A Pandemia obriga uma revisão de todos os dispêndios e uma priorização ainda maior dos gastos públicos no atendimento as demandas sociais.

Se tem uma unanimidade sobre a pandemia é que todas as economias sairão dela menor, logo a primeira conclusão dessa máxima é que a arrecadação dos entes federativos será também reduzida. União, Estados e Municípios estão sendo duramente afetados e isso é apenas o início de algo que deve ir além da pandemia. Teremos quedas brutais de arrecadação, seja pela redução da economia, ou pela inadimplência que deve explodir, pois nos momentos de crise o primeiro fornecedor que fica de fora é aquele que menos colabora com o sucesso do negócio, os tributos, representados na figura de expressão (governo).

Considerando que a Administração Pública, direta e indireta, é regida pelo princípio da eficiência, qual o sentido de se manter tantos prédios fechados ou subutilizados depois de 18 meses de pandemia?

Certamente a queda de arrecadação do executivo, leva junto os demais poderes, assim judiciário e legislativo devem se preparar para uma significativa queda de receitas provenientes dos repasses. Se antes esses poderes andavam com sobra de caixa, podendo se dar ao luxo de devolver as receitas que não conseguiram gastar esses tempos acabaram, porque a conta não vai fechar. E o longo período de home office desses poderes deve levar a uma nova reflexão: Quem precisa de tantos prédios?

Agora mesmo você deve olhar a sua volta e seguramente deve avistar algum prédio público que deve ter ficado nos últimos dois meses fechado, alguns com poucas luzes acesas, mas todos eles fechados ou com número restrito de atendimentos, com exceção é claro dos destinados aos tratamentos de saúde.

Toda administração pública, poder legislativo e judiciário estão operando majoritariamente em home office fazendo com que assim inúmeros prédios públicos permaneçam fechados.

A pergunta que não quer calar é: Será que precisamos de tantos prédios públicos? Será que precisamos gastar tantos milhões de reais em reformas desses edifícios?

Curiosamente, conforme a informática foi avançando, a iniciativa privada vai reduzindo suas estruturas físicas, veja como exemplo as agências bancárias? Isso para ficarmos em um só exemplo, dos diversos segmentos da economia que foram se reinventando através da digitalização. Na contramão do mundo, legislativo e judiciários ampliaram suas estruturas físicas, criando sempre mais e mais estruturas, e com isso fazendo suas despesas crescerem, sem que isso se traduza em uma vontade social.

A pandemia oferece oportunidade para reflexão, mas exige uma rápida tomada de decisão, de enfrentar desafios em um Estado com arrecadação muito menor, e com total capacidade para ampliar seus serviços digitais.

Afinal porque pagamos por tantos prédios?


Autor

  • Charles M. Machado

    Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.

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