Políticas públicas de proteção aos direitos humanos, participação e controle social

20/07/2021 às 18:11

Resumo:


  • Os Direitos Humanos são essenciais para a qualidade de vida no Brasil, exigindo ação política e gestão eficaz em todos os níveis governamentais.

  • A Declaração Universal dos Direitos Humanos, apesar de seus mais de 60 anos, ainda demanda esforços para a melhoria das condições de vida, principalmente para os menos favorecidos no Brasil.

  • A educação em Direitos Humanos é um processo contínuo e multidimensional que visa promover uma cultura de respeito e práticas que defendam e protejam esses direitos.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Os Direitos Humanos e a necessidade de aperfeiçoamento sobre o tema na atualidade em busca de melhor qualidade de vida dos brasileiros, desde a cidadezinha até as metrópoles brasileiras, inserindo de forma direto a política na forma administrativa.

RESUMO:  Os Direitos Humanos e a necessidade de aperfeiçoamento sobre o tema na atualidade em busca de melhor qualidade de vida dos brasileiros, desde a cidadezinha até as metrópoles brasileiras, inserindo de forma direto a política e a forma administrativa dos atuais gestores seja da qual for a esfera governamental.

PALAVRAS CHAVE: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.

ABSTRACT: Human Rights and the need for improvement on the subject today in search of a better quality of life for Brazilians, from the small towns to the Brazilian metropolises, directly inserting the policy and administrative form of current managers, regardless of the governmental sphere.

KEYWORDS: HUMAN RIGHTS, PARTICIPATION AND SOCIAL CONTROL.

INTRODUÇÃO:

À respeito dos Direitos Humanos que diga-se de passagem tem sido um tema que os políticos necessitam ter uma visão de como agir e como fazer, para que possamos ter uma sociedade menos desigual que tem como consequência práticas abusivas que ocorrem no dia a dia da nossa sociedade, seja em relação aos órgãos de controle, do poder de polícia ou até mesmo da forma pela qual fomos educados para ver o próximo como a si mesmo.

Levando em consideração a amplitude do tema e o que de fato cada um em quanto cidadão necessita fazer é que percebi a necessidade de mim envolver com a narrativa e ao mesmo tempo de ter que aprimorar os meus conhecimentos e tentar praticar a busca dos direitos principalmente dos menos favorecidos que muitas vezes seus direitos escapolem entre os dedos sem que os percebam.

Os governantes sejam eles em qual esfera esteja, a estes é necessário que sigam e aprimorem os projetos sociais já em andamento, mas também se faz necessário que de fato envolvam a sociedade como um todo, afim de melhor a vida das pessoais e não deixar o seio da sociedade sofrer com abusos e práticas reprováveis no dia-dia.

Pois já temos mais de 60 (sessenta) anos da existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos e como consequência vários foram os tratados internacionais sobre o tema, mas muito ainda é necessário fazer para que de fato a vida das pessoas melhorem no mundo inteiro, especialmente no Brasil onde a necessidade dos menos favorecidos gritam e pedem socorro todos os dias por um país mais justo e igualitário.

É preciso ter políticas públicas que sejam eficientes quanto as práticas diárias das policias seja ela qual for e que estes tenham de forma constante atualizações de conhecimento através de aperfeiçoamentos junto a equipes multidisciplinar e que no final possam praticar no seu dia-dia a cordialidade e o conhecimento adquirido, sejam eles, postos em prática para com uma sociedade que tanto sofre com os abusos de muitos que ai estão nas ruas e que lamentavelmente acabam atuando de forma totalmente diferente daquilo que tem que ser para com os cidadãos, demostrando de forma gritante a falta da tão sonhada educação continuada.

Mesclando com as minhas atividades profissionais no ramo da advocacia é que foi possível ver de fato a forma pela qual cidadãos principalmente os de baixa renda tem sofrido com as desigualdades sociais do nosso país, a cada audiência realizada, a cada oitiva de testemunhas e em cada questionamento realizado pela promotoria das centenas de audiências realizadas, fica perceptível o quanto estamos distantes do ideal e mesmo sabendo que não teremos um ideal em 100% (cem por cento) é que aumenta ainda mais a necessidade em debruçarmos sobre o tema e tentar levar a teoria e a prática do dia-dia de milhares de pessoais que sofrem hoje em nosso Brasil.

A busca pela educação em Direitos Humanos tem sido compreendida como um processo sistemático e multidimensional e de forma singular tal formação tenta fazer analises de sujeitos e de direitos para estes. É preciso entender o que de fato esta acontecendo no mundo hoje para tentar melhorar a vida das pessoas sobre a visão de várias dimensões como a apreensão de conhecimentos sobre os direitos humanos; a afirmação de valores, atitudes e práticas que expressem uma cultura de direitos humanos; a afirmação de uma consciência cidadã; o desenvolvimento de processos metodológicos participativos; e o fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Precisamos de forma incansável tentar barrar a continuidade de uma cultura que por décadas tem assolado o povo brasileiro por falta de políticas públicas que seja eficazes na distribuição de renda e na falta de efetividade na raiz do problema, qual seja – educação, com mais investimentos na parte física das nossas escolas e universidades públicas e também para com os profissionais que não podem ser simplesmente deixados de fora da problemática como estão sendo hoje.

            REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm

Sobre o autor
Cristiano Fonseca da Silva

CRISTIANO FONSECA DA SILVA, Advogado OAB 10.779/SE(Ativo) e Contador CRC-SE 5991-O(Suspenso a pedido), formações pela Universidade Tiradentes, Empresário, pós-graduado em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário pela Faculdade de Negócios de Sergipe/Fanese, e Cientista Político.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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