Tecnologia e o seu protagonismo no direito e na vida.

Os avanços tecnológicos assumiram o protagonismo em nossas rotinas, e o desafio regulatório ficou ainda maior

10/09/2021 às 09:56
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A velocidade da política jurídica, e da produção e adequação das normas fica ainda maior diante da velocidade dos avanços tecnológicos.

Quando uma empresa de tecnologia vale mais do que a economia de toda uma nação, do tamanho do Brasil, algo muito sério está ocorrendo, afinal, como pode uma empresa ter esse valor quando você pode passar toda a sua vida sem usar os produtos e serviços dessa empresa? É óbvio que dois fatores precisam ser destacados, o primeiro é se pode uma empresa ter esse valor, ou a especulação virou a regra e as empresas de tecnologia fazem parte de uma nova grande bolha? A segunda pergunta decorre da primeira, considerando o valor elevado dessas ações, quando o investidor receberá em dividendos seu dinheiro de volta?

O valuation dessas empresas é a prova inconteste do protagonismos das empresas de tecnologia na nova economia. Quando comparamos com uma empresa como petrolífera Exxon Mobil, que por muitos anos foi a maior empresa do mundo, foi retirada do Dow Jones esta semana e substituída por uma empresa de tecnologia, a empresa de software de negócios sob demanda Salesforce.

Nesse momento o mundo da tecnologia já domina a Bolsa de Valores americana, pois as cinco BigTechs, Apple, Amazon, Google, Facebook e Microsoft, juntas representam 25% do S&P 500, uma concentração que assusta também aos norte americanos.

Atualmente os registros de Wall Street de alta do seu valor são impulsionados exclusivamente por essas cinco grandes empresas, notadamente pela Apple, que em agosto se tornou a primeira empresa na história a ultrapassar US$ 2 trilhões em capitalização de mercado, uma ótima resposta para quem duvidava do futuro dela após a morte de Steve Jobs há 9 anos. O que se viu foi que a política de Cook de retribuir generosamente aos acionistas serviu para catapultar a Apple na bolsa de valores. Diferente de Jobs, que nunca distribuiu dividendos e preferiu dedicar todos os restantes a inovar para lançar novos produtos.

Seguindo o mesmo passo, Jeff Bezos quebrou a barreira dos US$ 200 bilhões ao se consolidar como o homem mais rico do mundo. Só este ano, a fortuna do fundador da Amazon cresceu 85 bilhões. O líder mundial em comércio eletrônico aproveitou o fato de que as vendas online aumentaram durante a pandemia e isso fez com que o estoque de US$ 1.900 da Amazon no início deste ano agora aumentasse para 3.500 euros.

Já Elon Musk acaba de ultrapassar 100 bilhões, graças à carreira acelerada da Tesla e ele superou Bernard Arnault, o dono do grupo LVMH e toda coleção de marcas de luxo, sendo agora a quarta fortuna do universo. O rei do carro elétrico é superado apenas por Jeff Bezos, Bill Gates e Mark Zuckerberg. Ou seja os quatro homens mais ricos do mundo atualmente são originários das empresas de tecnologia.

Assim o mundo digital nos negócios também se reflete em operações corporativas, batalhas de negócios e até escândalos e muitas das vezes a falta de compliance dessas operações. Esse é o caso da fraude de mais de US$ 3 bilhões pelos gerentes da empresa de pagamentos Wirecard, que prejudicou severamente a reputação da Alemanha como um centro financeiro e destacou as fraquezas do sistema regulatório alemão. Políticos da oposição pediram ao Governo alemão explicações que acusam de fazer vista grossa para irregularidades, a fim de proteger uma empresa, Wirecard considerada uma das poucas estrelas da tecnologia da Alemanha. O mal poderia ter sido pior se a Wirecard tivesse finalmente comprado o Deutsche Bank como planejado, o que mostra a dificuldade que os governos tem de acompanhar as empresas de tecnologia, para o bem ou para o mal.

Em meio a essa concentração ganham a cena novos insurgentes, como o dono da Epic, indignado pelo fato das duas gigantes da tecnologia cobrarem 30% de cada compra feita tanto na App Store quanto no Google Play, classificando os valores cobrados por essas grandes lojas de “imposto desproporcional” e assim criou uma espécie de bypass tecnológico para os 350 milhões de jogadores de Fortnite pagarem diretamente por compras épicas sem passar pela Apple e google. Um desafio que as duas BigTech não podiam pagar porque a rebelião de Tim Sweeney poderia ter um efeito dominó e acabar com um negócio que movimenta bilhões de dólares. A Apple não tinha tempo para remover Fortnite de sua loja de aplicativos.

A concentração provocou também a ira de Rebel David e ganhou o apoio da Microsoft, Facebook e Spotify na acusação de monopólio do poder. Por outro lado a Apple argumentou que Fortnite havia deliberadamente violado um contrato e justificou a coleta de comissões para garantir a privacidade dos usuários e protegê-los de possíveis fraudes. A batalha já está nos tribunais e até o final deste mês os dois enfrentarão uma nova audiência judicial.

Um novo mundo onde a velha economia virou apenas plateia entre as brigas dos gigantes de tecnologia.

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Sobre o autor
Charles M. Machado

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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