O direito imobiliário sempre foi conhecido pela quantidade de possíveis armadilhas, riscos e etapas específicas que fazem parte de praticamente todo tipo de transação que o envolve. É por isso que encontrar um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário é um dos primeiros passos necessários para qualquer empresa relacionada a este ramo.
Seja um imobiliária, incorporadora, construtora ou negociadora de imóveis, é praticamente impossível passar incólume pelas infinitas possibilidades jurídicas a serem ajustadas em negócios imobiliários. Isso acontece pela diversidade de atores envolvidos: há questões relacionadas ao direito público, ao direito particular e, até mesmo, questões de direitos difusos e coletivos, em uma interdisciplinaridade que raramente faz parte de outros ramos do direito.
A boa notícia é que nem tudo é complicação: o uso de um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário, como é o caso do escritório Galvão & Silva, permitem que as empresas foquem em suas atividades centrais, enquanto o escritório contratado faz o papel de cuidar da parte jurídica envolvida nestes procedimentos.
É claro que o tipo de atividade a ser executada depende da natureza do negócio do cliente, suas principais demandas e o tipo de risco que aquela atividade corre. É por isso que nossa equipe elaborou este artigo, com uma explicação geral dos principais tipos de serviços que um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário costuma prestar, explicando os aspectos gerais de cada um deles.
Confira o artigo que elaboramos e, claro, sinta-se à vontade para entrar em contato com a nossa equipe para tirar mais dúvidas!
O que é o Direito Imobiliário?
Tradicionalmente, fala-se no Direito Imobiliário como o ramo do direito privado que lida com compra e venda, locações, contratos gerais, registros e demais aspectos envolvidos em tudo aquilo que envolve imóveis.
Em nossa atuação como escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário, porém, costumamos dizer que o direito imobiliário é a soma de todos os temas que acabam interagindo com esta área especificado mundo jurídico.
Isso ocorre porque, muitas vezes, um negócio imobiliário pode surgir de uma questão de direito de família, como o inventário ou o divórcio, por exemplo. Em outras tantas, como na criação de condomínios ou grandes construções, é o direito público que entra em jogo, abordando tantos legislações federais, quanto as legislações locais, que precisam ser estudadas de acordo com suas especificidades.
Isso é o que torna essa atuação tão múltipla: diferentes ramos do direito, a necessidade de atenção preventiva, consultiva e, algumas vezes, de resolução posterior. E é, também, essa a razão para que um escritório multidisciplinar seja tão importante para os interesses da sua empresa.
A capacidade de transitar entre as diferentes áreas do direito significa estar atento de forma antecipada aos possíveis fatores críticos de um negócio ou empreendimento, e é este o tipo de diferencial que consideramos fundamental em nossa atuação como escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário.
O que faz um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário?
Como mencionado nos tópicos anteriores, a atuação de um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário é bastante ampla. No entanto, há uma série de serviços que são especialmente comuns neste segmento.
Entre eles, destacam-se:
Assessoria de Compra e Venda de imóveis
Entender a situação de um imóvel quanto à sua regularidade, garantir a obtenção de todos os documentos e ter a certeza de que a forma de pagamento é compatível com a situação atual do imóvel é parte essencial de uma compra e venda realizada em segurança.
Sem dúvidas, este tipo de assessoria jurídica é a principal atuação de um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário. De forma geral, trata-se de garantir que o processo de compra ou de venda seja seguro para o cliente, evitando dores de cabeça futuras.
Como você já deve saber, caso atue no segmento imobiliário, este é o tipo de investimento que se paga facilmente: descobrir algum tipo de irregularidade pode colocar em risco literalmente todo o empreendimento, em decorrência de algo que poderia ter sido resolvido de forma antecipada.
Assessoria de Locação
Para muitas empresas, múltiplas relações de aluguel podem ser significativamente mais desgastantes do que longos processos de compra e venda cheios de detalhes. Isso ocorre porque a locação é um tipo de contrato contínuo, permeado por direitos e deveres recorrentes e, não raras vezes, interesses conflitantes.
Contar com um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário que realize este tipo de serviço é a certeza de ter todos os seus direitos preservados, sem ter que realizar ações que não são de sua responsabilidade em função de interpretações incertas dos deveres legais.
Gestão de contratos
Ao longo do tempo, é natural que uma empresa do setor imobiliário, de qualquer que seja a sua natureza, acumule uma série de contratos e documentos que podem ser difíceis, até mesmo, de serem encontrados. Interpretar e fazer valer estas definições, por sua vez, podem ser uma enorme dor de cabeça.
É por isso que um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário que ofereça um serviço de gestão de contratos é capaz de organizar as informações, facilitar o acesso a cada um destes documentos e, ainda, determinar regras a respeito de ações que precisem ser tomadas em cada situação, para garantir que os contratos sejam sempre uma fonte de segurança e não de dificuldade de acesso informacional.
Registro de imóveis
Executar todos os procedimentos de regularização, registro e despacho de documentos imobiliários pode ser um incômodo e tanto, especialmente quando é necessário fazer isso com um certo volume de documentos.
Para pessoas físicas, é comum recorrer a despachantes contratados, mas quando se trata de um empreendimento os custos podem deixar de fazer sentido. É neste cenário que ter um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário com procedimentos estabelecidos de forma a facilitar a organização se torna uma estratégia que agiliza sua ação e, ainda, torna os custos de registro livres de outros serviços custosos e terceirizados.
Assessoria de situação de posse
A questão da função social para propriedades imobiliárias permeia o direito privado de forma muito recorrente. É comum que proprietários e, sobretudo, empresas que ainda não estejam atuando sobre uma propriedade específica, sofram com atos de ameaça, esbulho ou turbação da posse, que nada mais são do que circunstâncias nas quais terceiros tomam a posse de um imóvel de forma ilegal.
Este tipo de situação exige uma resposta imediata, de forma que não se converta a tomada da posse em reconhecimento por meio de usucapião, o que levaria à perda da propriedade – impactando na perda integral deste imóvel para todos os fins.
Assessoria de questões condominiais
Empresas que trabalham com a administração de imóveis após a entrega de obras, como construtoras que administrem condomínios, ou até mesmo como detentoras de imóveis que façam partes de estruturas administradas por outras empresas, definitivamente podem contar com um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário.
Não é segredo algum que condomínios podem gerar incômodos na relação entre os condôminos, mas também é possível que a necessidade de atuação venha de forma externa, seja na regularização, na manutenção ou na discussão ligada a direito tributário, municipal ou de vizinhança. Por se tratar de uma circunstância que pode ter origem diversa, é importante ter uma equipe atenta a qualquer sinal de risco.
Assessoria tributária
Imóveis e tributos são dois elementos que geralmente andam juntos – e isso vai muito além do mero registro no momento da compra. Na prática, questões como valorização e depreciação, impostos relacionados às diferentes formas de transmissão e impostos referentes a propriedades urbanas e rurais fazem parte de uma rotina legal anual que deve ser mantida de forma zelosa por parte das empresas que administram propriedades imóveis.
Contar com um escritório que execute este serviço pode ser uma maneira eficiente de evitar a dedicação de pessoal próprio que poderia estar focado em concretizar mais negócios, em vez de se envolver em questões tributárias.
Gestão de incorporações
Incorporações tributárias devem seguir uma série de requisitos legais. Alguns deles, como é o caso do memorial de incorporação, até mesmo exigem a atuação de um advogado. Outros, embora não sejam obrigatórios, são profundamente beneficiados pelo uso de um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário.
Em nossa atuação especializada no escritório Galvão & Silva, temos a convicção de que incorporações que contam com uma assessoria profissional para a gestão de incorporações possuem resultados mais rápidos, sem sofrer tanto com questões burocráticas e legais.
Regularização de imóveis sob questões de direito de família
Muitas vezes, a tratativa de um imóvel, que é algo essencialmente ligado a bens materiais, passa por uma questão humana bastante delicada. É o caso de inventários e testamentos que não podem ser dissociados de tudo aquilo que se liga às pessoas envolvidas na negociação.
Este é um daqueles cenários em que um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário deve ter familiaridade com outras áreas do direito, de forma a garantir que o conhecimento técnico sobre bens imóveis converse com outras habilidades.
No escritório Galvão & Silva, por exemplo, atuamos como parte interessada em representação de nossos clientes para garantir uma negociação eficiente ao longo do processo, sempre mantendo o respeito pelas pessoas envolvidas em uma momento de fragilidade. Isso permite uma negociação mais cooperativa e ágil para todas as partes envolvidas.
Atuação em indenizações e questões de direito de vizinhança
Construções, obras e, até mesmo, questões de convívio podem trazer o direito de vizinhança à tona. Embora seja um tema relacionado ao direito imobiliário, ele não faz parte da perspectiva de bens deste segmento.
Normalmente, a melhor atuação que um escritório especializado pode oferecer neste assunto é evitar futuros conflitos, apontando fatores de risco e ações alternativas que evitem incômodos a médio e longo prazo. Isso se traduz em segurança para empresas que atuem no setor, permitindo um crescimento sólido.
Blindagem jurídica
A blindagem jurídica é outro serviço bastante procurado por quem está em busca de um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário. Trata-se de um serviço de assessoria amplo e vigilante que, como o próprio nome sugere, protege os bens de riscos externos.
Especialmente se tratando de bens imóveis, é comum que problemas externos afetem a livre negociação de uma propriedade. A blindagem busca antever essas situações, evitando-as, de forma a não comprometer a segurança e a liquidez do cliente deste serviço.
Qual a diferença entre contar com a assessoria de um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário e contratar sob demanda?
Agora que você já conhece os principais serviços de um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário, é importante entender a diferença entre contratar um serviço em uma assessoria recorrente e a contratação sob demanda de serviços do tipo.
Contratações isoladas, sob demanda, são eficientes para resolver questões que já surgiram, e são excelentes para aquelas situações típicas de “apagar incêndios”. Isso pode ocorrer em negociações contratuais, atuação em litígios jurídicos e, até mesmo, na proposição de acordos extrajudiciais.
Por outro lado, contar com uma assessoria constante é busca antever problemas, evitando conflitos mais custosos a médio e longo prazo. Para empresas que atuam de forma constante no segmento, temos a absoluta certeza de que uma assessoria perene, familiarizada com as atividades do cliente, é a forma mais inteligente de investir com segurança. Isso evita gastos futuros e imprevisibilidades.
Se você ainda tem dúvidas ou quer entender mais sobre nossos serviços, entre em contato com a nossa equipe especializada em direito imobiliário
