[1] STEVEN LEVITSKY é professor de Ciência Política na Universidade Harvard. A pesquisa de Levitsky se concentra na América Latina e no mundo em desenvolvimento. É autor de Competitive Authoritarianism, tendo recebido diversos prêmios por excelência no ensino.
DANIEL ZIBLATT é professor de Ciência Política na Universidade Harvard estuda a Europa do século XIX aos dias de hoje. Publicou, mais recentemente, Conservative Parties and the Birth of Democracy. Tanto Levitsky quanto Ziblatt colaboram para publicações como The New York Times e Vox.
[2] A origem dos outsiders reside nas novas formas de comunicação política surgidas na metade do século passado, principalmente com a chegada da televisão. Originalmente, os candidatos eram basicamente representantes de partidos políticos, instituições ou ideias e, desempenhavam papel secundário. Aliás, na América Latina, há muitas décadas que se acostumou à chegada de salvadores da pátria, messias que desembarcaram a toda hora na política, para salvar o povo do establishment, isto é, da política.
[3] Nosso país foi o primeiro a iniciar-se em golpes militares dos países do Cone Sul em 1964. O deposto presidente da República, João Goulart que havia ascendido ao poder depois da renúncia de Jânio Quadros em nada agradava aos interesses de setores militares e dos econômicos estrangeiros, principalmente por adotar medidas que restringiam a remessa de lucros das empresas transnacionais para suas matrizes e, por instituir maior controle sobre suas atividades no país. Ademais, Goulart demonstrava ter disposição para atender as demandas rurais que clamavam por reformas agrárias e anseios dos trabalhadores industriais urbanos, mostrando-se que estava no caminho contrário aos interesses internacionais sobre tais países.
[4] O termo inglês establishment refere-se à cepa ideológica, econômica e política que constitui uma sociedade ou um Estado. Em sentido pejorativo, refere-se à elite social, econômica e política que exerce forte controle sobre o conjunto da sociedade, funcionando como base dos poderes estabelecidos. E, o termo se aplica também às instituições controladas pelas classes dominantes, que decidem ou cujos interesses influem fortemente sobre decisões políticas, econômicas, culturas e, etc., e que portanto controlam, no seu próprio interesse e segundo suas próprias concepções, as principais organizações públicas e privadas de um país, em detrimento da maioria dos eleitores, consumidores e, etc. Em sentido restrito, refere-se a um grupo de indivíduos com poder e influência sobre determinada organização ou campo de atividade. Originalmente o termo designava a aliança existente entre a burguesia urbana e grupos da aristocracia rural britânica, que tradicionalmente concentrava os meios de ação no país, sendo pouco aberta às inovações em todos os campos e hostil ao compartilhamento do poder com outros grupos.
[5] A Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos trata da sucessão à Presidência, estabelecendo procedimentos para preencher uma vaga ao cargo de Vice-presidente e como responder a incapacidades do Presidente. A emenda substituiu o texto ambíguo do Artigo II, Seção 1, Cláusula 6 da Constituição, que não especifica se o Vice-presidente se torna o Presidente ou Presidente em exercício quando o titular morre, renuncia, é destituído ou não puder exercer os poderes da Presidência. Seção 4. Sempre que o Vice-presidente e a maioria dos principais funcionários dos departamentos executivos ou de qualquer outro órgão que o Congresso possa por lei fornecer, transmite ao Presidente Pro Tempore do Senado e ao Presidente da Câmara dos Deputados sua declaração escrita de que o Presidente não pode desempenhar os poderes e deveres de seu cargo, o Vice-presidente deve assumir imediatamente os poderes e deveres do cargo como Presidente em exercício.
[6] A doutrina da segurança nacional na ditadura militar brasileira virou lei em 1968 através da publicação do Decreto-Lei 314/1968, que visava identificar e eliminar os chamados "inimigos internos", ou seja, todos aqueles que questionavam e criticavam o regime estabelecido. Foi dentro da ESG que se formulou os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e alguns dos seus subprodutos, como por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI).
[7] São chamadas liberdades civis os direitos conferidos a todos os cidadãos de assumirem e externar livremente suas convicções mais pessoais, sem sofrer perseguição de qualquer governo, instituição ou grupo étnico ou social. Elas estão possivelmente entre as maiores conquistas do ser humano moderno, que hoje dispõe destas garantias após séculos de confrontos com regimes autoritários e conscientização da população sobre garantias não-negociáveis, que necessitavam ser implantadas.
[8] Convém, sublinhar que a liberdade de imprensa constitui o cerne de uma sociedade livre e democrática. Através de informação jornalística independente e sem censura, o povo pode avaliar corretamente e de forma imparcial os acontecimentos da vida pública. Por outro lado, por mais fundamental que seja, a liberdade de informação deve respeitar seus limites internos e externos, em especial o respeito aos direitos de igual hierarquia normativa.
[9] A Câmara dos Deputados analisou em 24.7.2017 proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa. Além disso, quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/519165-projeto-criminaliza-apologia-ao-comunismo/ Acesso em 7.1.2021.
[10] Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) foi um órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo brasileiro durante a ditadura que se seguiu ao golpe militar de 1964. Foi criado pelo então comandante do I Exército, general Siseno Ramos Sarmento, para combater inimigos internos que, supostamente, ameaçariam a segurança nacional. Sua atuação era pautada na Doutrina de Segurança Nacional, formulada no contexto da Guerra Fria no National War College estadunidense e aprofundada no Brasil pela Escola Superior de Guerra (ESG).
[11] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1026.htm
[12] Sobre o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), o republicano Trump voltou a fazer críticas severas. Raphael Warnock faz história nos EUA ao ser o primeiro senador negro eleito no Estado da Geórgia. Passou os últimos quinze anos na liderança da Igreja Batista Ebenezer de Atlanta, a mesma que o ativista pelos direitos civis da população negra Martin Luther King pregou até ser morto em 1968.
[13] “A história não se repete, mas rima por vezes” - Mark Twain. Essa frase é do autor americano Mark Twain, que acreditava que nenhuma ocorrência histórica era solitária, mas uma eterna repetição de algo que já aconteceu antes. Outros grandes pensadores já discorreram sobre o tema da recorrência histórica, como Maquiavel, Durkheim e Nietzsche. Alguns eventos, porém, mesmo que se repitam em outro contexto, nunca acontecerão da mesma forma, pelas razões mais diversas. "A história não se repete”: de acordo com os teóricos marxistas, compreender a ascensão e queda de grandes potências.
[14] David Runciman é professor de política na Universidade de Cambridge. Autor de cinco livros e editor convidado da LONDON REVIEW OF BOOKS, apresenta o podcast TALKING POLITICS
[15] A democracia entrará em colapso se todo o resto desmoronar: guerra atômica, mudança climática calamitosa, bioterrorismo, surgimento de robôs assassinos, qualquer desses fatores pode acabar com a política democrática — no caso, porém, este seria o menor dos nossos problemas. Se alguma coisa der realmente muito e terrivelmente errado, quem sobrar estará ocupado demais com a luta pela sobrevivência para se preocupar muito com a mudança através do voto. Mas não será grande o risco de que, ante essas ameaças, a vida da democracia se esgote de qualquer maneira, enquanto nos vemos paralisados pela indecisão?
[16] A rigor, essa é uma frase que foi proferida por Churchill, na Câmara dos Comuns em 1947, mas a autoria jamais foi dele, e isso por admissão própria no dia dessa mesma fala.
