Capa da publicação O direito do consumidor na compra de colchões
Capa: DepositPhotos

O direito do consumidor na compra de colchões

31/08/2021 às 19:42

Resumo:


  • Garantias de colchões no Brasil variam entre marcas, com garantias legais de 90 dias e direito de arrependimento em compras online dentro de 7 dias.

  • Fabricantes podem oferecer garantias contratuais estendidas, que frequentemente possuem termos excludentes, e é importante verificar a densidade do colchão para o tipo físico do usuário.

  • Garantias estendidas podem chegar a 5 anos, mas é essencial ler os termos com atenção e procurar seus direitos em caso de discrepâncias entre o anunciado e o certificado de garantia.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

A garantia dos colchões no Brasil muitas vezes é um assunto difícil para os consumidores. Com cada marca oferecendo condições diferenciadas, é fácil se confundir e ser induzido ao erro. Nesse artigo, abordo os direitos do consumidor de colchões.

A garantia dos colchões no Brasil muitas vezes é um assunto difícil para os consumidores. Com cada marca oferecendo condições diferenciadas, é fácil se confundir e ser induzido ao erro.

Nesse artigo, abordo os direitos do consumidor de colchões quanto à garantia e devolução de produtos.


Garantia mínima

De acordo com o art. 26 do CDC, todo produto durável tem assegurada a garantia legal de 90 dias. Como os colchões, travesseiros e camas box se enquadram nessa categoria, todos os consumidores possuem o direito no caso de vícios nos produtos.

Outra garantia mínima assegurada é o direito de arrependimento de compras online, proveniente do Art. 49 do CDC. Ela garante que o consumidor pode desistir de qualquer produto comprado através da internet em um prazo de 7 dias após o recebimento do mesmo.

Essas garantias mínimas são obrigatórias e não podem ser negadas por nenhuma loja de colchão física ou digital.


Garantias contratuais

Fora das garantias mínimas, muitos fabricantes optam por oferecer garantias estendidas quando da venda dos seus produtos. O objetivo nesse caso é oferecer uma certeza de qualidade para o cliente, passando a certeza de que o resultado da compra do novo colchão será um sucesso.

Atualmente, a maioria dos fabricantes de colchão oferece uma garantia mínima de 1 ano para seus produtos. Mas é bem comum ter uma dezena de itens que invalidam a garantia e excluem a possibilidade de troca do produto. Por exemplo, colchões em mal estado de conservação e sujos podem não ser trocados, em alguns casos.

Até o tipo físico dos usuários deve ser observado. Por conta disso é muito importante comprar a opção correta de colchão, verificando antes qual a melhor densidade de colchão para os futuros usuários.


Garantias estendidas

Além das garantias mínimas e do padrão adicional de 1 ano, o mercado possui opções ainda mais completas. As melhores marcas de colchão costumam oferecer garantias estendidas, que podem chegar até 5 anos após a compra do produto.

Dentro desse período, é comum encontrar variações sobre cada parte do colchão. Os tecidos normalmente são garantidos por apenas 3 meses, a espuma e o pillow top por algo entre 1 e 3 anos e as molas são garantidas pelo período completo.


Cuidados especiais

Independente do tempo de garantia oferecido pelo fabricante do colchão, travesseiro ou cama box adquiridos, o consumidor deve observar muito bem os termos da garantia oferecidos. É comum encontrar reclamações de clientes na internet sobre enganos com a garantia.

Caso você compre um colchão pela internet e a página da loja oferecer condições de garantia diferentes do que você receber no certificado de garantia do produto, procure seus direitos. Muitas vezes não damos atenção a esse tipo de situação e nos vemos com grandes problemas depois de mais de um ano de uso do colchão.

É sempre melhore prevenir do que remediar!

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos