Estado é uma existência ficcional de origem sócio-cultural. Existe. O método pelo qual funciona e organiza-se, opera por participação e vontade coletivos.
Recorro à posição comunitarista para explicar o Estado. Dissociando-me no caldo ideológico de toda o refluxo desses últimos 21 anos de século XXI.
Chegamos a um conceito de Estado diferente do recorrente conceito liberal ou mesmo do que foi pensado por outras ideologias.
Vejo no anarquismo, por mais paradoxal que seja, o futuro do Estado. Seu conceito pode ser extraído dessa referência.
Partamos da corrente individualidade para uma supraindividualidade desejável, caso queiramos um horizonte mais favorável.
Consideremos a Comunidade Política o espaço maior ou total da sociedade, assim, temos o Estado como um lócus da sociedade, pois parte dele, não o todo.
O conjunto ordenado dos fatores da sociedade organizado dentro da comunidade distingue-se em três ordens.
A primeira ordem a pública; a segunda a ordem privada; a terceira a ordem social.
No círculo acima é possível observar as ordens todas comunitárias dispostas do centro (público), ao circulo intermédiário (privado), até o círculo mais externo (social).
Assim, existem lócus comunitários, são as ordens, expressões de poder a que se dá forma e contéudo. É poder visto de outra perspectiva.
Importante frisar que em todas as ordens há cidadania, participação, autonomia, direitos e prestações positivas (benefícios comunitários).
O Estado foi aquilo que dissemos antes. Agora o Estado não existe mais. É o fim do Estado. Ao menos do jeito que conhecíamos.
Estado sempre é algo ruim, pois fundado na coação e na força, que nunca deixam de ser a associação do mais forte contra o mais fraco. Ainda que haja desídia de quem sofre a força ou a coação, esse não deve ser o fundamento de sua legitimidade.
A legitimidade do Estado futuro deve ser outra, que não o uso da força. Pretendemos inaugurar uma era de muito conhecimento e de verdadeiro florescer do Direito. E para isso devemos superar um estado de medo, desconfiança e competição individualista.
Dessa forma, o Público é uma das existências comunitárias coletivas e participativas do indivíduo.
O Estado não existe. É uma grande associação ficcional de interesses lícitos e ilícitos. Corrupto. Arrogante. Enfim, um leviatã. Um monstro que é feito por muitos e pago por todos.
Comunidade é o laço que une um povo. Seus princípios são: a fraternidade, a multiplicidade e a recíprocidade.
Eu busco nesse novo homem que vive a experiência de viver na atualidade o seu anseio e a sua dúvida. O anseio de que as coisas dêem certo, e a dúvida se darão mesmo certo.
Acredito em um período muito longo de associação, uma fase muito duradoura onde prevaleceu a força e o domínio do mais forte pelo mais fraco. Essa opresão qualificada e instutucionalizada de uns homens por outros se deu o nome de Estado. Por isso o seu fim. A sua desnecessidade depois da queda do véu da ignorância que cobria um crescente abuso de alguns poucos em desfavor de todos.
Caminhamos para outra fase. A fase da integração comunitária. Onde há uma estabilização maior da sociedade. Essa forma de organização do Estado, a comunidade é trancendente, harmônica, civilizatória. Um marco na trajetória da humanidade.
Nesta configuração, não dizemos mais soberana a nação. Dizemos soberania pessoal. A pessoa é quem necessita de soberania. A nação é soberana, mas essa soberania é apenas nominal. Ela a identifica como uma ordem jurídica. Temos um novatio statum o status bonorum que nem mesmo é Estado.
Lembremos da crise do Estado, sempre impondo mais e mais perda de efetividade. A questão da deslitimação crescente do Estado e tudo mais.