O Brasil tem 11 milhões de mães solo, que não contam com a presença e auxílio dos pais para criar os filhos.
Ajudar na criação dos filhos e o pagamento da pensão alimentícia não é uma escolha do pai, é um dever!
Mas, se pagar é um dever do pai e do filho um direito de receber, qual o valor da pensão alimentícia que tem que ser pago?
- O que é pensão alimentícia?
A primeira coisa que você precisa saber é que a pensão alimentícia é um valor fixado por um juiz, pago mensalmente, que serve para manter os gastos do filho não só com alimentação, mas com moradia, educação, lazer, vestuário, locomoção, e todas as outras despesas necessárias para sua criação.
O dever de pagar pensão alimentícia pertence aos pais, cabendo a eles atenderem às necessidades do filho, que é incapaz de se manter sozinho.
Este dever é garantido por lei!
A pensão alimentícia só tem validade se for fixada por um juiz e, para isso, você precisa entrar com uma ação judicial.
Nessa hora pode bater a dúvida: vale a pena entrar com o processo? Qual o valor que o meu filho irá receber?
Vamos lá!
- Qual o valor da pensão alimentícia a ser pago para 1 filho?
No Brasil, não existe uma regra definida que fixe um valor para todos os casos da pensão alimentícia.
Não há um valor mínimo, nem um valor máximo a ser pago, tudo irá depender do caso.
Quem define o valor da pensão alimentícia sempre é o juiz!
Após analisar as possibilidades do pai em pagar a pensão alimentícia e as necessidades do filho em receber, ele irá estipular um valor que entende como justo.
Normalmente, quando o pai trabalha de carteira assinada, é definido um percentual de 30% do salário líquido, ou, no pior dos casos, quando o pai está desempregado, a maioria dos juízes define pelo menos em meio salário-mínimo, que dá, em 2021, o valor de R$ 550,00, caso a pensão seja apenas para um filho.
É claro que a situação financeira do pai e a profissão deste, irá influenciar muito na determinação do valor da pensão alimentícia.
Porém uma coisa é certa, é obrigação dele pagar!
- Afinal, qual o valor da pensão alimentícia?
Em todas as situações, o valor de pensão alimentícia pago deve ser avaliado de forma individual.
Isso porque a estipulação do valor de pensão dependerá das condições financeiras do pai, que pagará, e das necessidades do filho, que receberá o valor.
Independente disso, é muito importante regularizar o pagamento da pensão alimentícia por meio de um processo, pois é um direito do seu filho!
Muitas mães deixam de exigir o direito das crianças por achar pouco, por pensar que o valor não vai fazer diferença, ou, até mesmo, por se sentir humilhada de ir até a justiça exigir o pagamento.
Nós entendemos!
De fato, o valor fixado pelo juiz pode não mudar a vida do seu filho, porém, ao longo de 18 anos, ele fará a diferença.
Não podemos passar a mão na cabeça de pais omissos e ajudá-los a não fazer o MÍNIMO, que é pagar a pensão.
Pense no futuro e, principalmente, exija o direito do seu filho!