Salário e Remuneração

13/09/2021 às 14:33
Leia nesta página:

Quando falamos em remuneração e salário sempre pensamos que é a mesma coisa ou algo parecido, neste artigo iremos mostrar os conceitos de remuneração e salário e explicá-los como cada um funciona.

Remuneração é um gênero que engloba tanto o salário como a gorjeta, por exemplo: Remuneração = salário + gorjeta. No artigo 457 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):

Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

Ou seja, o salário é pago pelo empregador, é um direito do trabalhador que vem como contraprestação por seu serviço prestado, quando vemos em contrato de trabalho que rege a relação empregatícia, nós estudamos a teoria contratualista, que fala que o contrato é um feixe entre obrigações e direitos, então se o empregado tem direito a salário, ele só tem esse direito porque ele tem a obrigação de prestar esse serviço.

Assim como, o empregador ele tem o direito de ter o serviço prestado, mas ele tem a obrigação de prestar em contrapartida o salário ao empregado. Isso significa que, a remuneração ela nunca vai poder ser exclusivamente gorjeta, porque a gorjeta ela vem de terceiros e o salário vem do empregador, mas podemos ter uma remuneração que é exclusivamente salário.

A gorjeta pode ser livremente dada por terceiros, ou ela pode ser imprópria, que é aquela que é fixada na conta de restaurantes e bares que conhecemos como os 10% da mesa.

O terceiro que dá a gorjeta, ele não tem a obrigação de dar a mesma pois é voluntario e nem tem vínculo contratual com o trabalhador, conforme súmula Nº 354 do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Por fim, comparando salário e remuneração, podemos entender que os conceitos são totalmente diferentes, essa diferença está naquele que paga, o salário é uma obrigação contratual que é pago pelo empregador e a remuneração é paga por terceiros como as gorjetas.

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos