INCLUSÃO DIGITAL E DIREITO A EDUCAÇÃO

A Inclusão Digital é uma ferramenta de Construção da Cidadania

12/08/2021 às 18:30
Leia nesta página:

A Inclusão Digital dos 11 milhões de analfabetos que o Brasil possui é um desafio para governantes e um direito de todo Cidadão previsto na Constituição.

Você já pensou se fosse presidente de um país do tamanho da Bélgica, Suécia, Grécia e até mesmo de Portugal e toda a população fosse analfabeta? 11 milhões é o número de pessoas desses países que se aproxima do número exato que o Brasil possui de analfabetos.

O processo de inclusão digital brasileiro precisa acelerar para que essa camada de pessoas possa participar e não estamos falando apenas da representação de novas receitas com a inclusão dessas pessoas na massa de consumo, estamos também falando da meta do nosso Plano Nacional de Educação – PNE que previa que até 2024 o analfabestimo seria erradicado.

Essa meta continua ainda muito distante, o analfabestimo apesar de ter diminuído ainda está muito longe de ser erradicado no Brasil, a crise criada pela pandemia retardou ainda mais o cumprimento dessa meta

Mas afinal, qual é a importância de transformarmos 11 milhões de analfabetos em pessoas alfabetizadas?

Primeiramente, a medida que trouxermos essas pessoas para o processo de alfabetização ampliamos os horizontes dessas pessoas, aumentamos sua renda e ao aumentarmos a renda o consumo automaticamente se eleva.

Com o aumento do consumo o crescimento econômico do Brasil também seria elevado. Tente imaginar, se nós tirarmos essas pessoas do analfabetismo poderíamos ampliar uma Grécia ou Suécia na faixa de consumo, óbvio que com uma renda bem menor do que o poder econômico desses países, mas o fato é que ter dentro do Brasil um número de pessoas equivalente ao de uma população dos países citados acima sendo analfabetas, significa ter um número muito expressivo de cidadãos excluídos de diversos processos importantes. Em termos digitais, são pessoas que não sabem utilizar um aplicativo, que não conversam por mensagens de texto.

Se os analfabetos são os mais velhos consequentemente o processo de educação dos mais novos continua comprometido, um dos grandes desafios que temos hoje no processo de construção da cidadania digital é trazer esses 11 milhões de brasileiros para dentro de uma economia formal e isso somente é possível educando a população.

A inclusão digital em tempos de economia globalizada é a forma de construirmos a cidadania, e ela pode ser uma grande aliada no processo de alfabetização.

O Direito a Educação é um Direito Constitucional, uma pedra fundamental em nossa Magna Carta.

Esse é um desafio que poucos países no mundo tem, mas que no Brasil é fundamental para recuperar a economia e sair da crise.

Sobre o autor
Charles M. Machado

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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