A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

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18/08/2021 às 22:07
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[1] Tanto o escritor russo Fiódor Dostoievski como Nietzsche consideraram o processo de investigação que parte da morte de deus e, levaram até as últimas consequências sobre o futuro do ser humano. Porém Dostoievski apontou para redenção, um caminho diametralmente oposto proposto e seguido por Nietzsche. Tanto a pergunta da personagem Ivan Karamazóv no romance Irmãos Karamazóv de Dostoiévski “Se Deus não existe tudo é permitido?”

[2] Crepúsculo dos ídolos foi um dos últimos livros escritos por Nietzsche e pode ser considerado uma síntese de sua filosofia. A obra faz uma crítica à cultura ocidental moderna e é com aforismo, sarcasmo e trocadilho irônico que o pensador alemão se dirige a Sócrates, Platão, Kant e tantos outros. 

O Crepúsculo dos Ídolos – em ironia à ópera de Wagner, Crepúsculo dos Deuses – foi escrito em 1888, num momento em que o autor já se encontrava bastante debilitado, pouco antes de perder totalmente sua lucidez. A obra, grosso modo, constitui uma introdução a sua filosofia, na medida em que tenta quebrar paradigma filosófico, questionando a legitimidade de ícones do pensamento humano e que, até então, eram considerados ídolos intocáveis das ciências e da filosofia.

De Sócrates aos românticos de seu tempo, Nietzsche percorre citando e criticando pensadores, teorias e instituições, incluído a própria educação alemã, pondo em xeque os mais respeitados intelectuais do ocidente: Rousseau – o naturalista impuro; Dante – a hiena; e Kant – o funcionário público infantil.

[3] A Filosofia do Martelo, portanto, destina-se a “martelar” os ídolos, que é todo tipo de modelo mental que escraviza a vida. Nietzsche martela as certezas. Por isso a filosofia de Nietzsche é uma filosofia de desconstrução, pois com ela tenta mostrar que não existem verdades absolutas. A filosofia nietzschiana é feita a golpes de martelo: tende a agredir bases que se estabeleceram de forma histórico-social, ou talvez, tornar estas bases como socialmente constituídas, visto que se busca destituir a transcendentalidade dos valores e da vida.

[4] Para Aristóteles, o Universo era como o interior de uma cebola. O conceito de cosmos, então, apresenta-se como uma esfera gigantesca, porém finita, à qual se prendem as estrelas. Dentro dessa esfera verificava-se uma rigorosa subordinação de outras esferas, pertencentes aos planetas restantes, que giram em torno da Terra.  Aristóteles mantinha a crença de que os corpos celestes estavam presos a esferas cristalinas centradas na Terra, que, ao girarem, arrastavam-nos, fazendo com que descrevessem movimentos circulares.

[5] Nietzsche se aproximou da cosmovisão de Heráclito a respeito da mudança. Tudo se destrói. O fogo queima e o que é, já deixou de ser. Diante desse fluxo ininterrupto do real, o homem, fraco das pernas, cambaleia, e tem medo de seguir em frente, tem medo de se deixar levar, tem medo de dizer sim à vida. Em posse de sua covardia, como foi que até aqui que tal criatura caminhou pelo mundo? Apoiado em supérfluos, afinal, "a terra está cheia de supérfluos, e os que estão demais prejudicam a vida: tiram-nos desta com o engodo da 'eterna'!".

Muleta metafísica é, pois, um conceito marcante do pensamento nietzschiano, ele compreende todas as verdades que sustentam os comportamentos do mundo real em função de um mundo ideal. São verdades que se apresentam para solucionar o problema da insegurança e da fragilidade, e que, por fim, subtrai a emo homem do mundo da vida (efêmero) e o projeta em um mundo eterno (estático).

[6] Para Nietzsche, o direito natural não pode ser associado à natureza, nem ao divino, nem à razão como fora realizado ao longo do processo histórico humano. Esse é um dos pontos cruciais da filosofia do direito nietzschiana, a efetividade de se pensar o direito como fenômeno antinatural, uma criação humana. Esse é um dos pontos cruciais da filosofia do direito nietzschiana, a efetividade de se pensar o direito como fenômeno antinatural, uma criação humana. Daí a desconstrução realizada por Nietzsche e, posteriormente por Hans Kelsen da inviabilidade dum direito natural.

[7] Vontade de poder ou de potência (alemão: "Der Wille zur Macht") é um conceito da filosofia de Friedrich Nietzsche. A vontade de poder descrita por Nietzsche é a principal força motriz em seres humanos — realização, ambição e esforço para alcançar a posição mais alta possível na vida. O conceito de vontade de potência foi criado por Nietzsche como base para o desenvolvimento de outras ideias. Trata-se de uma proposição ontológica que sustenta toda sua teoria, inclusive sua genealogia da moral é retirada das relações entre a Vontade de Potência.

A vida é Vontade de Potência, mas não se pode restringi-la apenas à vida orgânica; ela está presente em tudo, desde as reações químicas mais simples até à complexidade da psiquê humana (e, é no ser vivo que a vontade de potência pode se expressar com mais força). Ela é aquela que procura expandir-se, superar-se, juntar-se a outras e se tornar maior. Tudo no mundo é Vontade de Potência porque todas as forças procuram a sua própria expansão. Neste campo de instabilidade e luta, jogo constante de forças instáveis, a permanência é banida junto com a identidade: neste mundo reina a diferença. Força como superação, como constante ir para além dos próprios limites.

[8] Nietzsche declara em uma carta de 1881 que sua filosofia e a de Espinosa partilham de uma “idêntica tendência geral”, resumida na fórmula: “fazer do conhecimento o afeto mais potente”. Spinoza e Nietzsche, a Ética de Spinoza, “Da Servidão Humana ou da Força das Paixões”, a expressão da verdadeira liberdade, as paixões humanas, a Natureza é rica, é poderosa, não há limites para ela.

Nietzsche conforme seu enunciado, vai ao encontro de Spinoza, na referência ao homem pela busca da felicidade, no uso de suas próprias leis que lhe são inerentes: ao indivíduo, enquanto busca sua felicidade, não deve dar prescrições sobre o caminho para a felicidade: pois a felicidade individual brota de leis próprias, desconhecidas de todos, e preceitos externos podem apenas inibi-la, impedi-la.

A liberdade do homem está no desenvolvimento de todas as suas possibilidades, ou seja, as possibilidades ditadas pelo nosso interior, pelo nosso querer, pela nossa vontade de potência, como diria Nietzsche, as circunstâncias externas é que podem nos impedir, nos limitar e condicionar.

[9] Foucault se desloca de uma caracterização da genealogia em Nietzsche, conforme um longo trabalho com os vocábulos que designam origem no alemão, em direção a uma reavaliação mais geral da ideia de história no pensamento de Nietzsche. Tanto Nietzsche quanto Foucault abordam, de certa forma, o poder como um grande sistema de forças em intensas relações, das quais se originam todos os eventos sociais ou privados.

[10] Transvaloração é rompimento com o homem ideal pela tradição para que se tenha o homem real, este que não segue e sofre as consequências de não aderir aos valores impostos, isto é, não ter medo de ser tachado como imoral por não segui-los, visto que o conceito que se tem de “bem e mal” varia de pessoa para outra. A transvalorização da moral proposta por Nietzsche é: É a superação da moral tradicional, para que os atos do homem forte não sejam pautados pela mediocridade das virtudes estabelecidas.

[11] O procedimento genealógico de Nietzsche é, ao contrário, um método histórico-crítico que pretende fazer a investigação e a avaliação da criação, do nascimento, da proveniência e do estabelecimento do significado dos conceitos “bom” e “mau” e “bom” e “ruim” ao longo do tempo. Foram localizados dois sentidos principais desse conceito: 1) genealogia é uma metodologia de investigação da história que estabelece princípios de interpretação; 2) mas é também de uma filosofia da história, uma vez que admite a pluralidade dos sentidos.

[12] Eis algumas teorias científicas bizarras, como a teoria da geração espontânea, cunhada há muitos anos atrás, quando os microscópios ainda não tinham sido inventados e as teorias de células e germes ainda não existiam, e veio para explicar a necessidade do homem saber como os seres humanos surgiam. A teoria pregava que a vida surgia de matéria inanimada.

Outra bizarrice foi a teoria das doenças miasmáticas que considerava que “pegar frio”, como abrir portas e janelas poderiam produzir diversos tipos de doença. Esta teoria sustenta que doenças como a cólera, a clamídia ou a peste negra e os seus surtos foram causadas por um miasma (que vem da palavra "poluição" em grego antigo), e era o termo utilizado para algo conhecido popularmente como "ar ruim", um ar proveniente de matéria orgânica em decomposição.

E, embora, o miasma esteja tipicamente associado à disseminação de doenças e epidemias (bastante comuns em tempos que não existiam vacinas, saneamento básico e serviços públicos de saúde), alguns acadêmicos do início do século XIX sugeriam que os seus efeitos se estendiam a outras condições como, por exemplo, tornar-se obeso ao inalar o ar ruim de alguma comida. A teoria foi aceita desde a antiguidade na Europa e na China até o final do século XIX quando passou a ser abandonada por cientistas e médicos depois de 1880 e o surgimento da teoria germinal das doenças; ou seja, germes específicos causavam doenças específicas.

Similar à teoria miasmática, a teoria dos 4 Humores (ou Teoria Humoral) também versava sobre o porquê de as pessoas ficarem doentes em uma época que ninguém entendia direito como funcionavam as doenças e como se precaver e manter saudável. A teoria foi criada por ninguém mais ninguém menos do que Hipócrates, o pai da medicina e nome por trás das bases mais profundas dessa profissão e que, inclusive, redigiu o juramento que todos os médicos do planeta Terra repetem ao se formar na Universidade. Isso há quase 2500 anos atrás. E por falar em teoria ridícula, não poderia faltar ela, a mãe de todas: a famosa Terra Plana.  

Se a Terra fosse plana a gravidade até existiria, mas sem força suficiente de atração reunida em um mesmo ponto para puxar as coisas para baixo, tendo, ao invés disso, infinitos pontos de gravidade sem força suficiente para atração em nenhum deles. Qual a explicação dos terraplanistas então? Segundo eles não somos nós que descemos em direção a Terra após um pulo, mas sim a Terra que sobe em direção a nós. Aposto que você não estava esperando por essa!

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Embora exista uma crença popular de que ela é, de alguma forma, uma ideia "científica", nomes como Aristóteles e Tomás de Aquino já sabiam que a Terra era redonda há mais de 2 mil anos atrás. Em suma, a maioria dos estudos sugere que homens e mulheres instruídos, desde os primórdios da antiguidade, tinham a noção de que a Terra era redonda. Então, a ciência não deve ser culpada, manchada ou nem passar vergonha por este probleminha chamado Terra Plana.

[13] Na mitologia grega, Apolo e Dionísio são ambos filhos de Zeus. Apolo é o deus da razão e o racional, enquanto que Dionísio é o deus da loucura e do caos. Os gregos não consideravam os dois deuses como opostos ou rivais, embora, muitas vezes, as duas divindades foram entrelaçadas por natureza.

A ideia de Nietzsche tem sido interpretada como uma expressão da consciência fragmentada ou instabilidade existencial por uma variedade de modernos e pós-modernos escritores, especialmente Martin Heidegger, Michel Foucault e Gilles Deleuze. De acordo com Peter Sloterdijk, o Dionisíaco e o Apolíneo formam uma dialética; são contrastantes, mas isto não significa que Nietzsche queria que um fosse mais valorizado que o outro. E, sim a primordial dor, nossa existência ser determina pela dialética Dionisíaco\Apolíneo.

[14] Nietzsche apontou diretamente que o movimento democrático constitui a herança do movimento cristão. Apesar de Deus ter morrido, seus valores permanecem sob os valores dos ideais modernos. O problema do cristianismo se dá pelo fato de que o conjunto de valores que o movem, em oposição à nobreza da gratidão grega pela vida, são negadores da vida. O que é vida? Desdenhando a sensibilidade e a “fraqueza sentimental”, Nietzsche responde, a “vida mesma é essencialmente apropriação, ofensa, sujeição do estranho e mais fraco, opressão, dureza, imposição das próprias formas e, no mínimo e mais comedida, exploração”, isto é, vontade de poder.

Os democratas cristãos e seus pares desconhecem, contudo, a origem imoral da moral. Para eles o “‘bem’ e o ‘mal’ não são mais um problema. As forças que valoram os ideiais políticos modernos são aqueles que originam a moral escrava. O ressentimento contra o forte, a hierarquia e a diferença se estendem, portanto, à modernidade e continuam a parir perspectivas avaliativas a partir do (demokratische Bewegung), do anarquismo, do socialismo, do utilitarismo liberal, da ideia de direitos iguais e da revolução francesa.

[15] A democracia consiste na expressão da decadência e fraqueza da modernidade, assim como o arrebanhamento do homem em seu projeto são, para Nietzsche, dois problemas que demonstram o debilitamento político a que a sociedade se encontrava submetida. Ele compreendia a democracia como secularização dos valores cristãos, como igualdade niveladora e um culto da piedade e da compaixão. As características cristãs teriam sido transpostas para o campo político, reproduzindo sua lógica de pensamento nas instituições sociais e no sujeito, resultando na desvalorização da política como arena de conflito, ao modo grego.

No aforismo 202 de Além de bem e mal, Nietzsche sustenta que, “com o auxílio de uma religião que fazia a vontade dos mais sublimes apetites de animal-de-rebanho, e adulava-os, chegou ao ponto em que, mesmo nas instituições políticas e sociais, encontramos uma expressão cada vez mais visível dessa moral: o movimento democrático é o herdeiro do cristão” . A democracia liberal desemboca no niilismo passivo: “creio que nos falta paixão política” , e sobre esse aspecto em específico devemos admitir que ele tem razão ao se referir tanto à sua época, quanto o teria se falasse a respeito da política de nossos dias no caso do Brasil, apática, ou, no máximo, reativa.

[16] Nietzsche descreve, ainda em O Crepúsculo dos Ídolos: “Em nossa sociedade dócil, medíocre, castrada, um homem que está próximo à natureza, que vem da montanha ou do mar, degenera facilmente num criminoso. Ou quase fatalmente, pois há casos em que um homem desse gênero resulta mais forte que a sociedade. O corso Napoleão é o exemplo mais famoso.

Para o problema que ora se apresenta tem importância o testemunho de Dostoievsky — o único psicólogo, que seja dito de passagem, de quem se tem algo a aprender e que se faz parte dos acasos mais felizes de minha vida, mais ainda que a descoberta de Sthendal. Esse homem profundo, que tinha razão de sobra para fazer pouco dum povo tão superficial como os alemães, viveu muito tempo entre os presidiários da Sibéria e esses criminosos, para os quais não há redenção, possível na sociedade, lhe produziram uma impressão muito diferente da que esperava. Pareceram-lhe da melhor madeira que existe na terra russa, da madeira mais dura e mais preciosa”.

Sobre a autora
Gisele Leite

Gisele Leite, professora universitária há quatro décadas. Mestre e Doutora em Direito. Mestre em Filosofia. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Possui 29 obras jurídicas publicadas. Articulista e colunista dos sites e das revistas jurídicas como Jurid, Portal Investidura, Lex Magister, Revista Síntese, Revista Jures, JusBrasil e Jus.com.br, Editora Plenum e Ucho.Info.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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