MÁ PRAXIS PSICOLÓGIGAS EM SEITAS DE PSICOTERAPIA:

20/07/2021 às 19:02

Resumo:


  • Seitas geralmente possuem um líder carismático e uma doutrina que condena os não membros, explorando a vulnerabilidade de indivíduos para fins de controle e poder.

  • Seitas de psicoterapia abusam de técnicas terapêuticas e conhecimento científico para manipular pacientes em busca de poder e dinheiro, causando danos pessoais e sociais.

  • O combate a essas práticas abusivas envolve a fiscalização e punição por entidades profissionais e autoridades, além da conscientização pública sobre condutas éticas de terapeutas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Esse artigo levanta características de seitas que fazem uso de psicoterapia.

Um conceito do que vem a ser uma seita ainda gera muito debate no meio acadêmico, mas podemos identificar uma seita por duas características bem peculiares, em primeiro lugar a mesma possui um líder carismático e poderoso, que por vezes tem um claro perfil narcisista, e em segundo lugar a mesma possui uma doutrina que afirma que quem não faz parte da seita está condenado, ou como bem afirma Orsi (2013): “Da forma como é comumente usada, ela denota um conceito muito próximo ao do inglês cult, termo que classifica movimentos religiosos marcados por duas características fundamentais, apego a um líder carismático e ‘negação do mundo’: quem está fora da seita está condenado, perdido”.

Existem de fato vários tipos de seitas baseadas nas mais variadas formas de pensamento, ideologias ou práticas, tais como seitas baseadas em conhecimentos neocristãos, hinduístas e orientalistas, espiritismo, racistas, políticas, ufológicas, ecológicas, de psicoterapia, dentre muitas outras.

Nas seitas psicoterápicas, que serão objetos de análise no presente trabalho, nós vislumbramos que a maneira mais escorreita de se referir às mesmas é como seitas pseudopsicoterápicas, tendo em vista que as mesmas estão longe de constituir verdadeiras terapias, e, pelo contrário, não visam o tratamento e evolução do paciente, mas sim a manipulação do mesmo, com uso de técnicas de persuasão psicológicas, para fazê-lo ingressar no grupo sectário, mantê-lo, e usa-lo da melhor forma no interesse do líder desse grupo, sempre no intuito de angariar controle, poder e dinheiro, causando diversos problemas de cunho pessoal, financeiro e psicológico para esse paciente, e um dano social incalculável (como destruição de relacionamentos familiares, carreiras profissionais e relações sociais no geral).

É comum que os terapeutas desse tipo de seita (notadamente o líder da mesma) faça uso de técnicas de persuasão coercitiva, bem como manipulação emocional e pressão por parte dos demais integrantes da seita, sendo que todas essas técnicas são praticas comuns em todo tipo de seita, não sendo a seita de psicoterapia diferente nesse aspecto.

Falemos de forma breve acerca de tais técnicas usadas pelas seitas em geral, e, claramente, também usadas pelas seitas de psicoterapias.

As técnicas de persuasão coercitiva aplicadas por seitas fazem uso de manipulação ambiental, manipulação cognitiva, e manipulação e alteração dos estados de consciência com vistas a modificar o comportamento e a forma de pensar do sectário. A primeira (manipulação ambiental) se constitui por meio do isolamento absoluto da vítima desses grupos do meio social, familiar e às vezes laboral bem como controle do acesso desses aos meios de comunicação, visando dificultar qualquer tipo de pensamento crítico frente à doutrina da seita; aplicação de sistema de recompensas e punições sobre as ações, atitudes e crenças do sujeito (com vistas a reforçar ou inibir comportamentos com base nos interesses do grupo); criação de um estado de dependência física do sectário que dependerá do grupo para sobreviver e não apenas dele; fraqueza de ordem psicofísica decorrente de técnicas de controle do sono, dietas desequilibradas e exploração exaustivas das capacidades físicas e psíquicas do sectário; e indução de sentimentos de vergonha, culpa, medo e incerteza, que são típicos meios de manipulação emocional, com vistas a mudar o comportamento do sectário, fazendo uso da vulnerabilidade do mesmo. As manipulações cognitivas são constituídas pela denegação do pensamento crítico (tornar o recrutado uma pessoa que nada questiona), uso de mentiras e enganos (para ludibriar a vítima), a demanda por conformidade e identificação com o grupo (buscando que o recrutado faça exatamente o que os demais membros do grupo fazem, com vistas a se adequar ao grupo), manipulação da atenção, manipulação linguística (as seitas fazem uso de vocabulários próprios para tentar apartar o grupo das demais pessoas que não pertencem à seita), e alterações das fontes de autoridade (que passa a ser o líder ou alguém por ele indicado). Por fim, as manipulações e alteração de estados de consciência são obtidos por meio de canções mantras ou falar outras línguas; meditações  ou práticas de não pensar; hipnose; rituais de renúncia ao passado; privações sensoriais; fraqueza física; tarefas monótonas e repetitivas; isolamentos; e utilização de drogas.

No que concerne à manipulação emocional, cuja algumas características já foram delineadas quando citamos as técnicas de persuasão coercitiva, o terapeuta (líder da seita) induz a vítima (novo sectário) a desenvolver sentimentos de medo, culpa e insegurança com o fim de modificar de forma inconsciente o comportamento do individuo, e leva-lo a fazer parte da seita.

Quanto à pressão dos pares está se dá pela necessidade social das pessoas de seguirem modelos existentes nos grupos dos quais estas fazem parte, ou seja, o membro da seita fará de tudo para se comportar, se vestir, e até pensar de forma idêntica a dos demais membros, sendo que qualquer atitude desviante, embora não prejudicial, poderá ser repreendida por se afastar do que é pregado no grupo. Exemplo desse tipo de pressão é que membros de seitas psicoterápicas eram repreendidos de forma veemente quando manifestavam resistência a fornecer informações profundas de suas vidas, onde nesse tipo de seita, especificamente, essa informação é necessária para realizar uma melhor manipulação do membro.

Nesse sentido, afirma Axt (2011) acerca das manipulações praticadas pelas seitas:

Pessoas que se dizem manipuladas por igrejas e cultos religiosos descrevem um programa intenso de atividades, palestras, celebrações e tarefas como distribuir panfletos, limpar o chão, fazer comida. Imersa nessa rotina, que geralmente prevê poucas horas de sono, a vítima fica tão cansada que literalmente não tem tempo para pensar sobre o que está acontecendo.

É a mesma técnica, por exemplo, daquele vendedor tagarela que o deixa confuso e faz com que você compre uma coisa de que não precisa, só para se livrar do incômodo. Em alguns casos, antes de iniciar o processo a pessoa já está fragilizada por alguma outra situação.

“O fim de um relacionamento, um divórcio, a morte de um ente querido, até se formar na escola ou mudar de emprego pode tornar uma pessoa vulnerável, uma vez que tira o indivíduo de seu equilíbrio”, explica o psicólogo americano Steve Hassan. Ele passou 5 anos como membro de culto conhecido como “Igreja da Unificação”, composto pelos seguidores do reverendo Moon — também conhecidos como moonies. A seita ficou famosa justamente por seus métodos de recrutamento e acusações de lavagem cerebral.

Nas seitas de psicoterapia os “terapeutas” se valem desse campo do saber como um meio privilegiado para influenciar as pessoas, nesse caso as pessoas com problemas clínicos (ou pessoais) acabam procurando uma “ajuda especializada” junto a esse “especialista”, o que acaba facilitando que essa pessoa seja alvo de manipulação, tendo em vista a situação pessoal que a mesma está passando (muitas vezes com quadro de grave sofrimento psíquico), o que a torna vulnerável, e deixa mais fácil o trabalho desse terapeuta abusivo de manipular e recrutar essas pessoas, sempre com vistas a obter poder e dinheiro.

É bom que fique claro que nesse tipo de grupo sectário existem os adeptos ou simpatizantes, que comumente são as vítimas do terapeuta/ líder do grupo sectário, existem os terapeutas ingênuos que também foram manipulados e podem ser de fato terapeutas ou até pessoas sem conhecimento técnico científico cujo status fora elevado pelo líder (ou líderes) do grupo, e o líder do grupo que manipula e usa esse grupo para atingir seus objetivos pessoais.

 Para atingir seus objetivos os terapeutas ou líderes desse tipo de seitas costumam usar terapias convencionais, mas com claras violações de normas éticas e legais, bem como podem usar técnicas alternativas, sendo que jamais o objetivo dessa terapia será, de fato, a evolução clínica do paciente, mas angariar meios para atingir os objetivos escusos desses líderes.

As técnicas usadas por esses líderes para atingir seus fins de obter poder, controle e dinheiro são as mais variáveis possíveis como rebuthing, análise transacional, PNL, sofrologia, bem como técnicas mais convencionais do ramo da psicologia como terapia familiar, terapia de grupo, psicanalise, dentre outras.

Uma vez escolhida a técnica que será usada, o terapeuta líder da seita passa a expor sua doutrina, atraindo potenciais clientes, sob a falsa promessa de melhora clínica, ofertando um tratamento que o mesmo afirma ser revolucionário e as vezes afirmando ser o único apto a superar aquele problema que o paciente possui, oferecendo serviços de autoajuda, testes livres, seminários, existindo casos em que o terapeuta oferta essas terapias sem sequer possuir conhecimentos técnicos da área ou, quando os possui, prática os mesmos em violação de normas legais e éticas.

Na verdade, o grande risco desse tipo de seita é que o objetivo dessas terapias não é a evolução clínica do paciente, na verdade o quadro clínico do mesmo é apenas considerado pelo fato desse problema clínico o tornar vulnerável frente ao terapeuta ou líder da seita, onde este abusa dos conhecimentos técnicos que possui na área da psicoterapia, e faz uso de tais conhecimentos para manipular, ludibriar ou enganar a vítima para recrutar a mesma para o grupo, bem como para manter a mesma na seita, fazendo uso de técnicas psicológicas como as já expostas.

A título de exemplo, uma das técnicas psicológicas mais usadas por esse tipo de seita é a transferência, que é uma técnica psicoterápica baseada no autoconhecimento, onde paciente e terapeuta, juntos, examinam as atitudes de transferências realizadas pelo paciente, bem como as experiências de transferências vividas pelo mesmo e que este mantém com figuras de autoridade.

Nessa técnica pode haver transferências cujas expectativas são positivas ou negativas, mas estas sempre serão baseadas nas expectativas do paciente e não do terapeuta. Ocorre que nos grupos sectários ora analisados o terapeuta (ou líder sectário se assim preferirem) que deveria estimular o paciente a possuir uma atitude de autonomia pessoal, acaba manipulando o mesmo, levando este a possuir atitudes submissas, obedientes e dependentes frente a ele (terapeuta), violando todos os princípios éticos da função psicoterapêutica, se aproveitando da vulnerabilidade do paciente, que confia plenamente no mesmo, para atingir os objetivos do grupo do qual o mesmo é líder.

Diante desse quadro, fica evidente que o terapeuta além de violar a ética profissional vai além e faz uso de técnicas de influência indireta, enganosa e coercitiva, para que os pacientes mantenham-se submissos aos seus interesses, deixando de lado qualquer ideia de auxilio ao paciente.

Com essa degradação dos limites éticos por parte do terapeuta este transforma seus pacientes em crentes ferrenhos daquele grupo, com pensamentos dogmáticos (ou fechados), baseados na doutrina esposada pelo terapeuta, onde os problemas desses pacientes, que os levaram a procurar a ajuda de um “especialista”, são deixados de lado, e, por vezes, esses problemas podem ser incentivados, como forma de manter o controle e o poder sobre a vítima desse tipo de seita.

Os sentimentos de dependência e paranoia são muito estimulados pelos terapeutas ou líderes desse tipo de seitas, com vistas a manter o controle sobre as vítimas desse tipo de grupo. O estimulo à dependência transforma essa terapia em um sistema fechado onde passará a prevalecer relações pervertidas (de submissão do paciente frente ao poder e controle do terapeuta).

Nesse diapasão, é comum que os pacientes neste tipo de seitas venham a tornar-se amantes, empregados, colegas e estudantes no citado grupo (o que viola de maneira frontal o código de ética dos psicoterapeutas). Esses pacientes passarão a ser não mais pessoas que precisam de ajuda, mas irmãos dos demais membros da seita, deixando de lado aquele fim primário que os fizeram procurar uma terapia (uma melhora de seu quadro clínico), e passarão apenas a admirar e apoiar o terapeuta (ou líder) sempre ajudando este a atingir os fins que o mesmo almeja, invertendo a lógica da relação paciente e terapeuta, posto que aqui o que se tem é o auxilio do paciente ao terapeuta, quando na verdade era o terapeuta que deveria auxiliar o paciente a obter a melhora de seu quadro clínico.

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 Esse estreitamento de relação entre terapeuta e paciente, baseada na manipulação do primeiro frente ao segundo, acaba criando uma verdadeira simbiose patológica entre o paciente e o terapeuta/ grupo sectário, criando uma dependência meticulosamente planejada pelo terapeuta já com o intuito de dificultar que o paciente venha a abandonar o grupo, posto que é imiscuído na mente do mesmo que este depende desse tratamento, tendo em vista que este é o único que pode trazer melhora em seu quadro clínico, e sair condenaria o paciente a um grave e inevitável sofrimento psíquico.

É comum que vítimas desse tipo de grupo enquanto fizerem parte desse tipo de seita acabem sofrendo uma considerável experiência de deterioração pessoal, e ao sair de tais grupos o paciente acaba desenvolvendo um sentimento generalizado de desapontamento em relação a todos os terapeutas (e não apenas em relação ao líder da seita que violou as normas éticas e legais do exercício da profissão).

Esse sentimento de desapontamento acaba sendo extremamente prejudicial, tendo em vista que após sair da seita se faz necessário um acompanhamento psicoterápico, dessa vez por meio de um profissional sério e que exerça suas funções com base na ética e nas normas legais, com vistas a superar os problemas decorrentes dessa relação doentia estimulada durante o período do paciente junto à seita.

Em acordes com tudo o que expusemos Amaral (2019) afirma acerca das seitas psicoterapêuticas:

Relações entre terapeuta e paciente são comumente exploradas por indivíduos mal-intencionados, com fins de manipulação e dominação. A situação de fragilidade e dependência hierárquica do paciente o coloca em posição especialmente vulnerável para esse tipo de contexto.

As credenciais do terapeuta são o primeiro alerta, uma vez que muitos exploradores procuram criar suas próprias terapias, fora da fiscalização dos órgãos de classe. Assim gozam da posição de respeito e prestígio de suas futuras vítimas, sem maior controle externo.

Fato, infelizmente, é que muitas seitas tomam a forma de grupos terapêuticos e vice-versa. Settings terapêuticos mal-estruturados podem desenvolver relações de dominação e submissão e discursos iguais às seitas.

Entre as violações mais evidentes desses pseudoterapeutas estão as violações de confidencialidade, onde os casos trazidos por pacientes são discutidos em seções em grupo, ou entre os líderes da seita, ou até usados como forma de coerção e chantagem em face dos pacientes, sempre violando a privacidade individual do paciente.

Os líderes desse tipo de seita, por vezes, acabam destruindo o senso de individualidade do paciente com vistas a aumentar a necessidade deste em permanecer naquele grupo, deixando sempre a vítima vulnerável à manipulação, e fazendo com que o mesmo se torne um dependente do tratamento ofertado pela seita.

No contexto desse tipo de seita não existe qualquer abertura que possibilite que o paciente discuta as credenciais e práticas do terapeuta, onde comumente esse tipo de questionamento ou o próprio insucesso do tratamento é atribuído ao paciente (ele é o único culpado por não progredir), protegendo o terapeuta e suas técnicas de qualquer tipo de responsabilidade pelo fracasso. É raro, nesses casos, qualquer tipo de indicação de outros profissionais para também auxiliar no tratamento do paciente, sempre se elevando a terapia da seita a única forma de resolver todo tipo de problema, chegando a aceitar pacientes cujo quadro clínico estão além dos conhecimentos científicos do terapeuta.

Todos esses abusos culminam em cobranças monetárias sem qualquer transparência e extremamente abusivas, onde é comum se atribuir ao paciente a responsabilidade pela higidez econômica da instituição, obrigando o mesmo a recrutar novos pacientes ou trabalhar para a instituição/seita.

A título de exemplo, gostaríamos de trazer a baila, de forma sucinta, as características e alguns métodos empregados por três famosas seitas de psicoterapia, são elas os Sullivanianos, o Centro Para Terapia do Sentimento e a seita do Doutor Tim.

Em 1957 terapeutas dissidentes do Willian Allason White Institute, criado pelo psiquiatra Harry Stack Sullivan, criaram uma Centro terapêutico, que logo evoluiu para um empreendimento de psicoterapia coletiva, chegando, por fim, a se tornar uma seita, que passou a controlar todos os aspectos da vida de cerca de 200 pacientes, definindo os hobbies, trabalhos, modalidades de vida e praticas sociais destes, bem como isolavam esses pacientes do convívio de suas famílias, posto que a doutrina dessa seita pregava que o núcleo familiar era a raiz de todos os males. Era comum que os membros dessa seita, casados ou não, vivessem em apartamentos coletivos, com pelo menos uma dúzia de outras pessoas, onde estes eram estimulados a fazerem sexo com um membro do sexo oposto diferente a cada noite. A Seita chegou ao seu fim com a morte de seu líder e fundador, Saul Newton.

O Centro de Terapia do Sentimento ficava localizado em Hollywood e durou 10 anos, nessa seita era comum que os terapeutas seduzissem sexualmente os pacientes (existem relatos de terapeutas que mantiveram relações sexuais com pacientes), bem como era comum os terapeutas humilharem publicamente os pacientes, e houveram relatos de maus tratos físicos contra os pacientes durante as terapias realizadas por esta seita (os terapeutas agrediam os pacientes e estimulavam os outros pacientes a agredir outros pacientes). Os membros dessa seita eram proibidos de manter qualquer contato com os seus familiares, salvo para adquirir mais dinheiro para continuar o tratamento. Tudo isso chegou ao fim quando os terapeutas compraram um rancho no Arizona e deixaram os pacientes sem supervisão no centro de terapia, sem o isolamento e supervisão tão comum em seitas os pacientes acabaram dialogando entre si e readquirindo o senso crítico, levando os abusos sofridos a público.

Por fim, em 1971, o Doutor Tim, psicólogo clínico, criou uma seita de psicoterapia, onde o mesmo hospedava em sua casa pacientes, cobrando destes valores da terapia e da hospedagem. Segundo os rumores Doutor Tim abusava sexualmente de crianças que faziam parte dessa seita, para evitar qualquer tipo de deserção dos membros ele afirmava aos seus pacientes que se os mesmos deixassem a seita viveriam em sofrimento mental, e, por vezes, Tim mandou que os membros da seita que tentassem sair dela fossem impedidos com uso de força bruta. Dr. Tim afirmava que era mais esclarecido que Jesus Cristo, alegava que seus pacientes possuíam doenças mentais graves e que só ele poderia ajudar os mesmos, fazendo uso de sua terapia, que era uma combinação de Freud, Zen, Kundalini, Yôga e LSD. Como todo líder de seita Tim era intolerante a críticas ou questionamentos, e o controle dos membros da seita também era frequente, onde os telefonemas que os membros faziam para os seus familiares eram gravados e depois usados por Tim para manipular os pacientes, afirmando que os pais lhes eram prejudiciais. Os membros da seita trabalhavam como funcionários do hotel e do restaurante e foram estimulados a pensar que a seita era uma família, Tim desestimulou casamentos entre os membros bem como negou aos pais o direito de criarem seus filhos, sendo os mesmos criados pela seita, havendo relatos de negligência contra essas crianças (algumas crianças não eram alimentadas adequadamente, passando dias com fome). O citado médico também promoveu contatos com grupos homossexuais repreendendo os homens que questionavam a sua “terapia”.

Assim, podemos perceber como os terapeutas que criam seitas psicoterápicas trazem diversos problemas de cunho pessoal e psicológicos frente aos pacientes que acabam sendo manipulados e recrutados para esse tipo de grupos sectários, onde estes “profissionais” utilizam do conhecimento técnico científico que os mesmos possuem e, se aproveitando da vulnerabilidade decorrente do quadro clínico dos pacientes que os procuram, tentam satisfazer interesses pessoais escusos (poder, controle e dinheiro), trazendo diversos problemas de cunho pessoal (para os pacientes), social (posto que os membros da sociedade são atingidos pelas ações desse tipo de grupo, como, por exemplo, os familiares das vítimas desse tipo de grupos que ficam privadas da companhia de seus entes queridos) e profissionais tendo em vista que todos os profissionais do ramo de psicoterapia acabam sendo “manchados” pela má conduta dos terapeutas que criam esse tipo de seita para se beneficiar pessoal e ilegalmente.

O combate a esse tipo de seita deve se dar com um fortalecimento dos grupos de classes profissionais para fiscalizar e, se necessário, punir os terapeutas que praticam os abusos ora tratados, bem como, se for preciso, sejam acionados órgãos estatais para coibir ações criminais por parte desses terapeutas (no Brasil uma intervenção das policias civis ou do Ministério Público cujas funções são investigar as infrações penais e promover as ações penais, respectivamente, seria de bom alvitre) com vistas a fazer os mesmos responderem por abusos de natureza criminais que os mesmos venham a cometer (como abuso sexual, redução à condição análoga a de escravo ou estelionato).

Outra forte arma contra esse tipo de abuso é a informação, onde a realização de palestras e campanhas publicitárias dedicadas a informar as pessoas acerca das condutas éticas que os terapeutas devem tomar, e conscientizando as mesmas acerca de condutas inapropriadas desse tipo de profissionais ajudaria muito as potenciais vítimas desse tipo de seita a identificar características de risco, para que estes denunciem os abusos que porventura tenham sofrido e a procurarem a ajuda de um profissional que, de fato, venha a ajudar essas pessoas.

 

BIBLIOGRAFIA:

1- Moura, J. F. (2013). Cultos protestantes: lavagem cerebral e hipnose. São José dos Campos: ComDeus.

2- Amaral, F. (2019). Seitas e grupos manipuladores [livro eletrônico]. Florianópolis. [acesso em 2020 Mar 14]. Disponível: https://www.amazon.com.br/Seitas-Grupos-Manipuladores-Aprenda-identific%C3%A1-los-ebook/dp/B01ATYM62G/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=seitas+e+grupos+manipuladores&qid=1584210666&s=books&sr=1-1.

3- Orsi, C. Seitas lavagem cerebral e psicologia totalitária. 2013 Dez 11 [acesso em 2020 Mar 12]. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/blogs/olhar-cetico/noticia/2013/12/seitas-lavagem-cerebral-e-psicologia-totalitaria.html.

4- Guinn, J. Tradução Cruz, D. A. (2014). Manson. Rio de Janeiro: Darkside Books.

5- Guilhardi, H. J. Aspectos éticos e técnicos da prática psicoterápica: a visão comportamental. [Acesso em 2020 Mar 12]. Disponível em: http://www.itcrcampinas.com.br/pdf/helio/Aspectos_eticos_tecnicos_da_PraticaPsicoterapicaaVisaoComportamental.pdf.

6- Agostini, A. N. (2013). Algumas considerações sobre a postura ética em psicoterapia de orientação analítica. [acesso em 2020 Mar 14]. Disponível em: http://rbp.celg.org.br/detalhe_artigo.asp?id=110.

7- Mattos, F. Como a lavagem cerebral funciona (mentalidade de seita, como acontece e quais os antídotos?). 2018 Mar 27 [acesso em 2020 Mar 14]. Disponível em: https://papodehomem.com.br/lavagem-cerebral-e-mentalidade-de-seita-como-por-que-acontece-e-quais-os-antidotos/.

8- Axt, B. Como funciona a lavagem cerebral. 2011 Jan 24 [acesso em 2020 Mar 13]. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/lavagem-cerebral/.

 

Sobre o autor
Jonathan Dantas Pessoa

Policial civil do Estado de Pernambuco, formado em direito pela Universidade Osman da Costa Lins - UNIFACOL/ Vitória de Santo Antão. Pós - graduado em direito civil e processo civil pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA/OAB/PE - Recife/PE. Mestre em Psicologia Criminal com Especialização em Psicologia Forense pela Universidad Europea del Atlántico - Santander/ES. Pós graduado em Criminologia pela Faculdade Unyleya. Pós graduado em Psicologia Criminal Forense pelo Instituto Facuminas. Membro do Centre for Criminology Research - University of South Walles. Membro do Laboratório de estudos de Cognição e Justiça - Cogjus.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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