A Apple pode ser seu médico?

Qual o limite para as plataformas digitais na medicina?

03/08/2021 às 08:53
Leia nesta página:

O avanço da tecnologia tem aumentando a participação de grandes plataformas como protagonistas em serviços de saúde. Qual o limite legal?

Poucas são as áreas em que a Apple tem focado com tanta intensidade como a saúde, são diversos gadgets, participações em startups e absolutamente tudo parece caminhar para uma concentração em uma plataforma voltada para área de saúde, isso não é à toa, a população no mundo adoece e gasta cada vez mais com saúde, pois os sistemas de saúde são arcaicos, logo, existe muito para ser inovado em exames à distância, por exemplo.

Nós acabamos de assistir, impulsionado pela pandemia, a regulamentação da telemedicina, esse é um primeiro passo para que cada vez mais as especialidades em medicina sejam assistidas a distância e é aí que entra a Apple, quebrando um novo paradigma cultural.

Essa obsessão da Apple que através de seu executivo Tim Cook, chegou a dizer que “poderia ser a área que a empresa fez maior contribuição para a humanidade” dá a noção da importância e do foco.

Os elementos dessa crescente orientação na saúde parecem cada vez mais claros: Aquisições de empresas focadas no registro de informações médicas, incorporações e instalações de saúde cada vez mais opcional em seu laboratório, desenvolvimento de produtos focados na saúde e aprovados pela FDA, aquisições de produtos de terceiros, trabalhos para incorporação em sensores de parâmetros importantes como saturação de oxigênio, açúcar no sangue e batimentos cardíacos ou ainda, a incorporação de sensores aos seus earpods. Assim, a apple lança dia a dia mais iniciativas em parcerias, como o Care Kit, orientadas para pesquisa nesse campo junto com outras instituições de saúde como Johnson & Johnson e Stanford Medical.

Por outro lado é de se destacar que a orientação da Apple em relação aos serviços de saúde gere um novo posicionamento com agregação total naquilo que poderíamos apelidar de Apple Health, que hoje já coleta uma série de dados através dos seus gadgets, que não são poucos, firmando assim um histórico de saúde.

A coleta destes sensores é uma série de dados que para terceiros seriam completamente compatíveis com seu desenvolvimento e pode, através desse banco de dados, realizar a redução de custo no tratamento de doenças, na aquisição de convênio médico e o monitoramento e acompanhamento à distância.

A possibilidade que uma plataforma do tamanho da apple entre para o serviço de saúde assusta a todos, até porque ela não tem por hábito brincar em serviço, entra para ser uma referência.

É óbvio que isso vai andar a par e passo com a Lei Geral de Proteção de Dados com o fornecimento de dados sensíveis. Seus dados como batimento cardíaco e sua pressão sanguínea hoje, por serem sensíveis, estão previstos com uma proteção ímpar pela LGPD, porém, quando você comprou um smartwatch, assinou algum termo para fornecer esses dados? Sabe onde estão armazenados? Eu tenho absoluta certeza que você não sabe a resposta para essas perguntas e é aí que a LGPD entra para te proteger.

A Apple vai revolucionar a medicina pela conjugação de dados que explora. Tem muita coisa para ser discutida nesta matéria. É somente o início de um futuro cada vez mais presente.

Sobre o autor
Charles M. Machado

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos