EM BREVE ROBÔS PODERÃO SER MARIDOS E ESPOSAS?

A regulamentação do casamento entre robôs e humanos em alguns países acende uma luz para esse assunto cada dia mais sério.

18/08/2021 às 11:23
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Se antes a relação entre homens e máquinas era para estudiosos da psicologia, a cada dia aumenta a necessidade dos operadores do Direito se atentarem para o assunto.

A arte por hábito, abre e aprofunda muitos debates que ganham espaço cada dia maior em nossa sociedade, assim ocorre na série russa, disponível na Netflix, “Better Than Us” que aborda a presença de robôs e a sua relação em um futuro não tão distante.

Na série somos levados a reflexão se a principal fonte de perigo estaria na própria psique humana na relação homem e robôs, nos levando a questionar se são os humanos que se apegam às máquinas sem alma e as antropomorfizam, começando a acreditar que as máquinas precisam delas e que elas precisam das máquinas e que conforme o seu desenvolvimento, para o espanto de muitos, essas máquinas podem ser melhores que as pessoas.

Em outros tempos, o simples questionamento poderia nos fazer arder na fogueira de terraplanistas, mas mesmo assim ainda sobram conservadores tecnofóbicos na vida e na série (onde eles formam uma célula radical de resistência que arranca fichas de robôs e realiza protestos assustadores), em tela, policiais cibernéticos e pessoas que brincam habilmente com os instintos xenofóbicos dos outros para seus próprios fins.

Na série a relação homem máquina os “sentimentos” possíveis e impossíveis dessa relação são o ponto central. É evidente que nesse momento, com tantos avanços, o uso deles se amplia velozmente e em breve devem ser incorporados em diversos setores, no trabalho, nas escolas, em nossos lares. Serão usados em hospitais, poderão ser cuidadores, babás, amantes sexuais, tudo em que seja possível o emprego de inteligência artificial e o aprendizado de máquina.

No livro “Direito Robótico”, de Marco Aurélio de Castro Junior, o conceito de robôs é lembrado pelo escritor Isaac Asimov, que concebeu as leis da robótica, onde robô é um objeto artificial que se parece com um ser humano ou máquinas que exercem certas funções especiais. Um robô é uma máquina computadorizada capaz de realizar tarefas complexas demais para qualquer cérebro vivo, a não ser o do homem. Em outras palavras, os robôs podem ser definidos através da equação: robô = máquina + computador. Essa é a visão clássica de robô, haurida desde a primeira aparição de personagens assim na literatura mundial, em R.U.R. (Rossum’s Universal Robots), do escritor tcheco Karel Capek. Robota significa trabalhador forçado ou escravo, em tcheco. Todavia, o próprio Asimov, na obra acima referida, sugere abandonar o critério da aparência para tratar da função, explicitando que um robô é uma criatura capaz de fazer o que o humano faz, com maior rapidez e eficiência, concluindo que “sendo assim, qualquer máquina ou muitas máquinas poderiam ser definidas como robôs…”

Por óbvio, quando tratamos sobre à possibilidade de robôs ou qualquer máquina vir a ter semelhança, que não a meramente física com o homem, causa imediatamente e via de regra, reações, muita vezes fervorosas. Para uma civilização judaico-cristã o homem é criado à imagem e semelhança de Deus, logo criar robôs com sentimentos, seria por certo um exercício do homem brincando de Deus, o que para esses seria pura heresia.

Voltando a série, muitas questões de ordem ética são levantadas nessa relação homem máquina, como: Sexo com robô é adultério? A educação e os cuidados com os filhos, pode ser repassado para robôs, fazendo o papel de babás? Robôs podem ser herdeiros de seus donos? Robôs podem ter personalidade jurídica? Um robô pode ser juridicamente considerado um ser vivo?

Na série, telas de smartphones são projetadas nas mãos, os assistentes de voz são mais rápidos do que o tempo necessário de formular a solicitação e os robôs se tornaram comuns, como aspiradores de pó ou câmeras de carro. Alguns deles se parecem com robôs humanoides do Boston Dynamics, como qualificou Ekaterina Sinelshikova em seu artigo sobre a série publicado no Russia Beyond, e logo são usados para fazer trabalhos servis ou desagradáveis, como carregar cargas pesadas, cavar terra e realizar autópsias.

Segundo as leis da robótica, a única coisa que nenhum tipo de robô pode fazer é prejudicar um ser humano (já que o software não está programado para isso). Até que surge Arisa, uma linda robô que é capaz possuir empatia e que evolui compreendendo os conceitos de amor e família, e que para surpresa pode também ser passional o suficiente para matar e morrer por seus sentimentos.

Arisa nos remete a discussões iniciadas pela obra de Steven Spielberg, no filme de 2001 “A.I. Inteligência Artificial”, que trazia o ator Jude Law como robô usando roupas bem normais, em uma cena memorável em que uma mulher em um quarto de motel com ele, sentada na cama e até certo ponto visivelmente constrangida. Ele um robô “sensível”, se agacha e olhando nos olhos dela pergunta: O que está acontecendo? É sua primeira vez? E ela então responde: “Com alguém como você…sim.” Era o primeiro encontro íntimo dela com um robô.

Abordamos aqui dois aspectos que essas duas obras tratam e nesse nosso texto damos destaque para as relações íntimas entre máquinas e as pessoas, uma intimidade física e emocional.

Diversas são as pesquisas que já estão prevendo essa relação como “normal” com os velozes avanços tecnológicos.

Nas pesquisas já publicadas, esse desenvolvimento fornece novas questões relativas à forma como as pessoas percebem robôs projetados para diferentes tipos de intimidade, tanto como companheiros quanto potencialmente como concorrentes.

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O aumento das sofisticações da IA social, como Siri e Google Home, oferta o que é apenas o início e nos convida à possibilidade de companheirismo digital, entre robôs não físicos e humanos. Robôs de companheirismo oferecem um caminho promissor de inovação e pesquisa em áreas como cuidados com crianças, cuidados com idosos e determinados ramos da assistência psiquiátrica, prometendo o desenvolvimento de robôs para o alívio da solidão, que é especialmente evidenciada entre adolescentes e idosos.

Robôs no trabalho, na escola, em casa e quem sabe na sua cama, nos intrigam e em muitos casos nos assustam, mas hábitos mudam, ainda que em questionável evolução.

Sobre o autor
Charles M. Machado

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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