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Notas 

[1]FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa: Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.p.123.

[2]Fonte: https://globoesporte.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/ultimas-noticias-corinthians-democracia-corinthiana-movimento-contra-ditadura.ghtml

[3]ARISTÓTELES. Política. [Trad. Torrieri Guimarães]. São Paulo: Martin Claret, 2017. p.108/109.

[4]COSTA, Alessandro Rodrigues da. Aula gravada de Ciência Política. Pós-Graduação EAD em Ciência Política da Faculdade Prominas. Monte Carlos, 2021.

[5]FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2020.

[6]KÜNG, Hans. Religiões no Mundo: em busca dos pontos comuns. São Paulo: Verus, 2004.p.22.

[7]BONAVIDES, Paulo. Ciência Política.10ªed. Malheiros: São Paulo, 2000. p.616.

[8]GOUVEIA, Jorge Bacelar. Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional. Lisboa: IDILP, 2012. p.24.

[9]Idem, ibidem.p.25.

[10]MARTIN DE AGAR, José T. Introducción Al Derecho Canónico. Madrid: Tecnos, 2002. p.22.

[11]LOMBARDÍA, Pedro. Lições de Direito Canônico. Edições Loyola: São Paulo, 2008.p.21.

[12]SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 43ª ed. Malheiros: São Paulo, 2020. p.74/75.

[13]LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 1ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.p.57.

[14]GOUVEIA, Jorge Bacelar. Manual de Direito Internacional. Coimbra: Almedina, 2003. p.451.

[15] https://www.publico.pt/2017/05/03/sociedade/noticia/vaticano-revela-ligeiro-aumento-percentual-de-catolicos-em-portugal-1770814. Acesso em: 14 jan. 2021.

[16]PRESTON, Paul. A Igreja Universal do Reino de Deus na Europa. In  Silva, Lurdes Marques. (org.) Dynamiques religieuses en lusophonie contemporain. Lusotopie, n°6, 1999. [p.383-403].p.389.

[17] http://www.jmnoticia.com.br/2017/03/19/em-portugal-estudo-aponta-que-foram-fechadas-quase-700-igrejas-evangelicas/. Acesso em: 14 jan. 2021.

[18]Fonte:https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/11/internacional/1513026470_329178.html. Acesso em: 14 jan. 2021.

[19]AGOSTINHO, Luís Otávio Vicenzi de. “Análise Constitucional acerca da crise entre estado liberdade de crença e estado laico”. Revista do programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI, número 9, 2008. [p.133-146] .p.138.

[20]SILVA, Tito Lívio Cabral Renovato. Revista Da Faculdade De direito da UERJ- RFD, N. 27, 2015. [190-209]. P.207.

[21]CAVALCANTI, Ricardo Russell Brandão. O regime jurídico dos feriados brasileiros. Site Jus. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/87437/o-regime-juridico-dos-feriados-brasileiros.

[22]Fonte: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/14244-asi-censo-2010-numero-de-catolicos-cai-e-aumenta-o-de-evangelicos-espiritas-e-sem-religiao.html> Acesso em: 14 jan. 2021.

[23]Fonte: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27160-censo-e-adiado-para-2021-coleta-presencial-de-pesquisas-e-suspensa> Acesso em: 14 jan. 2021.

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[24] https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/13/50percent-dos-brasileiros-sao-catolicos-31percent-evangelicos-e-10percent-nao-tem-religiao-diz-datafolha.ghtml Acesso em: 14 jan. 2021.

[25] https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/14244-asi-censo-2010-numero-de-catolicos-cai-e-aumenta-o-de-evangelicos-espiritas-e-sem-religiao.html. Acesso em: 14 jan. 2021.

[26] https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/13/50percent-dos-brasileiros-sao-catolicos-31percent-evangelicos-e-10percent-nao-tem-religiao-diz-datafolha.ghtml Acesso em: 14 jan. 2021.

[27] https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2016/12/1845231-44-dos-evangelicos-sao-ex-catolicos.shtml Acesso em: 14 jan. 2021.

[28] DANTAS, Bruna Suruagy do Amaral. Religião e Política: ideologia e ação da bancada evangélica Câmara Federal. Tese apresentada no Doutorado em Psicologia Social da Pontifica Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: Pontifica Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, 2014. p.23.

[29]SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos. 2ªed. São Paulo: Cortez, 2014. p.76.

[30]DANTAS, Bruna Suruagy do Amaral. Religião e Política: ideologia e ação da bancada evangélica Câmara Federal. Tese apresentada no Doutorado em Psicologia Social da Pontifica Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: Pontifica Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, 2014. p.24.

[31]ORO, Ari Pedro. A política da Igreja Universal e seus reflexos nos campos religiosos e políticos brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais-RBCS. v. 18 nº. 53 outubro/2003.p.55.

[32]DANTAS, Bruna Suruagy do Amaral. Religião e Política: ideologia e ação da bancada evangélica Câmara Federal. Tese apresentada no Doutorado em Psicologia Social da Pontifica Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: Pontifica Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, 2014. p.47.

[33][33]NATIVIDADE, Marcelo. Margens da Política: Estado, Direitos Sexuais e Religiões. Rio de Janeiro: Garamond, 2016. p.47.

[34]SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos. 2ªed. São Paulo: Cortez, 2014.p.76.

[35]TELES, Idete. A religião no pensamento político de Maquiável e Hobbes: uma questão passional. In KLEIN, Joel T.; NAHRA, Cinara; MENEZES, Antônio Basílio N.T. A religião em questão. Rio de Janeiro:  Lumen Iuirs, 2017. p.26.

[36]NATIVIDADE, Marcelo. Margens da Política: Estado, Direitos Sexuais e Religiões. Rio de Janeiro: Garamond, 2016. p.45.

[37] https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml Acesso em: 14 jan. 2021.

[38]Fonte: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,saiba-quem-e-andre-mendonca-o-nome-terrivelmente-evangelico-para-o-stf,70003770459

[39]NATIVIDADE, Marcelo. Margens da Política: Estado, Direitos Sexuais e Religiões. Rio de Janeiro: Garamond, 2016. p

[40] https://anajure.org.br/com-apoio-da-anajure-dr-daniel-pereira-e-indicado-pelo-presidente-da-republica-para-ser-o-novo-chefe-da-defensoria-publica-da-uniao/ Acesso em: 14 jan. 2021.

[41]https://epoca.globo.com/guilherme-amado/defensoria-escolhe-lista-triplice-para-comandar-instituicao-24558930

[42]NEGRÃO, Lísias Nogueira. Umbanda: entre a cruz e a encruzilhada. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 5(1-2): 113-122, 1993(editado em nov. 1994).p.113.

[43]CONCONE, Maria Helena Villas Bôas. A umbanda, as notícias e os números. R. Pós Ci. Soc. v.11, n.21, jan/jun. 2014.p.65.

[44] https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/13/50percent-dos-brasileiros-sao-catolicos-31percent-evangelicos-e-10percent-nao-tem-religiao-diz-datafolha.ghtml Acesso em: 14 jan. 2021.

[45] https://www.infoescola.com/religiao/santo-daime/ Acesso em: 14 jan. 2021.

[46]RODRIGUES, Michelle Gonçalves. Da invisibilidade à visibilidade da Jurema: a religião como potencialidade política. Tese de Doutorado em Antropologia. UFPE, 2014. p.134.

[47]MANSO, Bruno Paes. A República das milícias: dos equadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2021

[48] http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE494601MMA.pdf Acesso em: 14 jan. 2021.