, Tiago. Os 10 maiores genocídios da história. Super Interessante, 2020. Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/os-10-maiores-genocidios-da-historia/. Acesso em: 16/10/2020.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. 1789. In: Biblioteca Virtual dos Direitos Humanos. USP- Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3º-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html. Acesso em: 09/09/2020.

FELDENS, Priscila Formigheri; TONET, Fernando. Intolerância Religiosa: Limites à Liberdade de Expressão diante as Jurisprudência, v.14, n.1, p.127-148. Chapecó, 2013.

FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 327-355, jul. 2013.

G1. 50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos e 10% não tem religião, diz Datafolha, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/13/50percent-dos-brasileiros-sao-catolicos-31percent-evangelicos-e-10percent-nao-tem-religiao-diz-datafolha.ghtml. Acesso em: 16/09/2020.

GLAVASCHI, Delia-Alexandra; BULGARU, Aurora-Alexandra; SIMION Anatoli. Freedom of Expression- Between Liberty and Intolerance, p. 469-476. The 12th Edition of the International Conference: Europian Integration- Realities and Perpectives, 2017.

JÚNIOR, Demercino. Cruzadas. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/cruzadas.htm. Acesso em: 16/10/2020.

MILL, John Stuart. On Liberty. Batoche Books, Kitchener, 2001. Disponível em: https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/mill/liberty.pdf. Acesso em: 12/09/2020.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, Tomo IV, 2ª edição. Coimbra: Coimbra, 1998.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 10/10/2020.

POMBO, Olga. A morte de Sócrates. Universidade de Lisboa. Disponível em: https://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/hfe/protagoras2/links/morte_de_socrates.htm. Acesso em: 16/09/2020.

REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Edição Especial, 2004.

REZENDE, Rodrigo. Contra a democracia: a morte de Sócrates. Aventuras na História (UOL), 2018. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/democracia-socrates-atenas-grecia.phtml. Acesso em: 16/09/2020.

SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do “Hate Speech”, 2010. Disponível em: https://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/4888/material/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarmento.pdf. Acesso em: 12/09/2020.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

ZILIO, Jacson. Direito Penal e Discurso de Ódio. Revista Justiça e Sistema Criminal, v.9, n.16, pág. 181-204, jan./jun. 2017.