Qual o Valor da Pensão Alimentícia?

27/08/2021 às 09:07
Leia nesta página:

Ser mãe já é uma luta. E essa luta vem em dobro para as mães que criam os filhos sozinhas. Além disso, sempre vem a dúvida: qual o valor da pensão alimentícia? Se essa é a sua realidade, saiba que você não está sozinha e esse artigo é para você!

O Brasil tem 11 milhões de mães solo, que não contam com a presença e auxílio dos pais para criar os filhos.

Ajudar na criação dos filhos e o pagamento da pensão alimentícia não é uma escolha do pai, é um dever!

Mas, se pagar é um dever do pai e do filho um direito de receber, qual o valor da pensão alimentícia que tem que ser pago?

  • O que é pensão alimentícia?​

A primeira coisa que você precisa saber é que a pensão alimentícia é um valor fixado por um juiz, pago mensalmente, que serve para manter os gastos do filho não só com alimentação, mas com moradia, educação, lazer, vestuário, locomoção, e todas as outras despesas necessárias para sua criação.

O dever de pagar pensão alimentícia pertence aos pais, cabendo a eles atenderem às necessidades do filho, que é incapaz de se manter sozinho.

Este dever é garantido por lei!

A pensão alimentícia só tem validade se for fixada por um juiz e, para isso, você precisa entrar com uma ação judicial.

Nessa hora pode bater a dúvida: vale a pena entrar com o processo? Qual o valor que o meu filho irá receber?

Vamos lá!

  • Qual o valor da pensão alimentícia a ser pago para 1 filho?

No Brasil, não existe uma regra definida que fixe um valor para todos os casos da pensão alimentícia.

Não há um valor mínimo, nem um valor máximo a ser pago, tudo irá depender do caso.

Quem define o valor da pensão alimentícia sempre é o juiz!

Após analisar as possibilidades do pai em pagar a pensão alimentícia e as necessidades do filho em receber, ele irá estipular um valor que entende como justo.

Normalmente, quando o pai trabalha de carteira assinada, é definido um percentual de 30% do salário líquido, ou, no pior dos casos, quando o pai está desempregado, a maioria dos juízes define pelo menos em meio salário-mínimo, que dá, em 2021, o valor de R$ 550,00, caso a pensão seja apenas para um filho.

É claro que a situação financeira do pai e a profissão deste, irá influenciar muito na determinação do valor da pensão alimentícia.

Porém uma coisa é certa, é obrigação dele pagar!

Além disso, veja as possibilidades de acordo com o emprego do pai, como pai Servidor Público; Assalariado; Autônomo ou Prestador de Serviços; Empresário e Desempregado.

  • ​Afinal, qual o valor da pensão alimentícia?​

Em todas as situações, o valor de pensão alimentícia pago deve ser avaliado de forma individual.

Isso porque a estipulação do valor de pensão dependerá das condições financeiras do pai, que pagará, e das necessidades do filho, que receberá o valor.

Independente disso, é muito importante regularizar o pagamento da pensão alimentícia por meio de um processo, pois é um direito do seu filho!

Muitas mães deixam de exigir o direito das crianças por achar pouco, por pensar que o valor não vai fazer diferença, ou, até mesmo, por se sentir humilhada de ir até a justiça exigir o pagamento.

Nós entendemos!

De fato, o valor fixado pelo juiz pode não mudar a vida do seu filho, porém, ao longo de 18 anos, ele fará a diferença.

Não podemos passar a mão na cabeça de pais omissos e ajudá-los a não fazer o MÍNIMO, que é pagar a pensão.

Pense no futuro e, principalmente, exija o direito do seu filho!

Sobre o autor
Pedro Miguel

Um escritório para a nova economia. Aqui, simplificamos o direito e a forma de comunicação com os clientes.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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