Ter uma empresa de sucesso é o sonho de muito jovem empreendedor e quando ele começa a traçar o rumo, é indispensável que ele conte com uma assistência jurídica para dar-lhe suporte.

Entre os auxílios que uma equipe de advogados por levar para uma empresa, estão alguns aspectos que são fundamentais, como por exemplo:

• Auxílio sobre violações de direitos trabalhistas;

• Respaldo contra ações de clientes;

• Respaldo contra ações de funcionários;

• Sanar dúvidas sobre direitos de imagem e direitos autorais;

• Aumento de segurança para tomadas de decisões;

• Enquadramento seguro a lei e a ordem do país.

Foi pensando sobre a importância de uma empresa que vende forno elétrico de embutir, por exemplo, ou de qualquer outro setor do comércio, contar com uma assistência jurídica, que decidimos publicar esse artigo. Gostou do tema? Então venha conosco e confira a seguir. 

Qual a principal função de uma assistência jurídica

Uma assistência ou “assessoria jurídica”, tem como principal objetivo evitar problemas jurídicos para uma empresa em curto, médio e longo prazo.

Isso quer dizer que, se você tem uma empresa especializada em tendas para eventos, por exemplo, contar com um time de advogados vai lhe analisar os contratos de compra, venda e locação, além de respaldar sua empresa contra o uso de imagem inapropriada na internet, na televisão e em qualquer outro veículo de mídia é fundamental.

A assistência jurídica também poderá dar auxílio na cobrança de títulos atrasados, declaração de imposto de renda, auxílio nas negociação com credores, melhor planejamento tributário e a diminuição dos custos em negócios paralelos para evitar danos jurídicos que poderão comprometer as finanças da empresa no futuro.

A questão tributária e a assistência jurídica

Outro ponto muito comum sobre a necessidade de assistência jurídica para empresas é a questão tributária. 

Sempre aparecem novas tributações e recentemente o governo já prevê uma reforma tributária que vai impactar profundamente as formas de contribuição das empresas do setor privado e de arrecadação do Estado. 

Portanto, ficar ligado com esse fluxo de mudanças e ainda lidar com os problemas da empresa é um fardo grande demais para carregar. 

Fazer um acordo para consultas jurídicas com especialistas do ramo vai levar mais tranquilidade para as operações de sua empresa, uma vez que esses profissionais estarão atentos às mudanças na legislação e aos novos cálculos tributários. 

De olho na legislação trabalhista

Outra forma que a assistência jurídica vai ajudar na sua empresa é com relação às normas e leis trabalhistas. Recentemente o país passou por uma reforma que alterou algumas maneiras de contratação e dispensa de funcionários. 

Apesar de não ocorrer grandes mudanças estruturais e, as normas de contratações antigas ainda serem válidas, é importante contar com profissionais com conhecimento para contratação e dispensa de funcionários.

De acordo com a nova legislação trabalhista, é possível contratar funcionários em horário intermitente. Isso quer dizer que: se você tem uma empresa que vai fazer um evento por um determinado período, para vender mesa rustica de madeira, por exemplo, é possível fazer a contratação de um funcionário em caráter formal para fazer parte desse evento. 

Mas para que você não faça mal uso da lei, é importante que uma assessoria jurídica faça a revisão do contrato e aponte pontos que devem ser alterados.

Esperamos que esse artigo tenha ficado claro a importância de contar com apoio jurídico sob a gestão de uma empresa. Compartilhe esse artigo com mais pessoas e nos siga para mais dicas do tipo. 

 Conteúdo produzido pela equipe do Soluções Industriais.